Virou febre processar lojas de departamentos e hipermercados, nos últimos anos, por causa de alarmes disparados indevidamente. A Justiça concedeu diversas indenizações nesses casos, mas começou a dizer um basta aos pedidos. O desembargador Marcus Andrade, relator, da 5ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, decidiu que não cabe indenização quando o alarme antifurto dispara na saída do cliente e ele fica retido momentaneamente para prestar esclarecimentos. O entendimento foi suficiente para livrar o hipermercado Wal Mart de indenizá-lo.
De acordo com o processo, o alarme do hipermercado disparou quando o cliente passou pela porta. Ele foi abordado pelo segurança para prestar esclarecimento. O incidente logo foi resolvido. Não bastou. O cliente entrou na Justiça contra o Wal Mart.
Alegou que a empresa lhe causou constrangimentos. Por isso, pediu o ressarcimento de R$ 75,48 pelas compras, que deixou no hipermercado, e o correspondente a 200 salários mínimos pelos danos morais.
O desembargador ressaltou que o segurança do hipermercado agiu de maneira correta, sem causar nenhum dano ao cliente. Para ele, não houve ofensa à dignidade nem à auto-estima.
“A situação foi de imediato controlada e o apelante dispensado, embora se recusasse a permanecer com os produtos adquiridos. Mas isso foi um gesto seu, que pode até mesmo caracterizar o abandono e não justifica o reconhecimento de perda material”, afirmou Andrade. O Wal Mart foi representado pelo advogado José Rubens Machado de Campos.
Apelação Cível 292.366.4/0-00
Senhor O desembargador Marcus Andrade, relator, da 5ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, ESPERO QUE NEM A VOSSA EXCELÊNCIA E NEM QUALQUER FAMILIAR SEU PASSE POR UMA SITUAÇÃO SEMELHANTE A QUE O CONSUMIDOR PASSOU, POIS AÍ, SIM, É QUE VEREMOS FEBRE, CALAFRIO, CONVULSÃO, CARTEIRADA, ABUSO DE AUTORIDADE E TUDO MAIS.
O Judiciário deve sim, dar um basta aos pedidos de indenização, pondo fim à indústria do dano moral. Entretanto, a decisão proferida foi infeliz.
Neste caso, ainda que a situação tenha sido tenho sido controlada imediatamente, não é nada confortável ser abordado na porta de uma loja sob a suspeita de ter furtado mercadorias, em frente de várias outras pessoas.
Esta situação sim, gera abalo moral que deve ser indenizado.
Claro que ninguém acha agradável,ser abordado na porta de um estabelecimento por suspeita de furto.Mas daí,qualquer acontecimento desses ser levado ao judiciário,pra mim,apenas demonstra a ignorância e até mesmo carência do povo brasileiro,que quando tem oportunidade de se posicionar em relação ao suposto abuso (dos muitos que sofre),não perde a chance.Eu mesma já fui abordada na saída de uma loja,foi constatado o erro da funcionária que não retirou o alarme,se desculparam e tudo bem.Não me senti moralmente desrespeitada...
ACHO UM ABSURDO,POIS NÃO EXISTE QUEM NÃO FIQUE CONSTRANGIDO AO SER ABORDADO PERANTE OUTRAS PESSOAS SOB SUSPEITA DE FURTO... CABE INDENIZAÇÃO SIM.
QUE PALHASSADA ESSA DECISÃO. VEJAM SÓ, A UNICA FUNÇÃO AO ALARME ANTIFURTO È O QUE MESMO? EVITAR UM FURTO OU ROUBO? NÃO!È AVISAR SONORAMENTE NO INSTANTE DO FURTO? MÀS QUE FURTO È ESSE SE O CLIENTE PAGOU PELAS MERCADORIAS? ORA, SE O DISPOSITIVO NÃO FOI RETIRADO, A FALHA É DA LOJA? MAS A LOJA È O WALL MARTE, MILIONARIO GRUPO NORTE AMERICANO QUE FAZ O QUE BEM ENTENDEREM E AINDA TEM O AVAL DO MAGISTRADO EM NÃO INDENIZAR NINGUEM QUE PASSE POR LADRÃO OU SEJA REVISTADO PELOS SEUS SEGURANÇAS. AQUELA CANÇÃO DIZIA: O PATRÃO MANDO POR UISQUE NA FEIJOADA..DO YOU LIKE TATADA? LEMBRAM-SE? E O CASO DAQUELES PILOTOS AMERICANOS QUE DERRUBARAM O AVIÃO DA GOL E MATARAM 190 BRASILEIROS? VAI ACABAR EM FEIJOADA REGADA A UISQUE JACK DANIELS? AGORA JÁ PENSARAM SE FOSSE TUDO AO CONTRÁRIO? VAI UM BRASILEIRO LÁ NA LOJA WAL MARTI DELES E ACUSA O GERENTE DA LOJA TER FURTADO SUA CARTEIRA E RG+CPF? AH..COITADO..VAI PRESO SEM DIREITO A NADA E APODRECE NA PENITENCIARIA DELES. ALÈM DE APANHAR MUIIITOO DA POLICIA AMERICANA. O DIA QUE ESSE POVO BRASILEIRO FOR REALMENTE UNIDO EM DEFENDER UMA CAUSA JUSTA..QUEM SABE ALGUMA COISA MUDARÁ?? O PATRÃO (GEORGE BUSHI) MANDOU PONHAM MAIS UISKI NA FEIJOADA...DO YOU LIKE FEIJOADA? VAMO LÁ BRASILEIRADA?? BOTA UISKI NA MINHA FEIJOADA....MÁS SÓ SE FOR UISKI JACK DANIELS RIGHT? HO.HO.HO.HO.Jingle Bells............
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