STJ admite Reclamação por decisão que ignorou sobrestamento sobre taxa Advocacia Consumidor Judiciário Política Tributário Redação ConJur – 20-07-2013 às 17:12
Empresa que administra vagas públicas de estacionamento não pode multar Administrativo Advocacia Empresarial Ministério Público Política Tributário Jomar Martins – 20-07-2013 às 10:40
Fiscais questionam no STF Código mineiro de Defesa do Contribuinte Advocacia Leis Política Tributário Redação ConJur – 19-07-2013 às 14:40
Isaías Coelho: Reforma do Fundo de Participação sai tardia e imperfeita Administrativo Leis Política Tributário Isaias Coelho – 18-07-2013 às 19:23
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira Administrativo Criminal Eleitoral Empresarial Família Financeiro Internacional Judiciário Leis Ministério Público Política Trabalhista Tributário Redação ConJur – 18-07-2013 às 11:25
Não é preciso ser dono da mercadoria para configuração do crime de descaminho Advocacia Criminal Ministério Público Polícia Tributário Redação ConJur – 18-07-2013 às 09:16
Thiago Louro: É preciso criar a advocacia individual e aperfeiçoar Estatuto Advocacia Escritórios Tributário Thiago Pimenta Louro – 18-07-2013 às 08:51
A Toda Prova: Redirecionamento da execução fiscal em julgados do STJ Tributário Aldo de Campos Costa – 18-07-2013 às 08:00
Fazenda pode ser intimada por carta quando não tem sede na comarca Advocacia Tributário Redação ConJur – 17-07-2013 às 16:00
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira Administrativo Criminal Empresarial Judiciário Leis Ministério Público Propriedade Intelectual Tecnologia Tributário Redação ConJur – 17-07-2013 às 11:25
OAB-RJ oficia Receita Federal para que advogados participem de julgamentos Administrativo Advocacia Empresarial Tributário Alessandro Cristo – 17-07-2013 às 10:53
Gabriel Prata: Limitar a dedução com gasto de educação é inconstitucional Tributário Gabriel Borges Prata – 17-07-2013 às 09:05
Consultor Tributário: Novas medidas de recuperação de dívidas tributárias Tributário Heleno Taveira Torres – 17-07-2013 às 08:01
MP-DF investigará TV Globo por dívida que já foi paga pela emissora Criminal Imprensa Ministério Público Tributário Redação ConJur – 17-07-2013 às 06:18
Justiça Federal extingue ação em que INSS cobrava R$ 6,6 milhões do Masp Advocacia Judiciário Tributário Gabriel Mandel – 16-07-2013 às 20:21