Ministério Público não tem medo de Palocci, diz Pinho

Ministério Público não tem medo, já que medo é sentimento humano, e não de instituição. Há pessoas que, ao ocupar determinado cargo, confundem a instituição com sua própria personalidade. Se não encontram virtudes em si mesmas, falam de virtudes que a instituição da qual fazem parte possuem. O Ministério Público não é arbitrário, arbitrário são alguns integrantes que não respeitam investigações e não se preocupam com o direito de terceiros ao devido processo legal. Processo neles! Que gastem seus proventos contratando advogados e pagando indenizações!

Não mexam no Palocci! O queridinho do FMI, dos EUA e da Europa!
O Brasil não tem presidência e, sim, gerência de filial.
Prova testemunhal de quem divia o trabalho em comum não é prova, não?
Só pobre é condenado por prova testemunhal.
E rico sabe burlar documentos, por isso fica pedindo prova documental.
E o MP não deixou vazar, porque toda produção de prova é publica e a imprensa deve ter acesso. É de lei.
Viram a pressão dos EUA? Até o PSDB começou a pegar leve e a defender a manutenção de Lula!
O povo tem que entender que só ele é vítima. Quem mandou e manda no Brasil sempre ganhou junto com os estrangeiros.

Retóricas e bravatas à parte, se o MP paulista não comprovar cabalmente o que foi divulgado pelo promotor que divulgou o depoimento incriminando o ministro Palocci, estaremos diante do maior caso de desmoralização do MP paulista perante a nação.

O PSDB e o PFL, uníssonos, já depositaram sua confiança no ministro.

Com a palavra - ou as tão esperadas "provas" - o MP paulista.

Sem querer fazer trocadilhos e com a licença poética que o caso merece, parece que quem não tem medo algum do MP paulista é o ministro Palocci.

Com a palavra, os acusadores.

Engraçado como advogados não acreditam na lei! Não crêem nas garantias constitucionais! A mim não surpreende! Querer mesclar a política econômica do Ministro Palocci com acusações de corrupção no passado não é cabível. Mas ver advogados argumentar com isto transparece como estamos mal defendidos!

A questão que se coloca, e a única em discussão, é a troca de Buratti da cadeia pela denúncia que fez! Até o texto acima afirma que ele apareceu voluntariamente, quando na verdade foi preso e algemado, e condicionado a liberação se aceitasse a delação premiada pela soltura. Não apresentou nenhuma prova.

Ministério Público não deve ter medo de Ministro. Deve sim ter respeito por qualquer pessoa. A garantia constitucional de que todos são inocentes até proa em contrário. E portanto, não cabe ao Ministério Público levar os investigados ao escárnio público. Além disso, como ocorre com os políticos, não basta serem honestos, mas precisam também parecer honesto. Pode não ser ilegal o Ministério Público fazer fofoca, mas certamente é imoral e antiético. E quem garante que promotores esperavam a alta do dólar para ganhar no mercado negro! Afinal, no mundo da irresponsabilidade funcional, qualquer acusação pode ser jogada ao vento para ver se cola!

Quanto aos aspectos da condução da política econômica, esta devem ser decidida no voto e não na difamação!

Um procurador-geral dizendo que uma instituição "não tem medo" de um ministro é mais uma das frases que vai entrar para os anais da história hilária da republiqueta das bananas.

Não fosse o lado cômico da história, só restaria o indiscutível prejuízo moral e de credibilidade perante o povo que o MP paulista certamente sofrerá com tal fato, pois o povo - outrora acostumado a ouvir frases desta natureza e ficar temeroso e calado - hoje nada mais faz que escarnecer e desacreditar cada vez mais na instituição cujo autor da nota representa.

Ou alguém ainda ousa dizer publicamente que acredita nas acusações do advogado delator???

Francamente, e infelizmente, o "glorioso" MP paulista pode estar passando pela maior mico de sua história.

Isso é desolador, pra não se dizer tragicômico...

Com a palavra, o governador e o secretário de justiça de SP, candidatos, respectivamente, à presidência da república e ao governo de SP!

Nenhum "órgão" é independente, e isso precisa ser ensinado aos membros do MP. Os servidores públicos como promotores e juízes devem agir segundo o princípio da impessoalidade, no cumprimento da Lei, só. A conduta dos promotores neste caso é, no mínimo, infantil, pois divulgaram sim informações de um processo que supostamente envolvem um ministro, sem qualquer prova de materialidade ou de autoria. Perderam a oportunidade de demonstrar maturidade, inclusive o Chefe do MP, e tratar o assunto com discrição, como é feito em qualquer país civilizado. Por outro lado, as reclamações em face de promotores e procuradores não são levadas ao conhecimento público, e muitas vezes até ao próprio cidadão que reclamou é vedado o acesso a processo administrativo. Ora senhores, seria ótimo se o MP realmente cumprisse sua missão. Porém, deve cumprir em TODOS os casos, inclusive quanto aos pequenos e paupérrimos infratores, como alguém que rouba um desodorante num supermercado...

É preciso esclarecer um lamentável equívoco de interpretação. O Ministério Público não é um Poder, pois, para tanto é necessário que à investidura no cargo, corresponda a prerrogativa da conjugação dos verbos de mando, em tempo de império. Ao MP estão reservados, como aos advogados, os verbos de pedir, em tempo de súplica. Todas as manifestações oficiais do MP são encerradas com um desses verbos. Essa questão foi examinada quando da implantação da lei 9.099. A faculdade de propor o acordo que encerraria a ação penal nos casos de menor gravidade penal, foi entendida pelo MP como um poder. Hoje está pacificado que se o MP não quiser propor o acordo, o juiz proporá e, na aceitação pelo réu, encerra o processo. O eminente Procurador Geral, cujas atribuições são da mais alta relevância no regime democrático, não é, todavia, titular do poder de julgar o direito da sociedade de ser informada dos fatos sob investigação. Tal pretensão deverá ser, necessariamente, submetida a um dos Poderes do Estado. As atribuições do MP, que são da mais alta relevância, não obrigam a cidadania sem que tenham sido referendadas por uma autoridade de poder "erga omnes", como os três montesquianos. Podemos dizer, portanto, numa linguagem acessível ao senso comum leigo, que o poder está concentrado nas mãos das autoridades, assim entendidos os ocupantes de cargos cuja investidura exige essa prerrogativa de conjugar verbos de ordem "erga omnes". Fora disso somente poderemos falar de atribuições, como as das Forças Armadas, inclusive, que estão restritas ao ambiente "interna corporis", valendo seu comando para os comandados, segundo a hierarquia regulamentar. Os civis estão subordinados ao Poder Civil que é o mais abrangente, já que nele estão incluídos os militares. Em suma, as ordens e determinações com validade geral, subordinando toda a cidadania, somente são válidas quando emanam de um dos Poderes da República. Assim, espera-se dos órgãos opinativos uma maior cautela no exercício de suas atribuições que, eventualmente, podem afetar, até mesmo, a vida econômica do País, tanto interna, como externamente. Promotor de Justiça não manda, opina.

A prisão cautelar agora está declaradamente desvirtuada, servindo para intimidar e obter confissão. E mais, está claro que parcela da magistratura está submissa aos promotores.
É lamentável, mas devemos reconhecer que a esperança está nos Tribunais Superiores.

Caro Dr. Félix,

Parabéns pelo seu tão claro e lúcido comentário, que de forma didática mostra o que todos sabem mas muitom teimam em não enxergar.

Por outro lado, vale lembrar que, muitos dos que hoje esbravejam e falam grosso,há alguns anos atrás dormiam em berço esplêndido, nada mais fazendo que corroborando com as atrocidades e ilegalidades cometidas pelos mandatários do regime ditatorial que tanto prejudicou o país no sombrio período de 64/84.

Fala alto hoje, como podemos perceber, é bom e faz bem à alma, mas não podemos nos esquecer de que, em tão recente passado, tinha relações incestuosas com as aves de rapina e os torturadores legais.

Promotor de justiça. Promotor de merchandising. Promotor de eventos. Promotor de produtos. "Promouter". Brasil...

Lamentável a bravata do sr. Procurador Geral de Justiça; deplorável o sensacionalismo praticado pelos promotores de Ribeirão Preto; inadmissível a exclusividade concedida à "soberana" Rede Globo de Televisão e injustificável a tentativa de atribuir à Polícia Civil (notícia divulgada pela CBN) a responsabilidade pelo último ato citado.

A única esperança de que ocorra uma imparcial e serena investigação dos fatos repousa na condução do Dr. Valencise, Delegado Seccional de Ribeirão Preto, um dos mais dignos representantes da polícia civil de nosso estado.

Gilberto Aparecido Américo
advogado

Caro Dr. Félix

Creio que falta objetividade ao discutir o assunto em pauta.

Nada tem a ver com poder econômico. Isto é tergiversar a questão da corrupção nas prefeituras alegadas pelo administrador da Leão&Leão.

A quem interessa injuriar o Ministro da Economia? A esquerda revolucionária ou a elite financeira? Quem seria beneficiado pela saída do ministro, a visão do MST ou os interesses dos bancos? Levar a discussão contra os donos do capital é tirar o foco da questão. Até porque, para dar bolsa escola, comida para o fome-zero ou criar mais vagas em UTIs só pode ser feita com recursos. A não ser que se acredite em fada madrinha, como muitos que votaram no Lula acreditavam, a realidade é que só da economia pode sair estes recursos. E nada disto tem a ver com promotores de porta de cadeia espalhando fofocas contra ministros.
Respeitosamente

Paulo Bento Bandarra

Homerão, deixa prá lá...

Félix Soibelman
Lamento muito, mas não tenho a menor idéia do que o Sr. está falando. Agradece uma "explicação" que não lhe dei, nem poderia dar. Confesso estar em desvantagem, pois, o Sr. sabe que sou e eu não tenho idéia de quem o Sr. seja. O comentário que fiz tem origem em velhas e assentadas noções desenvolvidas durante minha vida e não pretendo que sejam melhores do que quaisquer outras. Agora lendo sua manifestação nada tenho a opôr aos seus conceitos que, na essência, não são colidentes com os meus. Se causei algum incômodo ao Sr., asseguro-lhe que foi involuntário e, por tal, lamento sinceramente.

Esses grandes "doutores da lei", não conseguem enxergar o jogo do poder, que é comandado lá de fora do país, inclusive, por sobre e por detrás da lei, a qual é interpretada e aplicada conforme as conveniências políticas por imposição dos dominadores.
Nem sabem do certeiro jargão de um antigo político mineiro: "aos amigos, tudo, aos inimigos, a lei"!

Pela opinião do Nado (Advogado Autônomo - - ) os promotores estão agindo em conluio com as “forças ocultas” e não temos interferência alguma sobre estes “mistérios”. Ou será que Palocci, José Dirceu e Delúbio que estão agindo em conluio com os “poderosos de fora”? O que eles preferem que nós decidamos?

Acho que a não ser o desejo pessoal de que isto seja verdade, não possui consistência tais teorias de conspiração, teorias que nos fazem inocentes de nós mesmo, criando o mando dos pecados para os “outros", "as forças ocultas”!

O que importa é que o Brasil tem sido sugado a 500 anos. E nunca tanto como agora. Temos riquezas naturais como ninguém e por que não crescemos como a Austrália, por exemplo, que tem um imenso e terrível deserto e estava muito atrás de nós nos tempos da ditadura? Por que Lula defendia auditoria na dívida externa, e com Palocci, libera, para um gigante como o Brasil, a entrada e a saída de capital sem nenhuma restrição? Vocês já viram ou ouviram falar dos contratos e tratados sobre a dívida externa? Qual o tratamento sobre os juros? Quem manipula e quem fiscaliza quem? Quais as causas e as regras no papel? Será que a dívida existe no tamanho que falam? E como é multiplicada automaticamente?
Não será que é porque têm receio de uma nova grande economia ou potência aos seus pés? Por que vivem falando que seremos uma potência no futuro (mas que nunca se inicia)? E por que, por outro lado, nos asfixiam como pela discussão na OMC acerca de suas tarifas com protecionismo?
A elite que domina o Brasil, mesmo a de dentro do Brasil, não tem nada de brasileira. Tem residência em Miami e gasta na Europa. E não tem identidade e nenhuma compaixão para com nosso povo. Acreditam que nosso povo não tem condições de conduzir a nação. E zelam mais pelo bem e pelo alto conforto de seus cachorrinhos.
Os dominantes de fora e os de dentro são aliados para que continuemos subnutridos.
Ou nos identificamos integralmente entre e com todos nós e reagimos, o povo voltado para dentro do umbigo do país, ou seremos eternamente uma filial sugada, contida e bem controlada.
Esses grandes "doutores da lei", não conseguem enxergar o jogo do poder, que é comandado lá de fora do país, inclusive, por sobre e por detrás da lei, a qual é interpretada e aplicada conforme as conveniências políticas por imposição dos dominadores.
Nem sabem do certeiro jargão de um antigo político mineiro: "aos amigos, tudo, aos inimigos, a lei"!

Caro Nado (Advogado Autônomo - - )

O seu enfoque é totalmente inapropiado para o tema abordado. Serve mais para discurso em centro acadêmico para estudantes emprenhados pela esquerda no seus discursos vazios. Até pode parecer que em Cuba, na China ou na antiga União Soviética, assim como nos países islâmicos, se possui a justiça ideal. E que não tendo como saber o que a “conspiração” determina ou não, não se obedeça a lei! Que promotores não devam respeito aos princípios constitucionais, que não tenham comedimento nas suas atitudes enquanto servidores públicos.

Só imagino como você consegue apresentar uma causa argumentando deste jeito!

Pobres mortais que eventualmente pensem em cruzar espadas com pessoas tão conscientes do que dizem , mas........
Realmente concordo com uma no minimo preocupante preferencia que a "redi grobu" tem na cobertura de eventos de grande Ibope. De qualquer forma , com jurisprudencia ou não navegando atraves dessa montanha de berborragia tecnico-juridica , a verdade é uma só, o pallocci tem que ser investigado SIM caso tenhamos dados que assim justifiquem. Se o tal Procurador "vazou" prematuramente para a Imprensa ou não , é conversinha para adormecer a boiada no campo. Precisamos acabar é com as "ameaças veladas" daqueles que se acham a reencarnação de São Francisco de Assis. Alias, PTices a parte , não será uma GRANDE surpresa se aparecer lama na gestão do circunspecto "ministro" quando Prefeito de Ribeirão Preto , os sinais de fumaça ja estavam a muito tempo sendo discutidos antes que se arrebentassem as comportas de esgoto que vazam abundantemente do "des-governo" petista. Caça às bruxas não , porem resposnsabilização total aos que forem devidamente apanhados com a "mão na lata de biscoitos".
O circo ja esta devidamente armado para que o "jatobá-mor" de Brasilia não seja cassado , sera mais conveniente ver o des-governo dele apodrecer um pouco mais a cada dia para que chegue "mortinho da silva" nas eleições de 2006. Considero o Collor um PULHA , mas nunca pensei que alguma quadrilha pudesse ser mais organizada que a "delle" , pelo visto o pt conseguiu............