Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira Advocacia Criminal Eleitoral Empresarial Financeiro Judiciário Leis Responsabilidade Civil Tributário Redação ConJur – 14-04-2014 às 10:14
Justiça Tributária: Promessas constitucionais não existem para serem cumpridas Advocacia Empresarial Financeiro Leis Política Tributário Raul Haidar – 14-04-2014 às 08:04
Transporte de mercadorias entre matriz e filial é isento de ICMS Tributário Redação ConJur – 13-04-2014 às 09:12
Assembleia Legislativa de SP aprova programa para parcelar débitos com estado Leis Tributário Redação ConJur – 12-04-2014 às 15:29
Balança de farmácia não está sujeita a fiscalização do Inmetro, decide TRF-4 Administrativo Advocacia Empresarial Tributário Redação ConJur – 12-04-2014 às 13:55
Cetesb obtém suspensão de cobrança de impostos federais e estaduais no STF Escritórios Judiciário Tributário Bruno Lee – 12-04-2014 às 09:22
Incide IR sobre juros de mora de verbas recebidas em ação judicial Judiciário Tributário Redação ConJur – 11-04-2014 às 19:46
Câmara aprova projeto que reabre prazo para faculdades negociarem dívidas Tributário Redação ConJur – 10-04-2014 às 19:06
Renata Santana: Mesmo com súmula, regulamentos do Fisco ainda confundem Empresarial Financeiro Judiciário Tributário Renata Cassia de Santana – 10-04-2014 às 11:00
Receita Federal deve cancelar arrolamento de bens inferior a atual limite Advocacia Empresarial Leis Tributário Tadeu Rover – 10-04-2014 às 08:04
Empresa tem de pagar contribuição sindical mesmo sem ter empregados Advocacia Empresarial Trabalhista Tributário Redação ConJur – 09-04-2014 às 20:24
Juros estaduais maiores que taxa Selic são indevidos em Execuções Fiscais Advocacia Empresarial Judiciário Tributário Livia Scocuglia – 09-04-2014 às 15:06
Indício de subfaturamento na importação não embasa perdimento da mercadoria Advocacia Empresarial Tributário Jomar Martins – 09-04-2014 às 14:44
Receita Federal cria tecnologia para combater importações irregulares Tributário Redação ConJur – 09-04-2014 às 12:10
Consultor Tributário: Multas tributárias devem observar a constituição Judiciário Tributário Heleno Taveira Torres – 09-04-2014 às 11:29
