IMPACTO AMBIENTAL Ambiental Hidrelétricas do Rio Madeira devem indenizar pescadores por desaparecimento de peixes 03-03-2026 às 20:57
COMPETÊNCIA DA UNIÃO Ambiental Constitucional Norma municipal não pode proibir instalação de usinas em rio, diz TJ-RJ 27-02-2026 às 12:54
ÁGUAS LIVRES Ambiental Constitucional Supremo invalida leis que proibiam usinas hidrelétricas no Rio Chapecó 30-12-2025 às 20:54
OS CARAS-DE-PAU Ambiental STJ nega indenização a afetados por hidrelétrica que extraíam argila ilegalmente 10-05-2024 às 08:24
