Cabe contribuição para plano do servidor incidente sobre férias Judiciário Trabalhista Tributário Marcelo Galli – 15-01-2016 às 08:01
ICMS sobre a extração de petróleo e a nota fiscal divina Tributário Alexandre Coutinho da Silveira, Fernando Facury Scaff – 15-01-2016 às 06:28
Fábio Calcini: Mudança no PIS/Pasep na Lei 13.241 é inconstitucional Leis Tributário Fábio Pallaretti Calcini – 15-01-2016 às 05:10
São Paulo suspende cobrança de ICMS no download de softwares Tributário Redação ConJur – 14-01-2016 às 14:00
Corte europeia julga se sonegador pode ser preso e multado Administrativo Criminal Internacional Tributário Redação ConJur – 14-01-2016 às 11:05
Contabilidade digital versus tradicional e outras questões Administrativo Tributário Mary Elbe Queiroz, Antonio Elmo Queiroz – 14-01-2016 às 07:10
Alexandre Levinzon: Imunidade da PEC da Música é inconstitucional Propriedade Intelectual Tributário Alexandre Levinzon – 14-01-2016 às 05:20
Lei da Repatriação é sancionada com vetos por Dilma Internacional Tributário Redação ConJur – 13-01-2016 às 20:18
SP reabre programa de parcelamento de débitos até 29 de fevereiro Tributário Redação ConJur – 13-01-2016 às 19:11
Lei que cobra IPVA de embarcações é inconstitucional, diz juiz Leis Tributário Felipe Luchete – 13-01-2016 às 16:09
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira Administrativo Advocacia Comercial Criminal Empresarial Escritórios Internacional Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Tributário Redação ConJur – 13-01-2016 às 10:20
Villas-Bôas: Proposta tributária do governo carece de mais técnica Tributário Marcos de Aguiar Villas-Bôas – 13-01-2016 às 05:56
Veirano começa 2016 com cinco novos sócios em SP, Rio e Brasília Administrativo Advocacia Empresarial Escritórios Mercado Jurídico Responsabilidade Civil Tributário Redação ConJur – 12-01-2016 às 17:05
Mesmo curado de doença grave, paciente tem direito a isenção de IR Tributário Redação ConJur – 12-01-2016 às 07:32
Mary Elbe: Aumento de tributos por MPs só poderá ser feito em 2017 Tributário Mary Elbe Queiroz – 12-01-2016 às 06:38