MELHOR POR BEM Tributário Receita Federal arrecada R$ 87,6 bilhões com “cobrança amigável” 25-08-2025 às 17:45
LUPA FISCAL Tributário STF valida lei gaúcha que prevê fiscalização mais rígida para devedor contumaz de ICMS 24-08-2025 às 17:48
SEM DOLO Constitucional Tributário STF mantém quebra da coisa coisa julgada e afasta multas de empresas que não pagaram CSLL de 2007 24-08-2025 às 12:17
CONTROVÉRSIA JURÍDICA Tributário STJ vai definir se Fisco pode arbitrar ITCMD frente a normas estaduais 24-08-2025 às 09:49
OPINIÃO Tributário Contencioso do IVA-Dual: entre unificação possível e caos institucional 24-08-2025 às 09:26
PROCESSO TRIBUTÁRIO Processo Tributário Constituição do crédito tributário no executivo fiscal e o contraditório 24-08-2025 às 08:00
OPINIÃO Tributário Vedação de 2 anos à celebração de nova transação tributária: excesso punitivo 24-08-2025 às 06:09
OPINIÃO Tributário Competência tributária e limites regulamentares no Programa Mais Leite Saudável 23-08-2025 às 17:27
DIFAL PARA TODO LADO Tributário STJ vai definir se Lei Kandir já permitia Difal sobre consumidor final contribuinte 23-08-2025 às 10:19
TARIFAÇO FLUMINENSE Tributário Governo do Rio de Janeiro encaminha PL que reduz benefícios fiscais de ICMS 22-08-2025 às 21:45
OPINIÃO Leis Tributário Revogação antecipada do Perse: artigo 178 do CTN e observância das anterioridades tributárias 22-08-2025 às 20:42
OPINIÃO Societário Tributário Carf reacende debate sobre tributação na distribuição de dividendos 22-08-2025 às 15:20
OPINIÃO Tributário Execuções fiscais e prescrição do IPTU: prática ilegítima da cobrança de créditos extintos 22-08-2025 às 13:23
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Tributário Crédito presumido na cadeia do agronegócio para IBS/CBS (parte 1) 22-08-2025 às 10:27
