DESGASTE AMENIZADO CNJ Processo CNJ determina depoimento único em casos de violência contra menores 28-05-2026 às 11:04
OPINIÃO Criminal Práticas subterrâneas e tecnologias que facilitam a violência contra mulheres (em ambiente eletrônico de consumo) 19-04-2026 às 07:17
OPINIÃO Criminal Leis Lei 15.353: presunção legal de incapacidade sexual e vulnerabilidade estrutural 17-03-2026 às 11:19
PROCESSO FAMILIAR Família Parentificação, adultização e ECA Digital: importância da nomeação da violência contra crianças 03-09-2025 às 16:19
OPINIÃO Criminal Depoimento especial: papel do juiz de garantias na proteção de crianças e adolescentes 03-07-2025 às 06:04
VIOLÊNCIA SEM LIMITE Criminal TJ-SP mantém condenação de casal por tortura de bebê de três meses 01-02-2025 às 08:21
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CICATRIZES FAMILIARES Criminal TJ-SP mantém condenação de homem por tortura contra o próprio filho 21-01-2025 às 14:31
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INFÂNCIA VULNERÁVEL CNJ Governo registra 274 mil denúncias de violência contra crianças em 2024 15-12-2024 às 13:42
OPINIÃO Constitucional Criminal SPcriança e adolescente: abordagem criminológica da Resolução SSP nº 60 04-11-2024 às 18:24
