O equilíbrio fiscal intergeracional nas PECs de Paulo Guedes Tributário Fernando Facury Scaff – 10-12-2019 às 08:00
Crédito de ICMS da agropecuária é aproveitável após saída isenta Judiciário Leis Tributário Gabriela Coelho – 10-12-2019 às 07:48
Erro da Receita em solução de consulta não anula ato do contribuinte Administrativo Judiciário Leis Tributário Gabriela Coelho – 10-12-2019 às 07:08
Sucumbências devem ser arbitradas por juízo de equidade Advocacia Judiciário Leis Tributário Gabriela Coelho – 09-12-2019 às 20:25
Presidente do Senado prorroga MP da transação tributária Judiciário Leis Política Tributário Gabriela Coelho – 09-12-2019 às 16:35
STJ debate terceirização para enquadramento de empresa no Simples Judiciário Leis Tributário Gabriela Coelho – 09-12-2019 às 16:02
STJ analisa cobrança de ICMS-ST com base em decreto de São Paulo Judiciário Leis Tributário Gabriela Coelho – 09-12-2019 às 14:45
Declaração conjunta do IR não atribui responsabilidade ao cônjuge Judiciário Leis Tributário Gabriela Coelho – 09-12-2019 às 13:22
Imóvel alugado por consulado não tem isenção de IPTU, decide STJ Tributário Redação ConJur – 09-12-2019 às 11:49
STJ decidirá se trabalhador com doença grave faz jus à isenção do IR Previdência Tributário Redação ConJur – 09-12-2019 às 09:56
ITBI só pode ser cobrado após registro imobiliário ser efetuado Tributário Tadeu Rover – 09-12-2019 às 07:41
Juiz federal exclui ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins Judiciário Tributário Fernanda Valente – 08-12-2019 às 16:04
Adriana Kessler: LC 160 contraria visão do STJ sobre isenção fiscal Advocacia Judiciário Tributário Adriana Seadi Kessler – 08-12-2019 às 07:02
Governo exclui artistas e inclui motoristas de aplicativo no MEI Tributário Fernanda Valente – 07-12-2019 às 12:00
CCJ do Senado vai discutir novas possibilidades de execução fiscal Judiciário Leis Política Tributário Gabriela Coelho – 07-12-2019 às 10:25
