FICA PARA DEPOIS Tributário STF devolve ao TJ-MG caso sobre imunidade da Cemig para o pagamento de IPTU 19-12-2025 às 18:56
OPINIÃO Ambiental Tributário Carf nega dedução de despesa e multa com recuperação socioambiental 19-12-2025 às 18:17
SUAVE VENENO Ambiental Constitucional Tributário Supremo considera constitucionais incentivos fiscais para agrotóxicos 18-12-2025 às 20:56
OPINIÃO Financeiro Tribunais de Contas Tributário TCU promove desencontro entre direito financeiro e tributário na transação 18-12-2025 às 20:48
OPINIÃO Tributário Ilegalidade e inconstitucionalidade da IN RFB 2.296/2025 sobre JCP 18-12-2025 às 19:34
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SANÇÃO SOLITÁRIA Tributário STF proclama decisão sobre multa isolada por descumprimento de obrigação acessória 18-12-2025 às 17:42
SEDE INSACIÁVEL Tribunais de Contas Tributário Decisão do TCU mina transação tributária e deve gerar judicialização 18-12-2025 às 13:55
CARGA PESADA Leis Tributário Senado aprova redução de incentivos fiscais e maior tributação para bets e fintechs 18-12-2025 às 10:43
OPINIÃO Tributário Cuidados para impedir a tributação do estoque de lucros de sociedades limitadas 17-12-2025 às 21:21
UNIFICAÇÃO DE AÇÕES Tributário STF adia discussão sobre aumento do ICMS para Fundo de Combate à Pobreza 17-12-2025 às 20:23
OPINIÃO Tributário Fator IVA Dual: a nova determinante da competitividade empresarial 17-12-2025 às 19:39
OPINIÃO Tributário Split payment e operações com pagamento parcelado: sobre apropriação de créditos pelo adquirente 17-12-2025 às 17:24
CONTRA O TEMPO Tributário Juíza veta obrigação de distribuição de dividendos como condição para isenção tributária 17-12-2025 às 12:52
