Professor vê irretroatividade tributária como chave para segurança jurídica Financeiro Judiciário Tributário Gabriel Mandel – 02-12-2013 às 06:03
Taxa de administração de cartão de crédito integra base de cálculo do ICMS Financeiro Tributário Tadeu Rover – 01-12-2013 às 17:02
Para especialistas, MP 627 deve encerrar litígios sobre tributação de bancos Leis Tributário Redação ConJur – 01-12-2013 às 14:35
Emenda Constitucional 75 pode afetar decisão sobre imunidade de livros Judiciário Tributário Júlio M de Oliveira, Gustavo Perez Tavares – 01-12-2013 às 07:37
Fisco não pode condicionar concessão de inscrição a regularização de débitos Advocacia Empresarial Escritórios Leis Tributário Jomar Martins – 01-12-2013 às 07:26
Reafirmada constitucionalidade da incidência de ISS sobre serviços cartorários Tributário Redação ConJur – 30-11-2013 às 15:04
Empresa será compensada por inclusão do ICMS no PIS/Cofins Importação Judiciário Tributário Gabriel Mandel – 29-11-2013 às 16:04
Credor pode pedir restituição de adiantamento de contrato de câmbio Financeiro Judiciário Trabalhista Tributário Redação ConJur – 29-11-2013 às 10:40
TNU já aprovou 77 súmulas e julgou mais de 15 mil incidentes de uniformização Financeiro Judiciário Tributário Redação ConJur – 29-11-2013 às 08:24
Laura Campedelli: Lançamento por homologação é sucesso internacional Empresarial Financeiro Tributário Laura Romano Campedelli – 28-11-2013 às 14:36
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira Administrativo Consumidor Criminal Empresarial Financeiro Judiciário Leis Ministério Público Política Tributário Redação ConJur – 28-11-2013 às 10:42
STF extingue ação contra Embaixada dos EUA por suposto débito de IPI Empresarial Tributário Redação ConJur – 28-11-2013 às 09:04
Luis Barbosa: Inconstitucionalidade anula confissão de dívida Empresarial Leis Tributário Luis Eduardo Longo Barbosa – 28-11-2013 às 07:15
Joaquim Manhães: É possível reduzir custo fiscal da folha de salários Advocacia Empresarial Escritórios Leis Trabalhista Tributário Joaquim Manhães Moreira – 28-11-2013 às 06:00
Empresa sucessora responde por obrigações tributárias de empresa extinta Empresarial Financeiro Tributário Redação ConJur – 27-11-2013 às 16:47