Rol do ISS é taxativo, mas de interpretação extensiva, diz STF Constitucional Judiciário Tributário Danilo Vital – 29-06-2020 às 15:07
Por que precisamos fazer uma reforma tributária, qual delas e quando Política Tributário Fernando Facury Scaff – 29-06-2020 às 08:00
É constitucional a norma que estabelece valores pré-fixados para IPI Tributário Redação ConJur – 28-06-2020 às 14:21
Lei que veda creditamento de PIS e Cofins é inconstitucional Constitucional Leis Tributário Redação ConJur – 28-06-2020 às 10:03
É devida a restituição de PIS e Cofins recolhidos a mais, decide STF Tributário Tábata Viapiana – 27-06-2020 às 15:35
Entendimento do STF sobre ICMS gera insegurança jurídica Constitucional Tributário Tiago Angelo – 27-06-2020 às 07:20
Definida data inicial da correção no ressarcimento de créditos tributários Tributário Redação ConJur – 26-06-2020 às 11:15
STJ nega isenção de IR a trabalhador com doença grave Previdência Tributário Redação ConJur – 24-06-2020 às 21:46
STJ mantém trava de compensação tributária de empresas extintas Tributário Redação ConJur – 24-06-2020 às 21:12
Carf anula autos anteriores à notificação de suspensão de imunidade Tributário Carlos Augusto Daniel Neto – 24-06-2020 às 10:44
O estorno de crédito de ICMS e as subvenções para investimento Tributário Helenilson Cunha Pontes – 24-06-2020 às 08:08
ICMS incide sobre importação feita por quem não é comerciante Constitucional Tributário Redação ConJur – 23-06-2020 às 21:59
Voto de qualidade do Carf é usado para admissão de recurso da Fazenda Administrativo Tributário Redação ConJur – 23-06-2020 às 15:53
Desaniversário da LRF e os caminhos da austeridade e desigualdade Tributário Fernando Facury Scaff – 23-06-2020 às 08:00
Levantamento aponta que cinco capitais ofereceram descontos no IPTU Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Tributário Redação ConJur – 22-06-2020 às 18:50
