Empurrar para a medicina a responsabilidade pela possível soltura de Roberto Aparecido Alves Cardoso, o Champinha, é querer tapar uma brecha legal. A afirmação é do psiquiatra forense Breno Montanari Ramos, um dos responsáveis pelo laudo que diz ser possível recolocar Champinha em convívio com a sociedade.
Champinha é apontado como o líder de uma quadrilha e mentor do seqüestro, estupro e assassinato do casal de namorados Liana Friedenbach e Felipe Caffé, em outubro de 2003, em Embu-Guaçu (SP). Na época do crime, Champinha tinha 16 anos e por ser menor, foi recolhido a uma unidade da Febem em São Paulo. Pela lei, ele pode ficar recluso no máximo três anos. Sua soltura está prevista para acontecer em novembro próximo, o que causa apreensão na sociedade.
“Não é o laudo que vai justificar a liberdade do Champinha, mas sim o Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê o máximo de três anos de internação. Querem transferir para a medicina um problema que é puramente jurídico. Até alguns anos, o laudo não era nenhuma exigência. Hoje, o documento não precisa necessariamente fazer parte do processo. Mesmo assim, insistem em culpar a psiquiatria por uma brecha 100% jurídica”, diz o psiquiatra.
“O único elemento que poderia ser usado para justificar judicialmente a prisão ou a soltura do paciente é se o documento constatasse que Champinha não é um criminoso imputável, o que não ocorre” afirmou Montanari à revista Consultor Jurídico.
Champinha sofre de um distúrbio psiquiátrico conhecido como retardamento mental. A característica não justifica a internação de alguém num manicômio judiciário. O que poderia justificar a internação no manicômio judicial seria um transtorno de conduta, presente em psicopatas, “o que não é o caso do Champinha. Ele não comete atos repetitivos. Dizem que ele matou um andarilho quando tinha 10 anos de idade. O fato não é comprovado. Depois, só foi cometer um novo crime aos 16. Essa não é a característica de um assassino em série”, explica o psiquiatra.
Por conta da polêmica em torno do laudo, a equipe responsável entregou nesta sexta-feira (28/7) o documento para a Câmara Técnica de Saúde Mental do Conselho Regional de Medicina. “Se há dúvida sobre a validade do diagnóstico, que se apure. Mas não há nenhum problema. São 40 páginas escritas com preciosismo”, finaliza.
Crime
No dia 31 de outubro de 2003, uma sexta-feira, os namorados Liana Friedenbach, de 16 anos, e Felipe Silva Caffé, de 19, saíram para acampar sem que seus pais soubessem. Ela disse à família que viajaria com alguns amigos. Os pais da garota desconfiaram que algo havia acontecido quando Liana não voltou para casa no domingo, 2 de novembro.
Avisada do sumiço do casal, a polícia descobriu que os jovens haviam sido vistos em Embu-Guaçu (SP). Depois de mais de uma semana de buscas, a polícia localizou os corpos dos dois, a partir de informações de um menor preso. Identificado como Champinha, o menor admitiu ter participado do crime. Felipe foi morto com um tiro na nuca e seu corpo estava num córrego. Antes de ser morta com 15 facadas, Liana ficou quatro dias em poder dos criminosos que a submeteram a abuso sexual repetidas vezes.
Três dos culpados já foram condenados pelo Tribunal do Júri de Embu pelo seqüestro e morte do casal de namorados. Antônio Caetano da Silva pegou 124 anos por auxílio no seqüestro do casal e no estupro da menor assassinada. Agnaldo Pires, acusado de estupro da jovem, foi condenado a 47 anos e três meses de prisão. Antônio Matias de Barros foi condenado a sete anos e nove dias pela acusação de seqüestro, porte de arma e favorecimento pessoal. Pelo atual código penal Agnaldo Pires e Antônio Caetano devem cumprir no máximo 30 anos de reclusão.
Ainda falta ser julgado um quarto acusado, Paulo César da Silva Marques, conhecido como Pernambuco. Ele deve ser julgado no mês que vem.
No último dia 27 eu pedia ao Conjur que pesquisasse melhor, pois então saira reportagem, aqui mesmo, dizendo que o médico dissera que o jovem delinqüente tinha que ir para rua. Agora, melhorou um pouco, mas faltam mais detalhes.
Reafirmo a palavra do médico: quem solta é o ECA, não a psiquiatria forense. A lei é clara: cumpridos os 3 anos de internamento, o infrator está livre, salvo se compravada a psicopatia.
O tal do clamor público, que sempre tem caráter fascista, não poder forjar um laudo de psicopatia, onde não existe tal CID.
Precisamos de clamor público no sentido de melhorarmos para valer as escolas públicas, principalmente, a do ensino médio. Carecemos de trabalho digno para todos. Necessitamos que Pindorama se notabilize por cuidar pelo menos de sua infância, nem falo da adolescência. O resto é farofa, é conversa de malufista fascista.
Ainda consigo me surpreender ao ouvir e ler operadores do direito destilando bobagens em favor de prisão duríssima, diminuição da idade penal, pena de morte, cacete, etc. Depois são os mesmos que reclamam do domínio do PCC, da violência, da insegurança e que têm que ficar presos nas jaulas de suas casas, etc.
As leis penais têm que ser revistas sim, mas no sentido de restrição de direitos, de trabalho nas prisões, de conquista de liberdade com estudo e trabalho, enfim com cumprimento rigoroso da LEP e tendência forte para o direito penal mínimo.
"Salvo se comprovada a psicopatia", mas como esse conceito não é muito preciso, há o risco de que se providencie um diagnóstico que atenda à conveniência social.
Quanto ao comentário do Prof. Armando, divirjo em parte. Advogo dureza máxima para os grandes (Beira-Mar, Marcola, corruptos do primeiro escalão), todos irrecuperáveis e irressocializáveis. Direito penal mínimo para os pequenos ladrões e estelionatários, micro-traficantes, etc.
As palavras são bonitas. Ninguém duvida que falta educação, saúde, emprego, dentre outros direitos à população brasileira. Ninguém duvida que a criminalidade diminuiria consideravelmente se o nosso povo tivesse acesso a uma parcela maior da riqueza deste país. Mas, e enquanto isso não acontece o que vamos fazer? Acabar com as prisões? Soltar os criminosos nas ruas? Revogar todas as penas existentes? Extingüir o Direito Penal?
Precisamos exigir mais dos nossos governantes. Isso é inegável. A injustiça social no Brasil é referência em todo o mundo. Mas nem por isso devemos fechar os olhos para a criminalidade crescente e achar que ela é basicamente um subproduto do desamparo social que precisa ser resolvido na fonte. A população está cada vez mais acuada e precisa sim, de proteção frente à violência promovida pela bandidagem, organizada ou não.
Deixemos de ser visionários e coloquemos os pés no chão. O Direito tem por função, entre outras, garantir a paz social. E para garantir esta paz é necessário que existam mecanismos adequados para tanto. O simples abrandamento da lei penal, além de não resolver os problemas cruciais do nosso país, ainda criam outro: incentivam a prática de crimes. Quando necessário, o Estado precisa ser duro e punir quem precisa ser punido. Existem indivíduos que podem ser ressocializados, mas também existem aqueles irrecuperáveis. Estes últimos devem sofrer todo o rigor da lei penal e seu afastamento do convívio social traz alívio a toda coletividade.
Alguns críticos da dureza das leis, talvez alienados em suas visões cor-de-rosa da realidade, ficam a todo momento bradando contra as punições aplicadas aos criminosos. Gostaria de saber se algum deles se disporia a abrigar em suas casas alguns destes estupradores, assassinos, seqüestradores, que figuram sempre nas ocorrências policiais.
Caro Professor Armando do Prado,
O seu comentário, mais uma vez, é de uma lucidez exemplar.
Querer culpar a psiquiatria forense pela soltura do infrator é algo vergonhoso, ainda mais quando tal insinuação parte de ditos "operadores do direito".
Quanto aos que - como sempre - defendem o recrudescimento penal e as bobagens de sempre, nem vale a pena comentar, pois quem acha que o direito penal pode solucionar problemas sociais (com a falta de escolas, trabalho, saúde, etc) também deve acreditar em Papai Noel, Mula sem Cabeça, Saci Pererê, etc.
Esta é, data vênia, a minha opinião.
Um grande abraço.
Falta Justiça no direito penal.
Falta proporcionalidade entre crimes e penas, nos casos concretos.
Falta tratar os poucos bandidões com dureza e a massa de pequenos criminosos com benevolência.
No Brasil faz-se o contrário: a moça que furta shampoo fica um ano presa e perde a visão numa briga de cadeia; de outro lado, o Comendador Arcanjo ... bom, deixa pra lá.
Exemplos não faltam.
Incrível a incapacidade de algumas pessoas em compreender algumas opiniões. Nunca li em comentário algum deste site, desde que o conheço, qualquer pessoa dizer que o Direito Penal soluciona problemas sociais. Quem entendeu assim deve estar distorcendo por conta opiniões alheias ou precisa aperfeiçoar suas técnicas de interpretação de texto.
Os carências sociais do Brasil são um problema e a violência são outro, mesmo que haja relação entre eles. Apenas gostaria que aqueles que pregam o abrandamento das sanções penais sugerissem uma solucão a curto prazo. A melhor opção seria ficarmos de braços cruzados esperando o que vai acontecer, só torcendo para não sermos a próxima vítima? Ou, quem sabe, esperemos que uma profunda dor de consciência nos criminosos deste país tire-os milagrosamente do crime. Se isso acontecer, aí sim poderemos acreditar até em unicórnios, duendes ou na Branca de Neve e os seus sete anões...
Os resultados do rigor das leis penais estão aí para quem tem olhos de ver.
A pena de morte de há muito está instituida, basta verificar os laudos das mortes de 60% das pessoas abordadas pela polícia, criminosos ou não. E qual o resultado? Insegurança, violência e domínio do PCC, CV e outros. Instituiram até um governador informal que fica no interior de S. Paulo. Agora a solução é mais violência? Quando vamos aprender com a física, que a toda ação corresponde uma reação na mesma proporção e, no caso do homem, a reação é em dobro? Vamos partir para a guerra total? Sim, porque a guerra parcial está em desenvolvimente, e estamos perdendo de goleada.
Vão para a cadeia a ralé, os pretos, os pobres e as prostitutas. Numa palavra a patuléia.
O que fazer? Nenhuma mágica. De imediato, deve-se cumprir rigorosamente as leis, como a LEP, por exemplo e, principalmente, a Constituição.
Quando algum parente de formadores de opinião é atingido pelo crime, o mundo vem abaixo e novas leis - como a dos crimes hediondos - são impostas, com os resultados que conhecemos. Quanto a soltar os bandidos, não carece, pois os verdadeiros bandidos estão soltos e nunca vão para a cadeia. Quem provoca tragédias sociais são os lavadores de dinheiro, os fraudadores do dinheiro público (sanguessugas, por exemplo), etc, estes sim causam a morte de milhares de inocentes em hospitais sem condições, na falta de trabalho, nas escolas públicas destruidas, etc, etc.
Os nossos operadores e estudantes do direito, como queria o grande Pontes de Miranda, deveriam estudar sociologia antes de estudar o direito, aliás era ele que dizia: "na frente das faculdades de direito deveriam colocar uma uma faixa com os dizeres - aqui só entra sociólogo", pois não é possível julgar, dar sentenças, defender, acusar, avaliar, analisar,etc, se, conhecer o homem, sem entender a sociedade.
O que precisamos, em poucas palavras, é de aumento dos direitos humanos para todos, e não diminuição.
digo,
"na frente das faculdades de direito deveriam colocar uma uma faixa com os dizeres - aqui só entra sociólogo", pois não é possível julgar, dar sentenças, defender, acusar, avaliar, analisar,etc, sem, conhecer o homem, sem entender a sociedade.
Perfeito o artigo. Como o Legislativo não faz a sua parte , os "chambinhas" multiplicam-se "malthusianamente" até mesmo dentro dos poderes constituídos (Juiz que matou em Manaus, Promotor homicida que é reintegrado em São Paulo, Sanguessugas, mensaleiros, Prefeitos mortos etc. etc. etc....
Incrível mesmo é tentar dissociar os problemas sociais do aumento vertiginoso da violência, quando todo mundo está cansado de saber que em nenhum lugar do mundo jamais houve diminuição da violência sem antes ter havido melhorias sociais...
Lamentavelmente, esse Champinha está próximo de ganhar a liberdade. Mesmo sendo estudante de Direito, não concordo em absoluto com esse crime bábaro ocorrido em 2003 e que chocou a opinião pública na época. É incrível que o mentor desse crime pode conseguir a liberdade nos próximos meses. Alguma coisa precisa ser feita, com urgência, para que o Estatuto da Criança e do Adolescente seja modificado e que tal situação não mais persista, caso contrário outros fatos dessa estirpe poderão voltar a ocorrer.
Sr. Breno Montanari Ramos, eu tenho uma ótima sugestão: eu recomendo que o Sr. , iclusive, adote o Champinha e o leve para morar com suas filhas. Que tal???
Senhores!
Não consigo acreditar numa coisa: indivíduos que tinham idade para ser pai e avô do Champinha(16 anos) se deixaram influenciar por ele e cometeram aquele crime bárbaro? Simplesmente não acredito. Minha opinião pessoal é a de que para diminuírem sua pena, jogaram a culpa sobre o menor.
Não que eu concorde com o crime, muito menos esteja defendendo o Champinha.
Acho também que processar o psiquiatra é uma atitude infantil, para não dizer imbecil.
Se uma pessoa não concorda com o argumento da outra, vem logo o vil argumento: tá com peninha, leva para casa... leva para morar com sua filha...
Precisamos crescer em mentalidade. Não ficarmos destilando o pavor e gritando palavras de ordem xenofobistas.
Em tempo: acho que o código pena, o código de processo penal e a lei das execuções penais precisam ser reformulados urgentemente. O Estatuto da criança e do adolescente, precisa de ajustes.O que deve determinar o tempo de internação não é apenas a idade do autor deo crime.O crime também deve pesar nesta balança. Do jeito que está, roubar uma maçã e matar uma pessoa têm o mesmo peso.
Por que tanto lobby nesse caso "champinha"? Está na cara que havendo falta de amparo legal, certa imprensa quer forçar o judiciário a tomar uma medida em prol do seu beneficiário. E os outros "champinhas"? E os "champinhas" que frequentam a alta sociedade e fazem barbaridades em festas e escolas particulares?
Vejam só: colocam o "champinha" na Febem, que é femau/femal na realidade, submetem-no a toda sorte de humilhação e constrangimento e, nessas condições, fazem a avaliação psicológica. Ora, qual seria o resultado esperado?
Que mudem a lei!
O senhor Breno Montanari é um perito oficial de respeito e não poderia ser tratado como o foi pela Luciane.
A propósito, considerando que foi detectado "retardamento mental" o pretendido achincalhe parece discriminação odiosa a todos aqueles que, em maior ou menor grau, têm "retardamento mental".
Que tal, Luciane, voce discursar na APAE, generalizando que quem tem "retardamento mental" é um criminoso?
Cara Dra. Luciane (Advogado Autônomo),
Também tenho uma ótima sugestão: Recomendo que siga a sugestão do Dr. Francisco Lobo da Costa Ruiz (Criminal), postado no comentário abaixo. Que tal???
Um abraço.
sigam minha opinião. soltem o chapinha, dai ele vai matar mais gente ai sim, podem prender ele de novo e ele sendo maio de idade, será julgado, eu acho, e o caso está terminado.
E agora, Doutores? O que V.Sas estão achando do fato de que este sujeito não pode ser solto e que o laudo do IML confirmou que este moleque não tem condições psicológicas de convívio na sociedade? Aliás, constataram o óbvio!!!! A justiça chegou à conclusão de que este sujeito não tem condições de ficar solto. E agora? Vão ainda me criticar?
Aliás Sr. Comentarista, quem está ofendendo as pessoas que sofrem de retardamento mental é o senhor. Eu NUNCA acreditei que este sujeito tivesse retardamento mental. Este tipo de crueldade é cometido por pessoas psicopatas que, aliás, costumam ser inteligentes. Acho que se tem alguém que deve pedir desculpas aos portadores de retardamento mental é o senhor!! Que a Jusitça o diga, já que constataram por laudo do IML que ele é um sujeito que não pode conviver em sociedade!!!
http://www.jt.com.br/editorias/2006/07/24/ger-1.94.4.20060724.23.1.xml
Champinha; o retrato do mal
MARICI CAPITELLI
Bastou a educadora de Febem se distrair no meio do pátio, e Roberto Aparecido Alves Cardoso, de 19 anos, o Champinha, passou a mão em sua genitália. Indignada, ela o esbofeteou. Ele tentou revidar, mas foi seguro por outros dois funcionários. Os demais adolescentes internos entraram em alerta. "A senhora não pode bater em vagabundo", berravam.
A confusão aconteceu há duas semanas na unidade da Febem em que o criminoso está internado. Mas essa foi só uma das muitas encrencas que ele já causou no sistema onde está há quase três anos.
Champinha foi levado para a Febem em novembro de 2003, depois de matar Liana Friedenbach, de 16 anos, com 16 facadas, e ter desfigurado seu corpo, após violentá-la durante quatro dias. Os seus comparsas ajudaram no estupro e executaram o namorado de Liana, Felipe Caffé, de 18 anos.
Depois do tapa, para acalmar os ânimos, a funcionária teve que "bater a fita" com os colegas de Champinha - ou seja, explicar o que tinha acontecido. Eles estavam indignados com a bofetada que o líder do grupo havia levado. Mas um dos internos tinha presenciado a cena e contou para os demais. Foi a sorte da educadora.
Os infratores foram, então, pedir para Champinha não fazer mais aquilo. "Os internos me respeitam porque não os chamo de vagabundos nem de ladrões. Tenho um bom relacionamento com todos eles", diz a profissional.
Champinha soube do julgamento em que seu bando foi condenado a penas máximas na madrugada de quarta-feira. E reagiu como está acostumado: debochou e riu muito. Usou a gíria dos infratores para mostrar seu descaso."Num tô nem vendo". Liana não foi a primeira vítima. Ele já havia matado um caseiro conhecido como Bin Laden.
Os funcionários que trabalham no módulo em que Champinha está internado - com outros 80 internos de alta periculosidade - souberam muito antes do julgamento todos os detalhes da violência sexual sofrida por Liana. Afinal, Champinha repete a história quase todos os dias, para quem quiser ouvir.
"Mesmo depois de morta, fiz de tudo com ela", costuma dizer. Essa é uma de suas frases preferidas diante de sua atenta platéia, a quem narra com minúcias o que fez durante os quatro dias em que violentou a jovem e desfigurou seu cadáver. "É muito nojento ouvir essas barbaridades", diz uma das funcionárias da unidade.
"E o chama a atenção é que ele faz questão de repetir a história sempre que está perto das mulheres. É como se quisesse nos dizer que gostaria de estar fazendo aquilo conosco. Quando esse demônio for para a rua, coitada da mulher que cruzar o caminho dele."
Segundo a funcionária, com outros infratores, mesmo perigosos, é possível ainda conversar. "Mas com o Champinha não tem jeito. Ele é uma pessoa sem escrúpulos. Sem noção do respeito ao próximo. Não tem a menor capacidade de viver em sociedade."
Prova disso é que vive fazendo ameaças às funcionárias. "Quando pegar você lá fora, acabo mesmo". Ele também não perde a oportunidade de manifestar a esperança, quase certeza, de voltar para as ruas. "A caminhada é longa, mas não é perpétua. Num tô nem vendo". Traduzindo: um dia saio daqui e nada tem importância.
Pela versão dos funcionários, Champinha é um líder nato. Quando esteve na unidade do Tatuapé, não conseguiu exercer a liderança, porque ficou no seguro, espaço reservado aos adolescentes que estão jurados de morte. Era o seu caso porque tinha cometido estupros.
Entretanto, quando chegou na unidade atual, onde estão os delinqüentes mais perigosos, rapidamente assumiu a liderança da "ala dos pilantras", como eles mesmo definem. Costumam também se chamar de "os menos", ou seja, a escória da Febem.
Por causa desse comportamento bizarro e incontrolável, Champinha fica onde quer. "Ninguém consegue controlá-lo", admite uma funcionária. "Tudo o que dizemos, ele ironiza. Está sempre rindo. Não aceita regras."
Mas costuma falar sério sobre dois assuntos: a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e as rebeliões internas. Champinha costuma dizer que é do PCC. "Racionalmente, ninguém acredita, mas como ele é assustador e capaz de tudo, muitos funcionários ficam na dúvida e acham que pode ser verdade. Eu mesma tenho minhas dúvidas", ressalta a educadora.
Champinha costuma falar sério também para incitar as rebeliões. "Vamos botar fogo. Vamos para cima do telhado."
Os demais costumam seguir as orientações do menino que entrou franzino na Febem e em três anos tornou-se homem feito e forte.
Segunda-feira, 24 julho de 2006
Dr. Francisco, quem não pode ser tratado como foi, foram as vítimas deste moleque assassino!!! Eu estou pensando nas vítimas e no que elas passaram e não mereciam ser tratadas deste jeito. Elas é que não poderiam ser tratadas deste jeito. Este laudo deste perito que queria soltar este monstro é um tapa e um murro na cara destes parentes destas vítimas!!!! É nisso que o senhor deveria estar pensando também!!!
A Justiça me deu razão!!! E a nova perícia também!!! Ele não vai pra as ruas!!!
29/07/2006 - 11:57
Vizinhos querem Champinha no manicômio
Agência Estado
Ninguém quer Champinha no Bairro Santa Rita, um vilarejo distante 18 quilômetros do centro de Embu-Guaçu, na Grande São Paulo, onde nasceu, há 19 anos. Alguns dos seus ex-vizinhos esperam que R.A.A.C., que estuprou e matou a estudante Liana Friedenbach em 2003, seja mantido em um manicômio.
Outros garantem que Champinha está mais seguro na Fundação Estadual do Bem-estar do Menor (Febem), de onde deve sair em novembro. “Não dou dez dias para ele aqui. Quando menos esperar, vai ser linchado”, disse um morador, que não quer se identificar.
Aliás, não dizer o nome foi a primeira condição dos moradores para dar qualquer informação à reportagem hoje. Eles temem que o adolescente volte para a vila ainda mais revoltado e se vingue de quem falou com a imprensa. Ex-vizinhos que torcem para que Champinha continue preso afirmam que, na vila, sem assistência psicológica e acompanhamento policial, ele não vai se recuperar.
"Vai voltar a cometer crimes, vai voltar a conviver com as más influências”, disse outro morador. Champinha, assim como sua família, nunca deixou o Bairro Santa Rita, cercado por uma vasta floresta de mata atlântica. Estudou na Escola Municipal Belvedere, distante alguns quilômetros da vila, até a quarta série. Era considerado bom aluno e um menino bom de papo. “Para você ter uma idéia, minha filha, que era professora dele, o levou para a escola todos os dias, durante quatro anos. Ele nunca ofereceu perigo, nunca fez nenhuma ameaça a ela”, disse um ex-vizinho.
E é exatamente esse comportamento - de saber conversar, respeitar pessoas próximas e ao mesmo tempo cometer um crime tão brutal - que leva esse morador a acreditar que Champinha voltará a matar. “Comentam que ele matou mais gente por aqui. Não foram só a menina e o andarilho.” Todo mundo ali sabe onde mora a família dele - a mãe, Maria, os dois irmãos e uma irmã. “É tudo gente boa, trabalhadora, educada. Mas sempre tem uma ovelha negra em toda família”, comentou um morador.
http://www3.atarde.com.br/brasil/interna.jsp?xsl=noticia.xsl&xml=NOTICIA/2006/07/29/997213.xml
Sr. Perito ja que seu laudo é este para este criminoso, porque o sr. não faz um teste? O sr. com certeza deve ter mãe, irmã ou até mesmo uma filha de 16 anos, quem sabe, deixe-o com ela uma hora apenas, para por á prova seu comportamento...este teste seria crucial para corroborar o seu.
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