ISS nos contratos de franquia tem Repercussão Geral reconhecida no STF Judiciário Tributário Redação ConJur – 08-09-2010 às 14:40
Regra de Direito Privado não se aplica a compensação tributária Tributário Redação ConJur – 06-09-2010 às 14:31
Incide IR sobre indenização recebida por horas extras trabalhadas Trabalhista Tributário Redação ConJur – 06-09-2010 às 13:56
Tributo pago indevidamente pode ser compensado com precatório, diz STJ Tributário Redação ConJur – 06-09-2010 às 13:50
STJ afasta prescrição de cobrança da CFEM com tese dos cinco mais cinco Tributário Redação ConJur – 06-09-2010 às 13:06
Bunge deve pagar multa de R$ 1,4 milhão por atraso em contribuições Comercial Tributário Redação ConJur – 06-09-2010 às 12:09
Mandado de Segurança não pode legitimar compensação tributária Tributário Redação ConJur – 06-09-2010 às 10:18
Prefeituras ainda cobram ISS sobre faturamento de escritórios Advocacia Escritórios Tributário Alessandro Cristo – 06-09-2010 às 09:50
Corretoras devem recolher INSS sobre comissão paga a corretores Financeiro Tributário Redação ConJur – 06-09-2010 às 09:04
Nova súmula do STJ tira descontos incondicionais da incidência do ICMS Tributário Redação ConJur – 05-09-2010 às 12:12
Relação institucional entre Estado e servidor envolve questões controversas Administrativo Judiciário Leis Tributário José Evaldo Bento Matos Júnior – 04-09-2010 às 08:16
Não incide ICMS por circulação entre estabelecimentos da mesma empresa Tributário Redação ConJur – 03-09-2010 às 16:59
Condenados por falsificação de notas fiscais querem redução da pena-base Criminal Tributário Redação ConJur – 03-09-2010 às 09:05
Justiça manda periciar computadores de suspeitos por quebra de sigilo Eleitoral Polícia Política Tributário Redação ConJur – 02-09-2010 às 21:07
Contribuinte deve ficar atento às decisões judiciais para garantir direitos Judiciário Tributário Bruno Ladeira Junqueira – 02-09-2010 às 18:11
