DANDO UM CONFERE Flagrante de contagem de porções de drogas não confirma tráfico, decide STJ Criminal Danilo Vital – 19-02-2026 às 07:32
CONSUMO PRÓPRIO TJ-SC desclassifica acusação contra dupla presa com drogas no Carnaval Criminal 10-02-2026 às 18:41
DECISÃO TÍMIDA STF manteve risco de se tratar usuários como traficantes, diz criminalista Criminal José Higídio – 11-08-2024 às 09:55
