Se o caminho da negociação não levar a uma solução para a crise entre Brasil e Bolívia provocada pela nacionalização da produção de gás boliviana, a saída para a Petrobras pode ser a arbitragem. Diante do impasse, a empresa brasileira poderia recorrer a um tribunal arbitral internacional para buscar o ressarcimento do investimento de mais de US$ 1 bilhão feito no país vizinho.
É remota a possibilidade de revogar pela via judicial o decreto do presidente Evo Morales que nacionalizou o gás e o petróleo do país. Eduardo Felipe Matias, doutor em Direito Internacional e sócio do L.O. Baptista Advogados, diz que, em princípio, não dá para se falar em ilegalidade do decreto. “O Estado soberano tem o poder de emitir leis”, explica o advogado. Por isso, se o decreto não for de encontro à Constituição boliviana, a Justiça não o suspenderá.
Fechada a porta judicial, restaria o encaminhamento da questão para a via da arbitragem, importante ferramenta de solução de conflitos internacionais e de proteção do investidor estrangeiro. Para ser aplicado, o dispositivo teria de estar previsto em cláusula do contrato que a Petrobrás assinou com a Bolívia ou ser expressamente aceito pelas duas partes em litígio.
A cláusula de arbitragem consta dos melhores modelos de contratos, mas a assessoria de imprensa da Petrobras não soube confirmar se ela existe no contrato da empresa na Bolívia. O próprio presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, no entanto, cogitou a possibilidade de recorrer aos tribunais internacionais de arbitragem.
Na corte de arbitragem poderiam ser discutidos tanto os termos de aplicação do contrato existente diante da nova situação criada pelo decreto de nacionalização, como os direitos dos acionistas da empresa. “Os investidores podem buscar o ressarcimento do dinheiro investido na produção brasileira de gás na Bolívia. Podem até buscar uma indenização pelos lucros cessantes”, explica Matias.
Em caso de arbitragem, a resolução do conflito ainda tem de ser recepcionada pelo Judiciário dos dois países, conforme explica a advogada Tatiana de Oliveira Gonçalves, assessora jurídica da Câmara de Arbitragem Empresarial — Brasil. “De forma geral, as decisões dos juízos arbitrais e da Justiça se harmonizam.”
O problema, alerta, pode surgir se o Judiciário boliviano não recepcionar a sentença arbitral. Mas, segundo a advogada, são raríssimos os casos em que a decisão arbitral é afastada. “Isso só acontece quando há desrespeito ao devido processo legal ou ameaça à ordem pública.” No caso de uma recusa sem que estejam presentes esses dois quesitos, o sinal de insegurança jurídica contaminará ainda mais o mercado internacional e afugentará investidores.
Caminho da Justiça
Sem a cláusula de arbitragem, as opções da Petrobras ficam extremamente limitadas. Especialistas cogitam a possibilidade de o país apelar para a OMC — Organização Mundial do Comércio, mas o advogado Eduardo Felipe Matias descarta essa possibilidade. “Existe um centro ligado ao Banco Mundial, o Cirdi — Centro Internacional para Resolução de Disputas de Investimento [estabelecido pela Convenção de Washington], que pode ser uma alternativa para o Brasil.” Isso é possível porque a Bolívia é signatária do Cirdi.
Em último caso, resta à Petrobras recorrer ao Judiciário boliviano, alternativa que deve amedrontar ainda mais os investidores da empresa. E, a partir daí, torcer para que Evo Morales se sensibilize dos prejuízos financeiros que a instabilidade jurídica pode provocar a seu país.
Direito do consumidor
Além dos milhares de investidores da Petrobras, quem pode se prejudicar com a decisão unilateral da Bolívia é o consumidor. Mais da metade do gás consumido no Brasil é produzido na Bolívia e nos últimos anos a Petrobrás estimulou o consumo do gás. Campanhas de publicidade foram feitas para convencer os motoristas das vantagens do GNV — gás natural veicular como combustível de automóvel.
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, descartou a possibilidade de racionamento do gás, mas uma coisa é certa: qualquer que seja o desfecho da crise, o preço do gás deverá subir. Ao consumidor que acreditou nas vantagens do GNV – Gás Natural Veicular propaladas pela Petrobras, e gastou para converter o sistema de combustível de seu carro, restará apenas pagar a conta.
Como explica o advogado Eduardo Felipe Matias, não existe uma corte internacional de defesa do consumidor. Buscar ressarcimento junto à Petrobras será inócuo, já que a empresa também foi surpreendida por uma situação fora do seu controle. “Em caso de ação de consumidor na Justiça brasileira, a Petrobras deve alegar motivo de força maior.”
Traduzamos a novilíngua do canalha boliviano. "nacionalizar" = roubar. não sei nada sobre o direito boliviano, mas como foi uma decisão de supetão, parece-me improvável que tenha sido aprovada lei, com base na constituição, roubando a petrobrás e outras empresas. Mas ainda que houvesse lei, não passaria de roubo, confisco. Dois, o governo federal que controla a Petrobrás não pode alegar surpresa. O Ali-babá apoiou a candidatura Morales e a proposta de roubas as empresas multinacionais, o seu principal palanque. Novamente, ali-babá não sabia de nada, não viu nada e pela nota oficial do Governo BRasileiro que acabo de ler na net, pelo visto, também não entendeu nada. O Brasil tem muitas soluções para a crise nenhuma delas de agrado de populistas demagógicos e criminosos que tomaram de assaltos os governos sul-americanos. Quais são as soluções: 1. conversar e exigir a retratação; 2. cortar relações diplomáticas e comerciais com a bolívia - querem morrer pobres que o façam sozinhos; 3. intervenção militar, para largarem mão de serem idiotas.
É apenas um atrevido palpite.
Evo quer afirmar seu nacionalismo mas não tem base de sustentação no Congresso.
Lula busca a reeleição cercado por escândalos partidários que podem abalar sua candidatura.
Evo já é um heroi nacional.
Se Lula conseguir atenuar o susto que causou o ato de Evo, posando de estadista e salvador da Pátria, ninguém mais ameaçará sua recondução ao Planalto.
É só um atrevido palpite, mas poderia significar um arranjo de compadres.
Quem opina sobre assuntos cujo tem não tem conhecimento corre o risco de falar bobagens e pagar "mico" em público...
Conforme bem explica o artigo ora comentado, caso o Brasil não chegue a um acordo com a Bolívia sobre a questão do gás, outro caminho não restará senão a arbitragem para dirimir, no âmbito unicamente econômico (vide "ressarcimento dos investimentos da Petrobrás), o imbróglio criado com a tão alardeada "nacionalização".
Basta ler um pouco sobre direito internacional para se ter conhecimento de que absolutamente TODAS as convenções e tratados internacionais reconhecem o DIREITO ABSOLUTO que qualquer país independente tem sobre as suas reservas naturais, o que inclui, por questão óbvia, o direito à sua nacionalização.
Daí, dizer que houve "roubo", "confisco" ou qualquer outro adjetivo pejorativo é, no mínimo, assumir falta de conhecimento sobre o assunto.
Por outro lado, é forçoso admitir que o Brasil dificilmente se valerá do juízo arbitral internacional para dirimir a questão.
É que, segundo estudos a respeito (o que muitos "críticos" também teimam em simplesmente não ler), o Brasil paga preços irrisórios pelo gás boliviano, o que, obviamente, coloca o país vizinho em situação de verdadeiro serviçal da nossa também republiqueta das bananas.
Ora, numa decisão de um tribunal arbitral internacional, o Brasil corre o risco de ser internacionalmente reconhecido como um país que explora o pobre país vizinho às custas da pobreza de seu tão sofrido povo.
Como é cediço, a Bolívia é um dos países mais pobres da América Latina, cuja pobreza, em grande parte, é alimentada pela "ajuda" do Brasil na compra de seu gás a preços irrisórios, cuja extração se dá às custas do trabalho dos bolivianos a salários infinitamente menores que os pagos aos brasileiros que exercem as mesmas funções (com a agravante de que os nossos trabalhadores já ganham mal!).
Portanto, é bom que as pessoas leiam a respeito dos assuntos que opinam, pois muitos dos que criticam o fazem com base em informações veiculadas pela grande mídia nacional (talvez a única fonte de informação a que tenham acesso...), que nada mais fazem que politicagem barata e jornalismo marrom.
Por essas e outras é que, serenamente, o Lulinha está tratando a "crise" (se é que pode ser chamada assim...) diplomaticamente, por que o governo boliviano fez o que lhe era de direito e o Brasil somente terá a perder mais ainda num eventual endurecimento de suas relações com o pobre país vizinho.
Por fim, resta concluir que se existem "idiotas", obvimante não se tratam dos bolivianos ou de seu combativo presidente, eleito democraticamente pela maioria de votos tais como seus companheiros do Uruguai e da Venezuela.
Com a palavra, os "defensores" da Petrobrás e os "nacionalistas" tupiniquins...
Quem opina sobre assuntos que não tem conhecimento corre o risco de falar bobagens e pagar "mico" em público...
Conforme bem explica o artigo ora comentado, caso o Brasil não chegue a um acordo com a Bolívia sobre a questão do gás, outro caminho não restará senão a arbitragem para dirimir, no âmbito unicamente econômico (vide "ressarcimento" dos investimentos da Petrobrás), o imbróglio criado com a tão alardeada "nacionalização".
Basta ler um pouco sobre direito internacional para se ter conhecimento de que absolutamente TODAS as convenções e tratados internacionais reconhecem o DIREITO ABSOLUTO que qualquer país independente tem sobre as suas reservas naturais, o que inclui, por questão óbvia, o direito à sua nacionalização.
Daí, dizer que houve "roubo", "confisco" ou qualquer outro adjetivo pejorativo é, no mínimo, assumir falta de conhecimento sobre o assunto.
Por outro lado, é forçoso admitir que o Brasil dificilmente se valerá do juízo arbitral internacional para dirimir a questão.
É que, segundo estudos a respeito (o que muitos "críticos" também teimam em simplesmente não ler), o Brasil paga preços irrisórios pelo gás boliviano, o que, obviamente, coloca o país vizinho em situação de verdadeiro serviçal da nossa também republiqueta das bananas.
Ora, numa decisão de um tribunal arbitral internacional, o Brasil corre o risco de ser internacionalmente reconhecido como um país que explora o pobre país vizinho às custas da pobreza de seu tão sofrido povo.
Como é cediço, a Bolívia é um dos países mais pobres da América Latina, cuja pobreza, em grande parte, é alimentada pela "ajuda" do Brasil na compra de seu gás a preços irrisórios, cuja extração se dá às custas do trabalho dos bolivianos a salários infinitamente menores que os pagos aos brasileiros que exercem as mesmas funções (com a agravante de que os nossos trabalhadores já ganham mal!).
Portanto, é bom que as pessoas leiam a respeito dos assuntos que opinam, pois muitos dos que criticam o fazem com base em informações veiculadas pela grande mídia nacional (talvez a única fonte de informação a que tenham acesso...), que nada mais fazem que politicagem barata e jornalismo marrom.
Por essas e outras é que, serenamente, o Lulinha está tratando a "crise" (se é que pode ser chamada assim...) diplomaticamente, por que o governo boliviano fez o que lhe era de direito e o Brasil somente terá a perder mais ainda num eventual endurecimento de suas relações com o pobre país vizinho.
Por fim, resta concluir que se existem "idiotas", obvimante não se tratam dos bolivianos ou de seu combativo presidente, eleito democraticamente pela maioria de votos tais como seus companheiros do Uruguai e da Venezuela.
Com a palavra, os "defensores" da Petrobrás e os "nacionalistas" tupiniquins...
LUIZ COSTA - Esse Lord Tupíniquim deveria viver mesmo é na Inglaterra, já que é Lord. No Brasil não tem esse tipo de gente! Ou não deveria ter um tal com esse nome e essas "idéias", e com tanto furor. Parecem palavras de uma pessoa que está com alto grau de distúrbio emocional. É um perigo!!!
Hoje, estavamos analisando esta querrela, na banca. O que ficou patente, foi a ingenuidade do Sr. Lula! Somente um torneiro mecânico cairia numa esparrela dessas (pois o cocaleiro já vinha dizendo desde o início de sua campanha que iria nacionalizar as reservas minerais e energéticas), prá não se dizer outra coisa. Bem feito, tomou bonito. O Lula, gastou o dinheiro do contribuinte, nos últimos três anos, pousando de "lider" da America Latina - para o primeiro mundo como para o terceiro mundo. O que deu? Mostrou, para o primeiro mundo que não tem liderança alguma. Era mais um latino, atolado em corrupção! Para o terceiro mundo, agora foi desmascarado por um Indio Cocaleiro! É o fim da picada!!! Mais incompentencia do que esta, não se conheçe nos anais da presidência dentro da historia republicana! O Maluf, deve está morrendo de dar gargalhada, pois sempre o PT taxou o Maluf de incompetente! Tão pior do que ter acreditado no Indio Cocaleiro, foi chegar na China (um país de milenar tradição filosófica e cultural), dizer que tal nação era uma economia de mercado! Moral da história: a China tá nadando de braçada no mercado interno (vendendo suas falsificações grosseiras de marcas famosas) e o Brasil, não pode colocar nenhuma barreira comercial! Ou seja, mais uma burriçe do PT, querer tratar nação com ideologia! Nações se trata no campo dos negócios e nunca da ideologia. O Pior ainda virá: O Sr. Chaves, que de burro e besta não tem nada, irá se unir com a Bolivia e Peru, (pois com Cuba já tem a simpatia do Caudilho) e endureçer ainda mais nas relações com o Brasil, pois sabem eles, que nosso presidente é frouxo e não conheçe nada do campo internacional.Quando se fala em política internacional, a turma do PT pensa que é alguma coisa de trocar jogador do Gremio com o Inter do Porto Alegre! É esperar para vê. Agora fica uma pergunta: Como o Sr. Lula, depois de um vexame desses, vai querer continuar na presidencia do Brasil por mais 4 anos?
Alguêm já pensou se estive ali uma Texaco ou uma Mobil, o que o Maluco do Bush faria?
Simples assim. Pensem em todos os recursos minerais bolivianos sem a estrutura montada pela Petrobrás. para transformar em bem da natureza ainda não apropriado por ninguém em bem econômico. A natureza só é uma riqueza quando explorada pela ação humana. Em suma: o gás da bolívia só tem valor comercial depois que a petrobras soube montar a estrutura econômica para explorá-lo. Depois de tudo feito, se ainda há aqueles que defendem o confisco sem compensação ao prejudicado, creio que não sou eu quem estou pagando pico em público e apresentando distúrbios mentais. De qualquer forma, a adjetivação barata é a arma dos despreparados.
Como bem diz o texto, "o gás é deles" e ponto final.
E ingênua mesmo foi a Petrobrás por ter investido mais de 1 bilhão de dólares (observando que o maior investimento se deu durante o governo de FHC) num país sem segurança alguma.
No mais, os bolivianos estão de parabéns, pois a verdade é que o Brasil, até pouco tempo atrás, tratava a Bolívia como uma colônia...
Aliás, quase o mesmo tratamento que recebíamos dos yankees durante o governo de FHC, que - como numa prestação de contas de um serviçal dos estadunidenses - lançou seu livro de "memórias" nos EUA antes mesmo de lançá-lo no Brasil.
Aliás, os que hoje tanto reclamam uma posição mais firme do Lulinha, certamente se calaram (ou até aplaudiram) quando um ministro do governo FHC teve que tirar os sapatos (durante revista pessoal no aeroporto de Washington) para poder entrar nos EUA!
Finalmente, é forçoso admitir que o episódio da nacionalização boliviana serve de lição para a nossa republiqueta das bananas, pois todo país que se preza, ou queira algum dia ser considerado "desenvolvido", deve prover sua própria subsistência, mormente no que diz respeito à exploração e aproveitamento de seus recursos naturais, o que - conforme todos estão cansados de saber - temos de sobra (inclusive o gás)!
Com a palavra, as viuvinhas de FHC e os defensores da "guerra" contra os nossos irmão bolivianos.
Depois da última intervenção do comentarista, atrevo-me a mais um comentário. A decisão da Bolívia é elogiada, como ato de soberania, contra a espoliação brasileira. Mas, no mesmo texto, fala-se em ingenuidade brasileira que investiu em País sem segurança jurídica? Afinal, o boliviano agiu bem ao confiscar, demonstrando soberania ao custo de demonstrar que não estam nem aí para o respeito aos contratos e ao direito de propriedade, ou agiu mal instaurando como bem observou o comentarista, o império da insegurança jurídica? Os comentários em favor de Estado-nação economicamente autárquico encontram-se em total descompasso não só com o pensamento econômico moderno, mas em descompasso com a história. O comércio em nível mundial é fenômeno irreversível. Os governantes e empresários que o ignoram ou tentam por todo custo contornar seus efeitos deliberadamente fazem a opção preferencial pela pobreza. Se querem fazê-lo muito que bem, pena é que mentem para massa ignara, dizendo que o que fazem é o que de mais progressista suas mentes repletas de cacoetes esquerdistas podiam conceber. É claro que não é esse o espaço para desfazer um sem-número de equívocos econômicos e jurídicos dos defensores do confisco estatal boliviano, mesmo que em detrimento de milhares de brasileiros que são culpados de pagaram a gasolina mais cara do mundo para financiar as aventuras ingênuas e desastrosas da Petrossauro.
EVOS MORALES, UM PRESIDENTE DE VISÃO - BRAZIL, 03.5.2006
ESSE PRESIDENTE DA BOLIVIA MERECE NOTA 1000, EVOS MORALES, SE EU FOSSE BOLIVIANO EU LHE DARIA O MAIOR APÔIO, PELA SUA ATITUDE DE PROTEGER AS RIQUEZAS NATURAIS DE SEUS PAIS, ASSIM FAZENDO DEMOSTRA PARA OS DEMAIS BOLIVIANOS E PARA O MUNDO, A ÉTICA DE GOVERNAR PARA DENTRO DO PAIS, E NÃO PARA TÃO SOMENTE ATENDER AOS CAPRICHOS E ESPERTEZA DOS ESPECULADORES EXTERNOS! CONFIRMANDO AQUELA VELHA MÁXIMA: “PRIMEIRO O MEU, DEPOIS O TEU” = NESSE PARTICULAR, NOTA 10.
NÃO PROCUROU LIGAR PARA OS “CRITICOS, DEFORMADORES DE OPINIÕES” PERTINENTES PRÓ “NEOLIBERALISMO E DA GLOBALIZAÇÃO”! POIS TERIA ACERTADAMENTE PENSADO: SOMOS POBRES, MAS ISSO NÃO SIGNIFICA DIZER QUE SOMOS OBRIGADOS A ANDARMOS SUJOS E SE QUISERMOS ANDARMOS “LIMPOS” QUE DEVEMOS NOS VENDER (VENDER A PREÇO DE BANANA) NOSSAS RIQUEZAS NATURAIS PARA PODERMOS ATENDER A UMA “CASTA DE ESPECULADORES INTERNACIONAL, QUE VEM PARA O NOSSO PAÍS TÃO SOMENTE PARA SUGAR A PREÇO VIL, O NOSSO PETRÓLEO”. E O NOSSO BRASIL ENTROU DE “GAIATO” NO NAVIO - E QUEBROU A CARA. O PRESIDENTE EVO MORALES FIZERA MUITO BEM! POIS NÃO É CONCEBIVEL QUE O MESMO VÁ DEIXAR ALGUÉM DE FORA LEVAR ALGO TÃO PRECIOSO E ESGOTÁVEL DE SEU PAIS. MOSTROU PARA O MUNDO QUE ASSIM NÃO FUNCIONA, (CHEGAR NA CASA DO VIZINHO E RETIRAR DE LÁ SUA ÚNICA “ALIMENTAÇÃO” A PREÇO VIL). FOI O QUE FIZERA O (DES)GOVERNOS DE FHC COM O MODUS OPERANDIS COM AS NOSSAS RIQUEZAS NATURAIS. PARABÉNS SUA EXCELÊNCIA PRESIDENTE DA BOLIVIA EVOS MORALES.
Por todos os brasileiros, indignados!
Parabéns ao Evo Morales. O nosso presidente deveria se espelhar no mesmo e pensar mais no Brasil e no povo brasileiro.
Um retrocesso sem precedentes. Um presidente fraco tenta a todo custo fazer maioria no legislativo de seu pais com medidas populistas sem pé nem cabeça, usando seu principal aliado com bode expiatorio. Uma infamia que deveria ser devolvida com a extinção dos contratos e desativação por completo de todas instalações.
Com pode mosso presidente reconhecer o direito ao furto?. Seria o mesmo que dar razão ao estuprador, deu vontade né...que horror!, que pais! que presidente fraco!
Lula, Celso Amorin e o tal Marco Aurélio Garcia deveriam ser julgados por traição ao Brasil. Foi com a ajuda deles que o presidente-plantador de coca da Bolívia foi eleito, mesmo se sabendo que era outro despreparado e populista, do nível de Lula, e que prejudicaria os interesses barsileiros.
Se tivessemos um presidente honrado e interessado no bem-estar dos brasileiros já teriamos rompido relações diplomáticas com a Bolívia, bloqueado todo e qualquer ativo boliviano em nosso território e, quem sabe, deslocado tropas para a fronteira, como instrumento de pressão. Permitir que o capital dos brasileiros seja ROUBADO por um desqualificado qualquer é um absurdo.
A manifestação do governo brasileio sobre o tema foi pífia, fraca e tola.
E eu que achava que Lula já havia feito todas as bobagens que podia.....
Triste insensibilidade brasileira. Uma vergonha não termos atentado para o sofrimento boliviano. Mais que o prejuizo, torço para que a Bolivia passe para um estado social mais justo, e acho que é hora do Brasil mostrar a sua cara e deixar de se preocupar com indices economicos sabidamente manipulados.
Tenho certeza que pessoas desinformadas irão insistir que não interessa a moralidade e sim levar vantagem, não é?
Só que quanto melhor a pessoa, melhor ela é. O contrario disso tem um nome, burrice.
Caros amigos>
Erra quem pensa que o gás é da Bolívia, O gás e o petróleo que É boliviano esta escondido no sob solo boliviano, lá vai permanecer inutilmente caso dependa de capacidade técnica e financeira DA SOBERANA Bolívia.
O gás e petróleo que Evo Moraes extorquiu da Petrobras foi o gás e petróleo já extraído e industrializado posto nos dutos e posto de abastecimento da Bolívia = este sim útil e gerador de bens e riqueza , O que evo morales roubou foi A MAIS VALIA que a petrobras agregou ao PRODUTO = É isto ai ! UM socialista roubando a Mais valia>
O que governo deveria fazer É: Deve uma forma bem "educada e sentimental " fazer um pente fino e reter todos Cidadãos bolivianos que se encontre em território brasileiro de forma irregular e mandar todos de volta para a Bolívia = todos sem ate mesmo aqueles que em tratamento medico. Mandar de volta com um simples: SINTO MUITO , mas enquanto EVO Moraes estiver no governo da Bolívia nada de boliviano aqui!
E deixe os bolivianos cuidarem de Evo Moraes.
Um abraço cheio de realismo.
Burrice é dar de mão beijada mais de 1,5 bilhões de dólares para os bolivianos. O que Evo (i)Morales fez é roubo. Tomou na mão grande o que é do povo brasileiro, pois a Petrobrás é uma estatal, portanto, pertence a todos nós. O governo Lula incorre, por sua vez, em crime de responsabilidade, porquanto deixou as coisas chegarem aonde chegaram por manifesta incompetência e desídia no trato do interesse nacional. A solução deveria ser rápida e contundente: retirar todo o pessoal brasileiro de lá e já que os bolivianos parecem gostar de shows pirotécnicos, bem como trair os contratos firmados, deveríamos declarar guerra à Bolívia. No mínimo, deveríamos bombardear as refinarias, os campos de extração de gás e petróleo perfurados às expensas da Petrobrás e os postos de gasolina que possui na Bolívia. Se não serão mais nossos, então que a Bolívia os construa com seus próprios recursos, se os tiver. Isso daria uma lição aos bolivianos, para não se meterem a besta com os brasileiros. Aliás, uma guerrinha faria bem para o Brasil, pois nunca entramos numa por motivos próprios, mas sempre insuflados e para defender interesses alheios. Isso mexeria com o brio brasileiro, estimularia nossa economia (leiam o Poder Americano para entender que desde sempre toda economia forte com pilares bem assentados tem na indústria bélica sua locomotiva), além de nos colocar, vez por todas, numa posição hegemônica dentro da América do Sul. Brasileiros, à guerra contra os larápios da Bolívia!! E viva o Brasil!!
Quando garoto cheguei a acompanhar a campanha "O PETRÓLEO É NOSSO!", visando a nacionalização do nosso petróleo. Acredito que, acompanhando essa linha de raciocínio, o Presidente Evo nada mais fez do que traduzir em seu decreto o que os brasileiros tentaram fazer uma vez e acredito que até hoje não conseguiram. Inicialmente, expulsar do país uma refinaria estrangeira que lhe trazia sérios e irreversíveis prejuízos ambientais foi um ato de coragem. Depois, nacionalizar uma empresa da mesma bandeira daquela refinaria deve ter tido os seus motivos. O presidente boliviano na sua campanha já dizia o que iria fazer e por isso foi eleito. Voto representa a vontade popular. É a vontade soberana, não há o que discutir. Trate agora o governo brasileiro de administrar o problema da melhor maneira possível. O governo boliviano fez o que o Brasil jamais terá coragem de fazer: correr com a Shell, Texaco, etc. Quando vejo o que as empresas norte-americanas estão fazendo com o Brasil, com a Amazonia, o mesmo que fizeram com o sul do país, inclusive em Santa Catarina, quando uma madereira, a tal "Lumber Co." desmatou áreas enormes para mandar a nossa madeira nobre para os EUA, chego a ficar arrepiado. Quantos catarinenses morreram defendendo suas terras da invasão ianque, já naquela época? Hoje, esses imperialistas fazem o mesmo na Amazônia, nas nossas economias, nas nossas reservas florestais e minerais, e como o governo brasileiro está se comportando diante de tudo isso? Acho que o Brasil está precisando de alguem como Evo Morales (ou Moraes), que tenha peito de devolver o Brasil para os brasileiros, a começar pela higiene com escova e sabão na língua pátria.
Não há anormalidade no decreto de nacionalização do petróleo em território boliviano. Trata-se de ato de intervenção estatal na propriedade, decorrente do poder de império, ato típico de soberania que o Estado exerce em seu território. Aliás, a Constituição Federal brasileira permite também a desapropriação (uma das formas de intervenção estatal) quando ocorrer necessidade ou utilidade pública ou interesse social, mediante pagamento de justa e prévia indenização em dinheiro ou em título de dívida agrária ou em título da dívida pública.
Contratos administrativos, conforme a melhor doutrina, não tem força para fazer sucumbir o interesse público.
Grande parte da população, até mesmo alguns jornalistas e economistas, tendenciosos, acreditam que os contratos realizados entre Administração Pública e pessoa jurídica privada devem ser impreterivelmente respeitados. Decerto, cumprir o contrato é a regra.
Porém, ao contrato é permitido até mesmo sua revisão por interesse exclusivo da Administração ou na superveniência de fatos que façam desequilibrar a obrigação imposta às partes, exemplos de fato do príncipe, fato da administração, caso fortuito e força maior.
Porém, o caso boliviano está servindo de munição aos opositores de LULA, já que estamos em período eleitoral, para assim desprestigiar a política externa e atribuir mau gerenciamento da empresa Petrobrás. Na mesma toada, os meios de comunicação – nitidamente apoiando as pretensões de Alckmin – ou qualquer outro candidato que seja mais simpático ao grande capital, querem fazer alarde na decisão nacionalista do presidente boliviano.
Ora, esta política energética, via Bolívia, salvo melhor juízo, é fruto de entendimentos e cooperação que vem desde a década de 90.
Penso que o governo do presidente LULA não teria como “endurecer” com o governo Boliviano, porque até então não havia o que ameaçasse (concretamente) os interesses brasileiros. A ameaça surgiu com eleição do presidente boliviano EVO MORALES que, em tom de campanha, afirmou a nacionalização do derivados de hidrocarboneto. Promessa feita, promessa cumprida!
Assim, diante da posse de EVO MORALES, eleito democraticamente, o Brasil, por meio de relações diplomáticas, entendeu por bem continuar com a boa política de amizade e cooperação com o país vizinho. Ora, quando temos relações comerciais ou profissionais com outrem preferimos dialogar e negociar a impor qualquer tipo de sanção.
Ainda, sobre a empresa siderúrgica “brasileira” que foi impedida de operar na Bolívia, não vejo nada de anormal, vez que a dita empresa está localizada em região pantaneira e não teve os cuidados ambientais para lá se instalar. Diga-se, não se instalou no Brasil porque a legislação ambiental exigia Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental, o que, se assim feito, seria constatado impacto negativo da flora e fauna da região do Pantanal, portanto, não teria autorização para operação no Brasil (a unidade boliviana fica a poucos quilômetros da fronteira brasileira).
Assim, devemos analisar tais fatos com maior rigor, pois o que vem da mídia, com raras exceções, apenas privilegia os interesses de grandes corporações e políticos oportunistas, que, diga-se, possuem laços estreitos e de dependência com profissionais da comunicação (formadores de opinião).
Não tenho dúvidas de que o decreto boliviano prejudicou os interesses brasileiros, mas não me parece honesto criticar o ato em si, por ser um ato de soberania, sim.
O que o Brasil não pode é ficar na dependência energética de um país extremamente instável politicamente, marcado por golpes e rupturas constitucionais.
O caminho, agora, é negociar, vez que a curto prazo estamos dependentes. Dependência maior tem a Bolívia. Temos boas “cartas” para jogar.
O decreto boliviano suscita enormes e acaloradas discussões acerca de sua legalidade e legitimidade.
Sob o aspecto legal a medida é irretocável, haja vista tratar-se de governo legitimamente eleito e, destarte, plenamente capaz e competente para a edição da medida.
Sob o aspecto da legitimidade, louvável e digna de aplausos a posição de um governo que, refletindo o anseio de seu povo, nacionaliza as riquezas e sugere a renegociação de contratos comerciais que à época foram pactuados sem levar em consideração o interesse maior de um país.
Quanto a possibilidade de aumento no preço do gás para os consumidores brasileiros, cabe ao governo Lula coibir a rapinagem das grandes empresas brasileiras, tão acostumadas no aproveitamento de situações externas para justificar aumentos abusivos e injustificados.
Waldemar Tenório - advogado em São Paulo
Abstraindo-se aqui as questões ideológicas e políticas, muito comum na exploração da miséria e de ignorantes na américa latina (o sonho de encontrar um novo salvador da pátria que solucionará tudo num passe de mágica). A prática demagógica e autoritária ou a inexperiência por lá se repete, igualmente como aqui.
No caso, ainda que se classifique o ato boliviano de desapropriação “legal”, não se estabeleceu como será então a indenização dos investimentos das empresas que lá foram autorizadas pelo governo local a realizarem. Afinal renegociação de contrato é um pouco diferente de desapropriação e também bem distante de confisco.
Será que seria o momento adequado para a nacionalização da exploração do gás e das empresas privadas que o exploram para o pobre e explorado povo boliviano? Quem se lembra do desastroso caso brasileiro da Light? Qual a diferença afinal entre a exploração por empresas privadas e por empresas públicas de um produto dentro do território de um país, principalmente quando este não tem recursos para desenvolver tais atividades?
O ato do governo boliviano talvez seja bom para os "governos" boliviano e brasileiros, mas não para o seus respectivos povos.
A estatização de empresas para exploração de atividades comerciais na atual conjuntura mundial, quando há outros mecanismos eficientes de monitoramento e controle de atividades estratégicas de um país, tem na realidade outras finalidades, que com certeza não são econômicas, e tudo indica, infelizmente, nada boa para o povo boliviano.
Devemos estar atentos as estratégias políticas de poder e concentração econômica, geralmente por meio de loteamento de empresas estatais, nas mãos de governos com ideais totalitários, que se disfarçam de democráticos, a se perpetuarem no poder.
Do ponto de vista boliviano foi uma medida justa. Ocorre que não sou boliviano. Então, como advogado, se procurado fosse por um cliente, representando o governo do Brasil, seria forçado a demonstrar-lhe todas as opções. Realmente, a opção por arbitragens e cortes internacionais seria a mais civilizada, mas não parece que o Presidente Morales seja daqueles "cumpridores de Leis, acordos e contratos", então tudo na esfera legal materializaria uma enorme perda de tempo e dinheiro. Restam duas alternativas: Sanções econômicas e resposta militar, (afinal estado soberano não é só aquele que tem o poder de editar leis, mas também o poder de fazer valer seus interesses no âmbito internacional, frente à ameaças externas e internas).
Inicialmente o fechamento da fronteira com a Bolivia e a proibição de comercialização de produtos oriundos daquele país pelo prazo de 45 dias seria o ideal. Não funcionasse tal medida, a utilização de ataques cirurgicos à estruturas de poder do governo boliviano e à industrias, como realizado pelos EUA na operação "tempestade no deserto" em estratégia consagrada por generais americanos, certamente levaria o governo boliviano a capitular, levando à consequente colocação no POder de governantes mais adequados à visão brasileira de mundo. Em tempo, não falamos aqui de um país com a estrutura militar de um Iraque, que na época da referida operação era a oitava maior força militar do mundo, mas de um amontoado de indígenas e um mísero agrupamento metropolitano, ao que nossas forças militares, ainda que depauperadas por politicas de desmantelamento em curso, efetivadas por governantes de centro-esquerda, não encontrariam grande oposição, principalmente no que tange a bombardeiros via força aérea ou utilização de sistemas Astros II. Aqui não se fala em invasão, mas em demonstração de força de coerção. Além de baratas e rápidas, as sanções econômicas e militares reafirmariam a posição brasileira como lider na America Latina desmotivando novos "desrespeitos" à soberania brasileira, que poderiam surgir de governos visivelmente hostis, como o caso da Venezuela.
Mas que coisa impressionante!
Vendo o teor de alguns comentários efetuados neste espaço por bacharéis em Direito é que se pode perceber porque houve a eleição de um desqualificado para a Presidencia da República.
Pareçe que a miopia ideológica não tem conserto nem com cirurgia a laser!
A "filósofa" Marilena Chauí, por exemplo, já teve a pachorra de declarar, quase em lágrimas: "Quando o Lula fala tudo se ilumina" (que barbaridade tamanho negror de ignorância que precise das "luzes" da quase-lógica do Companheiro semi-analfabeto).
Igualmente o "economista" Sr. Mercadante recentemente declarou: "Os lideres de governo de todos os países querem a opinião de Lula"
Resta saber como vai se conduzir este (des)governo que ao invés de considerar o peso específico do Brasil (5º. maior país do mundo, 200 milhões de habitantes, maior exportador agrícola do mundo, com pujante indústria) e ir brincar com os grandes (Europa, Estados Unidos, Canadá, Rússia) de igual para igual e olhando para o futuro prefere relacionamentos rastaqüeras com paises como Cuba, Venezuela, etc. pretendendo uma "liderança" que na hora "do vamos ver" não nos beneficia em nada. Vide as atitudes dessa esperta republiqueta chamada Argentina e agora, o golpe concertado pelos "hermanos e compañeros" Chaves e Morales.
Aos "perfeitos idiotas latinoamericanos" que escreveram neste espaço cabe lembrar algumas coisas:
a) Sim, os recursos minerais do sub-solo boliviano pertencem ao seu povo. Neste sentido LEGAL (e apenas isso) a atitude de Evo Morales;
b) Todavia, por absoluta incompetência, falta de tecnologia e de recursos, até a chegada da Petrobras, uma empresa de capital misto (e não estatal) legitimamente brasileira, esse potencial todo estava em estado apenas...potencial;
c) Hoje a Petrobras, com os impostos pagos, responde por nada menos do que 18% do PIB do país "hermano". Os seus postos de gasolina, modernos e, principalmente, limpos (lembremos do bordão da empregadinha: "eu sou pobre mas sou limpinha", ou seja, pobreza não deve ser sinal de sujeira ou de mau-gosto) são preferidos pelos motoristas bolivianos.Em suma, os investimentos realizados (US$ 1,5 bilhão) , os empregos diretos (5 mil)e indiretos(25 mil) gerados, a progressiva capacitação técnica de quadros bolivianos e outras "cositas mas" foram simplesmente ignorados pelo populista e escroto (des)governo boliviano, apoiado e estimulado pelo "camarada" Chavez que está usando a mão do gato para tirar castanhas quentinhas do fogo.
d) Se a "expropriação" (vulgo "tunga") dos bens alheios (no caso dos acionistas da Petrobras e do Povo Brasileiro)fossem a resposta as nacionalizações anteriores (que não chegram a tanto) já teriam servido para alçar a Bolívia para patamares melhores do que aquele no qual hoje se encontram;
e) Nos dias de hoje de capital apátrida e volatil (é uma infeliz realidade) a honradez, um judiciário independente e o respeito aos contratos é essencial para a adequada inserção de um país no comércio global. O resto é CAPACIDADE para negociar bons contratos e aumentar o VALOR (e não o PREÇO, necessariamente) dos seus produtos. Em suam: COMPETITIVIDADE.
È um mundo róseo no qual os grandes não tentam garantir o "filé" para si próprios? Evidentemente que não. Mas não é na marra, mas sim com criatividade e esperteza, que os pequenos (e principalmente o mastodôntico Brasil) podem tirar boas vantagens no comércio multilateral.
Enquanto isto por aqui vemos o próceres e luminares deste maravilhoso governo do "crescimento do espetáculo" afrouxar os cintos para mais um abaixar de calças ante aos nossos "gentis", "compreensivos" e "poderosissimos" vizinhos.
Em resumo, manés:
a)soberania não tem nada a ver com isso;
b) países não tem amigos, mas somente interesses e isso o nosso Itamaraty já conhecia de sobra, desde a Independência pelo menos até o seu recente desmonte pela laboriosa gestão "que aí está";
c) acreditar em coisas outras, principalmente posturas ideológicas que somente colocam castanhas nas mãos de outrem (Chaves, Fidel "et caterva") é imensa idiotice.
Como queriamos demonstrar.
Quais seriam os ativos bolivianos em território brasileiro passíveis de serem bloqueados? Seria uma medida interessante.
Assim como seria eficiente o fechamento de fronteiras, o rompimento de relações diplomáticas e movimentação da estrutura militar brasileira (o que restou dela, pelo menos). Talvez o esquadrão Poker, de Santa Maria - RS, pudesse sobrevoar o Palácio Presidencial boliviano em plena luz do dia, fotografando-o e catalogando-o como alvo. Um susto seria util para ajudar o povo da Bolívia a recobrar a sanidade.
Entretanto, o que vai acontecer mesmo é que hoje após a reunião com o plantador de coca Lula e seus asseclas anunciarão a "grande vitória" do Brasil na crise, mesmo perdendo milhões com o aumento de imposto de exportação de 50% para 82% e com um provavel aumento no preço do gás, sob os aplausos da claque petista .....
Melhor que nem seja necessário recorrer à arbitragem. Tudo indica que Evo Morales cederá à negociação, porque não interessa à Bolívia isolar-se do Brasil e de outros países do continente que poderão apoiá-la em outras ocasiões. A mídia catastrofista, porém, já saiu a campo dizendo, entre outras coisas: “Se faltar gás, o Brasil não tem alternativa”. E líderes da oposição, no Congresso, já anunciam: “Será o apagão de Lula”. Não há motivo para pânico: não vivemos na França, que tem como vizinhos, ao norte, Bélgica, Alemanha e Suiça. Nossos vizinhos, a noroeste, são Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia, países com conflitos seculares. Aliás, já temos know-how em negociações com a Bolívia. No início do século passado, o Barão do Rio Branco negociou a anexação ao Brasil do território do Acre, que pertencia àquele país. Em troca, deveríamos construir uma ferrovia para que a Bolívia tivesse acesso ao Oceano Atlântico, a Madeira-Mamoré, que não foi concluída. É só convidar Evo Morales para um encontro em Petrópolis e Celso Amorim poderá ter seu dia de barão.
A situação haverá de se agravar se for eleito no Perú, como se presume, o candidato nacionalista Omalla Humanta (triste destino do Perú: o de ter de optar entre o notório ladrão populista Alan Garcia e o "nacionalista" Humanta!).
Evo Morales fez como uma de suas plataformas eleitorais reconquistar uma passagem de acesso para o mar para a Bolívía, ante ao Chile;
Humalla garantiu que irá apoiar incondicionalmente a pretensão boliviana;
Hugo Chávez com as burras cheias de dinheiro pelo aumento dos preços do petróleo dos últimos anos vem promovendo um forte reequipamento militar da Venezuela. Ele também já se posicionou a favor da reivindicação boliviana;
Com tudo isso e se o "camarada" cocaleiro Morales se sentir com "bala na agulha" para peitar o Brasil?
Medidas economicas e, principalmente militares, de dissuasão deveriam ser adotadas imediatamente, até para fortalecer a posição do Brasil na "renegociação" (imposição unilateral, na verdade) dos contratos com o "governo" boliviano. Infelizmente, nestes casos, a máxima do presidente Hoover é perfeitamente aplicável: "fale baixo mas leve um grande porrete".
Resta uma questão: no caso de grave ameaça militar aos interesses brasileiros pelo "compañero" Chavez, que parece pretender a formação de uma "frente energética" de concentração e ampliação de poder na América Latina, quanto nos custará a redução impiedosa do nosso poder militar procedida desde os anos 80? Quem será responsabilizado?
Apenas para dar um exemplo: no começo da década de 70 quando chegou o Mirage ele era um jato de penúltima geração que havia sido usado com sucesso, apenas cinco anos antes na guerra dos 6 dias em 1967. O que temos parecido hoje em dia?! Igualmente o economico F-5 havia sido usado na guerra do Vietnã cinco anos antes. Temos algum F-15 ou F-18 usados na Guerra do Golfo não cinco, mas quinze anos atrás, voando por aqui?
Com uma ínfima parcela dos bilhões e bilhões e mais bilhões de dólares de juros que pagamos aos renteiros nacionais e internacionais nos últimos quinze anos, quanto poderiamos ter oferecido de reequipamento às nossas sacrificadas forças armadas que dependem de literais "esmolas" e de um senso de patriotismo insuperável para continuar a existir?
Não existe uma grande Nação sem a capacidade mínima de poder defender os seus interesses nacionais. O fato d eo Brasil ser um Páis de índole pacífica não que dizer que de uma hora para a outra não possa se ver envolvido em questões inesperadas e esdrúxulas como a acima apresentada e que demandem, no mínimo, uma "flexão de músculos" mais considerável, senão coisa pior, infelizmente.
Nessa hora, como fazer? O comportamento de todos os governos civis, desde 1984, foi absolutamente CRIMINOSO no que concerne ao inafastável dever de prover as forças armadas de capacidade minima, isso sem falarmos do desmonte da nossa florescente e diversificada indústria bélica que nos trouxe tantas divisas e da capacitação de centros civis de tecnologia para os desafios da guerra moderna.
Meu povo minha gente ( linguagem demagógica de um passado não tão distante, mas que se faz presente). O Indigena eleito, de lá, felizmente o metalúrgico daqui, só prometeu 10.000.000 de emprego. Essa onda de nacionalismo anárquico, no Brasil não é o nacionalismo cego. Essas coisas ocorrem porque o capital selvagem, em qualquer parte do mundo, continuam a acreditar, que esmolas é santo remédio para uma barriga faminta, se esquecem, de que tudo tem desdobramento. Perguntámos se na Bolívia, o Brasil investiu em Educação, a Petrobras certamente gerou emprego, mas investiu em educação lá, aqui tambem não.
Educação é a melhor e maior saída para se resolver, e acabar com crises mesmo antes delas nasceres.
Pensemos nisso. Os índios de lá, como os pobres daqui, precisam de Educação, para se conhecer o certo e errado. sorte que nosso metalúrgico, só tenha prometido só 10 milhões de emprego, e tenha deixado o resto para a sociedade decidir, entre o certo e errado, o nosso Lula teve e tem cabeça; errar todos erramos, porque não somos sapiente ao ponto de não se cometer erros.
Brenand
Dizem que o Lula cortou na carne pela primeira vez quando provocou o acidente de trabalho que culminou com a amputação de seu dedo mínimo, tudo adrede orquestrado para poder aposentar-se e ficar fazendo política sindical mamando nas tetas do INSS, à época INPS. Agora corta na carne dos brasileiros, pois pertencendo a Petrobrás ao patrimônio nacional (é empresa estatal), sofre na carne o prejuízo de mais de 1,5 bilhões de dólares, que ficam para o amiguinho do presidente, num país de concaineiros, impondo ao povo o prejuízo que um dia derfendeu causar a outros povos. Essa dinheirama toda teria feito muito bem ao sistema de saúde pública, ou para a construção de casas populares (153.750 ao custo de 20.000 reais cada uma). Enfim, é só isso que esse presidentezinho sabe fazer, além de ficar por aí destilando bravatas: prejudicar o Brasil.
Aos defensores da "guerra" contra os nossos irmãos bolivianos:
O preço que nós - beneméritos brasileiros - pagamos pelo gás vindo da Bolívia é o seguinte: 2 (dois) dólares por metro cúbico.
O preço MÍNIMO pago pelo resto do mundo civilizado é o seguinte: entre 15 (quinze) e 17 (dezessete) dólare por metro cúbico.
Moral da história: A Petrobrás parece não ter investido NA Bolívia, mas sim CONTRA a Bolívia.
Por esse "investimento" talvez a Bolívia seja o país mais pobre da América Latina, onde a maioria do povo vive na mais absoluta miséria e a expectativa de vida é uma das mais baixas do mundo.
Por essas e outras é que Evo Morales deve ser considerado um herói pelo seu povo e um amigo dos brasileiros, pois suas medidas são benevolentes demais, mormente conosco, altruístas e solícitos brasileiros...
Caro Comentarista:
Essa diferença de preço não se deveria talvez ao fato da pesquisa, extração, processamento e transporte se dar às expensas do povo brasileiro, via PETROBRÁS?
Diante dessa veemente defesa, com certeza o companheiro-plantador-de-coca Evo lhe concederia de bom grado a cidadania boliviana...
Abração
Caro Hwidger Lourenço Ferreira (Estudante de Direito),
A diferença entre o preço do gás boliviano (comprado pelo Brasil a U$ 2,00/m2) e o preço do gás pago pelo restante do mundo civilizado (U$ 17,00/m2) se deve a um único e exclusivo motivo, ou seja, a exploração de mão-de-obra barata (leia-se preço vil mesmo!) do trabalhador boliviano.
Isso se deve pelo fato de que, ao contrário de Evo Morales, os ex-presidente bolivianos governaram para os interesses das empresas internacionais (incluindo a nossa "pobre" Petrobrás...), deixando o miserável povo boliviano relegado à sua própria sorte (ou morte)...
Por outro lado, não faço nenhuma defesa do combativo presidente Evo Morales, mesmo por que não tenho procuração para tanto!
Por fim, lamento informar que não está dentro dos meus objetivos - ao menos imediatos - adquirir a cidadania boliviana, mesmo por que já possuo uma segunda cidadania (européia) e sequer faço uso dela (exceto nas viagens de turismo, é claro...).
Mas devo admitir que, atualmente, a cidadania boliviana deve ter mais valor que a nossa (tupiniquim), ao menos para os bolivianos, que devem sentir muito orgulho de seu presidente; enquanto nós, brasileiros, somos escarnecidos pelo resto do mundo civilizado, pelas várias e já conhecidas razões que nem merecem ser relembradas.
Um grande abraço.
Caro Comentarista.
Creio que há um pequeno erro nessa cotação que você apresenta. O preço que encontrei no mercado nacional foram os seguintes:
Cotações Nacionais de Gás Natural
Última Atualização: 2/5/2006
Gás Natural Importado Diretamente: R$0,223/m3
Gás Natural Citygate SP: R$0,2833/m3
Gás Natural Citygate RJ: R$0,1807/m3
Internacionalmente o preço gira em torno de US$ 6,00 o MMBtu (que é medida de energia, não de volume), mas não tive tempo de procurar a conversão para metros cúbicos.
No meu entender, a Bolívia sofrerá por décadas pelas bravatas do cocalero. Quem investirá lá? E quando o Brasil obter auto-suficiência em gás? O que vai ser da bolívia? Sem saída para o mar, venderá para quem?
A América do Sul sempre foi pródiga em gerar esse tipo de bravateiro, mas o custo é muito alto.
Quanto à cidadania, tb possuo direito e a documentação para requerer a italiana, mas me orgulho demais de meu País para desanimar frente a tragédias como Lula.... Vai passar, você vai ver.
Abraços
É por isso que o brasileiro não pode ser de "primeiro mundo"! Não entendo esse pessoal que fica defendendo os "outros" em detrimento do seu país, ou o comentarista é boliviano? Os americanos defendem os EUA, os russos a Russia, o brasileiro defende o vizinho! Caríssimo, o brasileiro deve defender os interesses do Brasil, qualquer coisa diferente disso é alta traição (crime previsto no 355 do CPM), ou tentativa contra a soberania nacional (142 CPM). Portanto aos colegas que "defendem" o "cocalero": deixem de baboseira! Não há fundamento jurídico que autorize a quebra de contratos e a expropriação de bens nacionais, ainda que no estrangeiro. A saída nos tribunais, como já disse, é perda de tempo. Bombardeiem logo esse pessoal e pronto! A soberania nacional está em sério risco, hoje abduziram parte da Petrobrás, amanhã não se sabe o que beócios como Morales ou Chaves poderão fazer! O exército e a aeronautica estão obsoletos. OK, mas não se trata de bombardear Buenos Aires, estamos falando de um amontoado de indios! Essa gente só entende a filosofia do "tacape"! Um ou dois disparos pro outro lado da fronteira e amanhã eles estarão todos "pedindo perdão".
Caro Hwidger Lourenço Ferreira (Estudante de Direito),
As cotações que informei são as do mercado internacional, que obviamente ditam o preço do gá no mundo...
No que diz respeito à Bolívia, creio que ela sofrerá - sim! - um grande impacto em suas relações comerciais internacionais pelo fato da nacionalização de seus recursos naturais.
Concordo, inclusive, quando você questiona para quem a Bolívia poderá vender o seu gás... É exatamente por isso que não haverá crise de abastecimento no Brasil, haja vista nós sermos o ÚNICO comprador - em potencial - do gás boliviano.
Mas da nacionalização à decretação de uma gerra contra o país vizinho, como "deliram" alguns, é algo simplesmente incomentável.
Mais incomentável ainda é citarem o Código Penal Militar num forum de discussão jurídica, quando todos sabemos que os golpistas de 64 "devolveram" nosso país aos civis depois de quebrá-lo economicamente e deixá-lo literalmente de joelhos perante o resto do mundo civilizado.
Não bastasse o desastre dos 20 sujos anos da ditadura militar, os "leões" golpistas de outrora hoje não passam de meros "gatinhos", que se escondem calados e amparados por uma vergonhosa lei de anistia, típica proteção de quem usurpa o poder e não tem a honradez de ser julgado por um tribunal legalmente constituído pelas atrocidades cometidas.
Mas a história lhes reservará o ostracismo merecido e seus descendentes certamente se envergonharão por muito tempo em dizer os seus sobrenomes, manchados pelo sangue daqueles que foram covardemente assassinados nos porões da enojante ditadura militar tupiniquim.
Quanto ao seu orgulho do Brasil, parabenizo-o pelo seu otimismo patriota, mas lamento informar que - hoje - isso não passa de uma rara exceção. Infelizmente!
Por fim, creio que a "tragédia" do Lulinha vá passar... mas seguramente em 2010!
E quem quiser pagar pra ver é só apostar... e perder!
Um grande abraço.
É isso ai comentarista>
A petrobras tem também o dom de mudar a historia
A Bolívia sempre uma nação pobre ( séculos passados) e a petrobras é uma jovem senhora de 60 anos e culpada pela pobreza e atraso BOLIVIANO
Caro Comentarista,
Pode ser que uma demonstração de força por parte do Brasil, sem se chegar às vias de fato, coloque juízo no cocalero.... Claro, isso se tivéssemos um presidente capaz e bem intencionado....
Quanto a cotação, o valor que você trouxe não é por metro cúbico. É para uma quantidade de gás muito maior, se não me engano.
Um preço aliás, justo, pois construímos tudo o que eles tem.
Desrespeitando contratos e usando tropas o Evito (espero que não tenha fixação por sapatos....)só consegue tornar a América Latina em um terreno pantanoso, inseguro para investidores. E precisamos do dinheiro externo sim. Esse discurso sobre a "ameaça imperialista" que alguns usam é coisa de estudante de colegial. Todo investimento à longo prazo é bem vindo.
Países são soberanos, mas vivemos em uma comunidade de nações. Tumultuando este cenário que benefício obtém a Bolívia?
Quanto à anistia, bom, se anistiou torturadores, também anistiou agentes à soldo de potências estrangeiras, como José Dirceu. E também os pseudo-guerrilheiros-de-boteco-e-ladrões-de-banco. Que não queriam democracia, queriam é outra ditadura, só que de esquerda.... E aproveitaram a "guerrilha" para juntar uns cobres para o futuro...e hoje estão por aí....senadores...deputados.... Acho que essa é uma ferida que não vale a pena ser reaberta. Minhas primeiras lembranças políticas datam de 1977, e me lembro que havia gente pouco recomendável dos dois lados....
Penso que já está na hora dos interesses do Brasil serem defendidos. Os bolivianos que cuidem da vida deles. De preferência, sem roubar nosso dinheiro..... Querem a estrutura petroleira que construímos? Paguem por ela...
O povo boliviano é soberano para eleger quer quer que deseje, mas tudo nessa vida tem um preço. O deles vai ser mais atraso, subdesenvolvimento, doenças, fome.....
Também estamos pagando um preço alto pelo delírio da eleição de Lula e do PT....mas o Brasil já acordo....vai passar.... logo....
Abraços
Não é de hoje que o Brasil sofre com as instabilidades dessas republiquetas de bananas que nos cercam, e infelizmente o Brasil pelo seu tamanho nunca tomou uma decisão séria contra qualquer um.
Os argentinos viram e mexem querem impor quotas para nossos produtos, Lula fala que o Uruguaí é grande parceiro comercial? Como? Como maior exportador de ouro da américa do sul, sem possuir sequer uma mina?
Mas nunca estivemos tão desasistidos do que agora, Lula amigo de um louco como Hugo Chavez, dizendo que a Bolívia está agindo correntamente em proteger suas riquezas... Meu Deus, em que mar de lama estamos jogados, com governandes idiotas e populistas, que acreditam no renascimento do socialismo, já desabou há 20 anos e revelou o lixo que era a ex-URSS!!!!
Tudo errado na verdade, a Petrobrás deveria estar retirando gás natural das enormes reservamos que temos na Bacia de Santos, e não estar fazendo enormer investimentos em republiquetas, que tradicionalmente são ótimos exportadores de cocaína e não de gás!!!
Se muitos crêem que Hugo Chavez e Evo Morales são loucos, devem acreditar também que o George Bush é um herói bom e altruísta.
Devem acreditar ainda que Saddan Hussein é a encarnação de Lúcifer e causava mal ao Iraque (e Bush, o herói, o consertou) e que o Irã representa um perigo para a "paz mundial".
Por fim, devem acreditar piamente no Papai-Noel, na Mula-Sem-Cabeça, no Saci-Pererê e na possibilidade do picolézinho de chuchu ser eleito Presidente da nossa republiqueta das bananas...
Isso tudo, francamente, me deixa cada vez mais deprimido...
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