Escolha dos conselheiros do Carf é transparente e eficiente, diz OAB Administrativo Advocacia Judiciário Tributário Danilo Vital – 27-07-2020 às 21:26
TJ-SP valida lei que isenta de IPTU portadores de doenças graves Constitucional Leis Tributário Tábata Viapiana – 26-07-2020 às 10:20
Empresa pode excluir da base de cálculo do INSS o valor pago Tributário Redação ConJur – 25-07-2020 às 13:29
TJ-SP nega uso de crédito de precatórios em programa de parcelamento Tributário Tábata Viapiana – 24-07-2020 às 20:09
É possível creditar PIS e Cofins no regime monofásico a alíquota zero Tributário Redação ConJur – 24-07-2020 às 09:24
Transição para sistemática não-cumulativa do PIS-Cofins é legal Tributário Redação ConJur – 23-07-2020 às 08:22
O planejamento tributário na visão do STF: a ADI 2.446 Tributário Helenilson Cunha Pontes – 22-07-2020 às 08:00
Validade da reclassificação contábil de imóveis e seus efeitos tributários Administrativo Tributário Carlos Augusto Daniel Neto, Caio Cesar Nader Quintella – 22-07-2020 às 08:00
Contribuições sociais não podem incidir sobre folha, diz juiz Tributário Tiago Angelo – 22-07-2020 às 07:45
Governo propõe troca do PIS e da Cofins por imposto único Advocacia Leis Política Tributário Redação ConJur – 21-07-2020 às 19:13
Fisco paulista não pode cobrar juros superiores à taxa Selic Tributário Tiago Angelo – 21-07-2020 às 16:41
Carf autoriza sustentação oral nas sessões virtuais de julgamento Tributário Tiago Angelo – 21-07-2020 às 11:11
TRF-4 extingue cobrança do INSS em execução fiscal Advocacia Previdência Tributário Redação ConJur – 16-07-2020 às 12:59
Em 30 anos, Fisco tem mais êxito no STF do que contribuintes Constitucional Tributário Redação ConJur – 16-07-2020 às 11:06
Aspectos jurídicos do marketplace: análise do Brasil e União Europeia Tributário João Grandino Rodas – 16-07-2020 às 09:15