ALÉM DO TEMPO Civil Atlético-MG e loja devem indenizar modelo por uso indevido de imagem 04-02-2026 às 10:48
MAL NA FOTO Civil Comercial Empresas devem indenizar casal por uso de imagem além do prazo contratual 21-11-2025 às 11:48
SEM CONSTRANGIMENTO Trabalhista Uso de fotos de trabalhadora em ações judiciais é válido, decide TST 18-09-2025 às 07:31
FORA DA ORDEM Processo TJ-RJ nega pedido de suspeição de Caetano Veloso contra juiz 28-03-2025 às 11:49
FORA DA ORDEM Processo TJ-RJ nega pedido de suspeição de Caetano Veloso contra juiz 28-03-2025 às 11:49
FORNECEDORA INTERMEDIÁRIA Consumidor Influenciadores são responsáveis por produtos que levam seus nomes, decide TJ-PR 30-01-2025 às 07:32
FALTOU AUTORIZAÇÃO Civil Produtora e emissora de TV devem indenizar mulher por usar sua imagem em filme 03-12-2024 às 07:29
