ARRANJO INVALIDADO Comercial Acordo entre empresas não permite embutir vale-pedágio no valor do frete 07-06-2026 às 07:28
DIREITO CIVIL ATUAL Civil Leis Vale-pedágio obrigatório e a redução equitativa da pena privada do artigo 8º da Lei nº 10.209/2001 02-02-2026 às 11:23
OPINIÃO Civil STJ pacifica questão da legitimidade do pedido de indenização por não antecipação do vale-pedágio 03-01-2026 às 09:15
TEM QUE PROVAR Civil TJ-RS nega ação de cobrança de multa por não pagamento de vale-pedágio 24-11-2024 às 14:34
TEM QUE PROVAR Civil TJ-RS nega ação de cobrança de multa por não pagamento de vale-pedágio 24-11-2024 às 14:34
COMBINADO NÃO SAI CARO Comercial Vale-pedágio pago por reembolso não ofende lei, nem gera multa, diz STJ 29-10-2024 às 10:30
