STF, não STJ, deve fixar parcela do ICMS a ser excluída do PIS/Cofins Advocacia Judiciário Tributário Sérgio Rodas – 25-12-2019 às 15:19
STF nega indenização por aumento de imposto para brinquedos Advocacia Judiciário Tributário Redação ConJur – 25-12-2019 às 14:33
O Direito Financeiro em 2019: o Brasil em transe Tributário Fernando Facury Scaff – 24-12-2019 às 08:00
Alan Brizola: A imunidade do ITBI na extinção de pessoa jurídica Advocacia Judiciário Tributário Alan Brizola – 24-12-2019 às 07:03
Direito tributário: Decisões do STJ e STF devem orientar reforma Tributário Hamilton Dias de Souza, Daniel Corrêa Szelbracikowski – 23-12-2019 às 07:00
Armazenagem de mercadoria apreendida é paga pelo importador Advocacia Empresarial Tributário Jomar Martins – 21-12-2019 às 08:57
Juiz suspende programa de parcelamento de dívidas de São Paulo Financeiro Judiciário Política Tributário Pedro Canário – 20-12-2019 às 18:39
Sancionada lei que isenta templos religiosos de ICMS até 2032 Tributário Redação ConJur – 20-12-2019 às 10:56
Thiago Silva: STF deve modular efeitos do crime por dívida de ICMS Advocacia Criminal Judiciário Tributário Thiago Matheus Beja Fontoura da Silva – 20-12-2019 às 07:02
OPINIÃO Opinião: A revisão do lançamento tributário e o poder do Fisco Administrativo Advocacia Judiciário Tributário Pedro Augusto de Almeida Mosqueira – 19-12-2019 às 07:02
Direito Penal não pode ser ferramenta de cobrança de impostos Advocacia Criminal Tributário Fernando Martines – 18-12-2019 às 20:06
STF fixa tese sobre criminalização por dívida de ICMS declarado Judiciário Leis Tributário Gabriela Coelho – 18-12-2019 às 17:11
TRF-2 julgará constitucionalidade de penhora sem aval judicial Administrativo Advocacia Judiciário Tributário Sérgio Rodas – 18-12-2019 às 12:58
IAB defende repasse de dados de escritórios de advocacia à Receita Advocacia Escritórios Ministério Público Tributário Rafa Santos – 18-12-2019 às 08:14
A medida provisória 899 e o princípio da legalidade tributária Tributário Hugo de Brito Machado, Schubert de Farias Machado – 18-12-2019 às 08:00
