O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, vai se reunir na próxima semana com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para definir o nome do sucessor do ministro Carlos Velloso no Supremo Tribunal Federal. Velloso se aposenta compulsoriamente na quinta-feira (19/1), quando completa 70 anos. Lula quer resolver essa questão antes de viajar para o Acre e a Bolívia, na sexta-feira da semana que vem (20/1).
Uma lista com vários nomes está sobre a mesa de Lula no Planalto e o ministro da Justiça se empenha em afastar a possibilidade de o presidente indicar um político petista para a vaga. O presidente foi advertido de que, se fizesse a opção política, correria o risco de ter o nome rejeitado pelo Senado, o que, em um ano de eleições, seria um problema. As informações são da repórter Tânia Monteiro para o jornal O Estado de S.Paulo.
Com o aumento da influência de Thomaz Bastos nesta discussão, cresce a tendência de uma indicação mais técnica para o STF. E três nomes aparecem como fortes concorrentes: Luiz Fux, ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sérgio Renault, subchefe da Casa Civil, e o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, ex-secretário de Justiça de São Paulo.
A pressão para nomear um petista continua, mas agora é possível que Lula deixe isso para uma segunda oportunidade, já que a expectativa é que surjam mais duas vagas este ano: as dos ministros Nelson Jobim, que pode sair do tribunal para se candidatar, e Sepúlveda Pertence, que já manifestou sua intenção de antecipar sua aposentadoria, prevista para 2007. Se estas previsões se concretizarem, o presidente Lula terminará o mandato tendo nomeado 7 do total de 11 ministros do Supremo.
Os petistas que alentam o desejo de ver um companheiro no Supremo apresentam para a escolha presidencial os nomes do ex-ministro da educação Tarso Genro (RS) e dos deputados Luiz Eduardo Greenhalgh (SP) e Sigmarina Seixas (DF). O que não falta são nomes técnicos para o presidente, se preferir não colocar um político no STF.
Além dos já citados, circulam os nomes dos advogado Luiz Fachin, do Paraná, Luiz Roberto Barroso, do Rio de Janeiro, o procuraodr de Justiça Lenio Streck, do Rio Grande do Sul e o advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro da Costa.
No caso de se preferir o nome de uma mulher, a disputa ficaria entre Carmen Lucia Antunes Rocha, especialista em direito constitucional. E Misabel Abreu Machado, referência na área tributária, e a advogada e professora Maria Lúcia Karam. A primeira não tem a simpatia de Thomas Bastos.
Na bolsa de apostas ainda são citados o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS), Wladimir Passos de Freitas, preferido pelos filiados da Ajufe — Associação dos Juízes Federais, o ministro do STF César Asfor e o juiz federal do TRF-5 (PE), Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.
Caros colegas,
Vale conferir o movimento de apoio à indicação do procurador de justiça e professor universitário gaúcho, Lenio Luiz Streck, lançado pelo Instituto de Hermenêutica Jurídica, através do site WWW.IHJ.ORG.BR, onde se encontra divulgado documento subscrito por, aproximadamente, 500 renomados juristas, bem como diversas mensagens de apoio, dentre elas as encaminhadas pela Assembléia Legislativa do RS, pelos eméritos constitucionalistas Friedrich Müller (Alemanha), Jorge Miranda (Portugal), Francisco Fernandéz Segado (Espanha), etc, e, ainda, por inúmeros professores e represenantes das principais faculdades e programas de pós-graduação em direito do país.
Abraço a todos,
André Trindade.
Por favor, pode ser qualquer um deles (pois são todos bem qualificados e à altura do cargo), menos o Greenhalgh!!! Um deputado que criou um Estatuto para desarmar os pais de família e que obteve a rejeição da população, através de referendo, agora quer ser Ministro do STF?
Caros amigos.
Caso o grenalde seja indicado, a morte de Celso Daniel seja transformada em suicidio em plena prça publica.
Agora, já sabemos. Se a Prof. Carmen Lúcia Antunes Rocha não for escolhida para ocupar uma das estadelas no STF, será por óbce imposto pelo Min. Thomas Bastos. Que coisa!
Esperamos que sua excelência, não escolha o Genuíno e sofra um fluxo de energia inteligente e escolha alguém do mundo jurídico.Pelo amor de Deus de basta em políticos.
Caso se tenha por presente a intenção de melhorar o conceito e desempenho do STF., a nomeação de um técnico resultaria na medida mais criteriosa. O país exige mudanças para melhor.Inclusive o critério da nomeação poderia ser revisto, em benefício da decantada e sonhada autonomia tripartite dos poderes.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login