PASSO EM FALSO Tributário Fazenda Pública não pode modificar sujeito passivo da execução 18-10-2025 às 14:17
OPINIÃO Tributário Aplicação do regime especial de fiscalização na reforma tributária 18-10-2025 às 09:22
OPINIÃO Tributário Setor hoteleiro não é mais onerado que locações por pessoas físicas 17-10-2025 às 21:46
OPINIÃO Tributário Compensação tributária: equivocada limitação de 5 anos para utilização integral 17-10-2025 às 19:34
OPINIÃO Tributário Prescrição intercorrente em execuções fiscais: STJ cria insegurança 17-10-2025 às 18:29
DE OLHO NO ORÇAMENTO Tributário Zanin vota contra desoneração, mas mantém regra que vigorou em 2023 e 2024 17-10-2025 às 16:51
OPINIÃO Tributário PLP transforma transação tributária em escudo contra contumácia fiscal 17-10-2025 às 16:20
OPINIÃO Tributário Exclusão da CBS e do IBS das bases do IPI, ICMS e ISS: da lacuna normativa na EC 132 17-10-2025 às 15:22
TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA Tributário STF tem maioria para validar declaração eletrônica da lei da reoneração da folha 17-10-2025 às 10:29
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DIREITO DO AGRONEGÓCIO Empresarial Tributário Reforma tributária e o cooperativismo no agronegócio (parte 1) 17-10-2025 às 08:00
VENENO NO AR Tributário Supremo inicia julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos 16-10-2025 às 18:53
FUNÇÃO EXTRAFISCAL Tributário STF valida poder do Executivo para ajustar alíquotas do biodiesel 16-10-2025 às 10:19
CONVERSA COMPLICADA Tributário IR Mínimo Global exige articulação política, afirma consultor do BID 15-10-2025 às 17:45
