NOVO ORGANOGRAMA Tributário Lula sanciona com vetos último projeto sobre a reforma tributária 14-01-2026 às 09:49
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OPINIÃO Tributário Reforma tributária: inadequação dos fundos de investimento à regra-matriz de incidência do IBS e da CBS 14-01-2026 às 09:17
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Tributário Agora temos um Código de Defesa do Contribuinte: estamos mais protegidos? 14-01-2026 às 08:00
PRESUNÇÃO DE BOA-FÉ Tributário Desembargador suspende taxa do Ibama com base em novo Código do Contribuinte 13-01-2026 às 19:41
OPINIÃO Tributário LC 225 e o recrudescimento penal: restrições à suspensão da pretensão punitiva ante o parcelamento do tributo 13-01-2026 às 17:16
SEM FATO GERADOR Administrativo Tributário Não cabe cobrança de IPTU em área de preservação permanente, diz TJ-SC 13-01-2026 às 15:53
NOVIDADE CONSTITUCIONAL Tributário Veículos fabricados em 2006 já são isentos de IPVA, decide juíza 13-01-2026 às 07:53
OPINIÃO Tributário Reforma tributária, Simples Nacional e regimes específicos: o risco de um IVA dual assimétrico 12-01-2026 às 18:14
SEGUNDA LEITURA Academia Tributário Entre arrecadação e poder: formação histórica do direito tributário 11-01-2026 às 08:00
OPINIÃO Tributário Ano novo e o desafio real da transição para o novo sistema tributário 10-01-2026 às 17:13
OPINIÃO Tributário O impacto da tokenização de ativos na tributação brasileira: desafios e oportunidades para o Fisco e empresas 09-01-2026 às 20:11
OPINIÃO Tributário Desafios e preparativos para a reforma tributária em 2026: o caminho das empresas brasileiras 09-01-2026 às 18:14
