Contribuição social destinada ao Sebrae é constitucional Judiciário Tributário Fernanda Valente – 23-09-2020 às 17:20
Contribuição a terceiros não pode exceder 20 salários mínimos Tributário Redação ConJur – 23-09-2020 às 07:28
Aumento de Cofins-Importação não incide sobre remédios, diz STJ Judiciário Tributário Danilo Vital – 21-09-2020 às 14:41
O ICMS sobre energia interestadual e a industrialização no STF Tributário Fernando Facury Scaff – 21-09-2020 às 08:00
STF admite retenção de importados até a regularização fiscal Judiciário Tributário Danilo Vital – 17-09-2020 às 07:23
Pedido de renúncia não considerado em decisão não enseja rescisória Constitucional Tributário Redação ConJur – 16-09-2020 às 21:07
Aumento da alíquota Cofins para importação não gera crédito, diz STF Constitucional Judiciário Tributário Danilo Vital – 16-09-2020 às 10:43
Instituições pedem uso dos precedentes em julgados virtuais no STF Advocacia Judiciário Tributário Redação ConJur – 15-09-2020 às 12:39
Empréstimo consignado é impenhorável se necessário à sobrevivência Judiciário Tributário Danilo Vital – 14-09-2020 às 15:09
Dilatação de combustível por temperatura não gera ICMS, diz STJ Judiciário Tributário Danilo Vital – 14-09-2020 às 07:42
Imunidade tributária de centro religioso é estendida a padaria Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Tributário Redação ConJur – 12-09-2020 às 09:44
Assintomático de cardiopatia grave está isento de IR Advocacia Financeiro Previdência Tributário Redação ConJur – 12-09-2020 às 07:23
CNI pede que julgamento sobre taxa Siscomex seja em sessão plenária Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Tributário Redação ConJur – 11-09-2020 às 20:27
Estado não pode cobrar ICMS de minigeradora de energia solar Advocacia Empresarial Escritórios Tributário Redação ConJur – 11-09-2020 às 11:51
