OPINIÃO Tributário Planejamento tributário e a elisão fiscal: reflexões sobre o Acórdão nº 3102-002.895 do Carf 15-11-2025 às 07:11
OPINIÃO Tributário Reforma tributária e o setor financeiro: a conta chega, mas as regras não 15-11-2025 às 06:30
DERROTA DA FAZENDA Tributário Contribuição extraordinária à previdência privada pode ser deduzida do IRPF 14-11-2025 às 14:46
OPINIÃO Tributário Instituição de imposto sobre grandes fortunas é questão de justiça 13-11-2025 às 20:13
Tributário Mudança no IR traz alívio para classe média e peso maior para os mais ricos 13-11-2025 às 11:13
OPINIÃO Tributário STJ confirma ISS fixo para sociedades uniprofissionais, mesmo sob responsabilidade limitada 13-11-2025 às 07:14
REGIME MONOFÁSICO Tributário Para relator no STJ, LC 192 não deu crédito de PIS e Cofins a varejista de combustível 12-11-2025 às 21:38
DIREITO DO CONTRIBUINTE Tributário STJ julga se Fazenda pode recusar fiança ou seguro-garantia na execução fiscal 12-11-2025 às 19:54
DIREITO DO CONTRIBUINTE Tributário STJ julga se Fazenda pode recusar fiança ou seguro-garantia na execução fiscal 12-11-2025 às 19:54
DIREITO DO CONTRIBUINTE Tributário STJ julga se Fazenda pode recusar fiança ou seguro-garantia na execução fiscal 12-11-2025 às 19:54
OPINIÃO Administrativo Tributário Controle fiscal de bebidas e os limites da legalidade: o caso Sicobe 12-11-2025 às 19:17
DIRETO DO CARF Tributário O cálculo dos juros sobre o capital próprio e a conta de lucros acumulados 12-11-2025 às 13:12
SANÇÃO SOLITÁRIA Tributário STF adia decisão sobre teto da multa isolada por descumprimento de obrigação acessória 12-11-2025 às 09:29
