OPINIÃO Tributário Perigo da preclusão automática no processo administrativo tributário: artigo 77, §8º do PLP 108/24 29-08-2025 às 18:26
ESTÚDIO CONJUR Tributário Sócio do Sacha Calmon-Misabel Derzi Advogados vira doutor em tributário pela UFMG 29-08-2025 às 18:00
OPINIÃO Tributário Necessidade de calibração do split payment para micro e pequenas empresas 29-08-2025 às 16:17
OPINIÃO Tributário Destino, bens e serviços: novos (e velhos) desafios da reforma tributária 29-08-2025 às 15:19
SEM QUERER QUERENDO Civil Tributário Execução fundada em CDA de contribuinte errado não interrompe prescrição 29-08-2025 às 13:52
VALE O ESCRITO Tributário Benefício fiscal dado por prazo determinado é direito adquirido, diz TJ-MA 29-08-2025 às 10:51
ZERO CRÉDITO Tributário STF valida restrição de créditos de IPI a indústrias no início da cadeia produtiva 29-08-2025 às 08:45
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SUBFATURAMENTO AFASTADO Tributário Carf anula multa de R$ 1,7 bilhão contra multinacional de cosméticos 29-08-2025 às 08:18
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VINCULANTE DE PRIMEIRA Previdência Tributário STJ pode fixar tese sobre contribuição previdenciária em stock option plan 29-08-2025 às 07:50
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OPINIÃO Tributário Substituição tributária e reforma: o que a fraude no ICMS-ST nos obriga a enfrentar 29-08-2025 às 07:01
