D’Urso diz que lista de inimigos é apenas o começo

“Não podemos recepcionar uma autoridade que viola prerrogativas de advogados como se fosse um de nós. Não é um de nós. Se não respeitar as prerrogativas, não terá carteira da OAB quando se aposentar.” O aviso, que arrancou aplausos entusiasmados de cerca de 80 advogados, é do presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, numa referência ao Cadastro das Autoridades que receberam Moção de Repúdio ou Desagravo — ou, lista de inimigos da advocacia.

O “recado” foi dado durante um encontro de mobilização institucional da advocacia, promovido pela Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo (Fadesp), em apoio à candidatura de D’Urso à reeleição.

O presidente da OAB-SP afirmou, ainda, que a lista é apenas o começo. Ele voltou a defender a punição criminal para quem desrespeitar prerrogativas. E foi irônico: “Assim, quem feriu as prerrogativas, será obrigado a contratar um advogado para se defender”.

D’Urso também defendeu punição financeira nesses casos. Segundo ele, é preciso que o processo seja diretamente contra ofensor e não contra o estado. “É preciso pagar com a conta bancária. A conseqüência tem de ser no bolso”, avaliou.

No começo de novembro, a Consultor Jurídico publicou a reportagem OAB de São Paulo faz lista de inimigos da advocacia, que tratou da existência de uma relação de quase 200 pessoas acusadas de ofender as prerrogativas de advogados. De acordo com a reportagem, quem estiver na lista não receberá carteira da Ordem, se tentar a inscrição na entidade.

D’Urso, no entanto, afirma que essa não é uma lista de inimigos e sim de “quem ofendeu as prerrogativas” de advogados. Ele lembrou que esse cadastro existe desde 2004 e é público.

Iniciativa polêmica

Na reportagem publicada pela ConJur, o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB paulista, Mário de Oliveira Filho, defendeu o cadastro com a justificativa de que ele pretende combater o comportamento de determinadas autoridades que não recebem o advogado, que não deixam o advogado falar com seu cliente ou que ofendem o profissional do Direito. Para Oliveira Filho, “o ideal seria que todo estado tivesse o seu cadastro.”

O advogado criminalista Alberto Zacharias Toron, membro do Conselho Federal da OAB, também se mostrou favorável à medida. “É uma medida adequada para fazer com que os exercentes de cargos públicos pensem antes de adotar atitudes prepotentes e arrogantes. É uma medida salutar.”

A lista provocou reação de entidades de classes de juízes e promotores. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por exemplo, afirmou que estuda propor uma ação judicial contra a lista. As entidades que representam juízes trabalhistas e federais, procuradores da República e promotores de Justiça também emitiram notas criticando o cadastro.

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Débora Pinho

é editora da revista Consultor Jurídico e colunista da revista Exame PME.

boca disse:
20 de novembro de 2006 às 17:13

No ES, se fizerem uma lista não vai adiantar nada, já que, há vários casos de juízes e outros que são "punidos" pelo TJES com a aposentadoria após atos desabonadores e são recebidos de braços abertos pela atual administração da OAB/ES.

Wellington disse:
20 de novembro de 2006 às 17:42

L´ÉTAT C´EST MOI

Raul Haidar disse:
20 de novembro de 2006 às 18:07

O Estado não é alguem, mas somos todos nós. Afinal, o poder emana do povo.Para isso é que no Estado Democrático de Direito há 3 poderes. Procuradores da República não são o Estado, a não ser na fantasia megalomaníaca de alguns. A OAB não é Estado. Não se subordina ao Estado. Mas seus atos podem ser julgados pelo Judiciário. Assim, quando um procurador que tenha violado prerrogativas desejar se tornar advogado, caso lhe seja negada a inscrição, poderá acionar o Judiciário. Ainda que a Justiça ordene sua inscrição, ficará claro que ele não foi aceito pela Advocacia, mas imposto pela vontade soberana do Estado. Nós a acataremos, claro. Ele será nosso colega, claro. Mas será como o irmão que nos foi imposto pelo resultado do exame de DNA e que, por sempre nos ter desprezado, poderá herdar parte da herança, mas terá que se esforçoar muito para ganhar um pedacinho do nosso afeto!

Raul Haidar disse:
20 de novembro de 2006 às 18:48

Há um equívoco quando se fala "Depois de muitos anos de completa omissão..."- A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OABSP tem sido atuante desde as gestões do dr. Approbato e do dr. Carlos Miguel. Ocorreu, apenas, que na atual gestão houve uma quantidade maior de violações a merecer respostas. E as respostas vieram. E vieram com uma comunicação mais eficiente, tornando-se assim mais visíveis. Não há razão para sermos injustos com os presidentes da Comissão naquelas gestões, os drs. Alberto Rollo e José Luiz de Oliveira Lima, mesmo que eles, às vésperas do pleito, prefiram esconder o que fizeram, talvez por modéstia...

Raul Haidar disse:
20 de novembro de 2006 às 18:52

A OABSP nunca usou a expressão "inimigos da advocacia" ou "lista negra". Isso é invenção de alguem que escreve o que não ouviu. Será invenção da Débora? Ou da Aline? Acho que é da Aline, pois ela já está quase virando "saco de pancadas". Em breve teremos que fazer um desagravo para ela!

João Bosco Ferrara disse:
20 de novembro de 2006 às 20:40

Nunca tive dúvida de que a maioria dos membros do Ministério Público, estadual e federal, bem como dos delgados de polícia e magistrados, sempre foram movidos por um ânimo autoritário e ditatorial. No entanto continham o seu ímpeto mais ou menos reprimido. Mas de uns tempos para cá, perderam todo o pudor, saíram do recato e passaram a assumir, pública e escancaradamente, numa atitude acintosa, isso que se pode chamar de degeneração ou desvio do poder. Um pouco da culpa por isso é nossa, do povo brasileiro em geral e dos advogados em particular, que no afã de formular e construir teses na defesa de seus clientes, deixou aberta a porta para que se passasse a relativizar tudo, todos os preceitos jurídicos, inclusive os mais fundamentais e que se revestem do tegumento da absolutidade, constituindo dogmas intransponíveis e inquebrantáveis, o contraforte (ou limites) a ser observado pelo Estado e seus agentes no exercício das funções de estado, do poder soberano e irresistível que enfeixa para a consecução de suas finalidades. A prova está aí, no comentário do promotor Wellington, encarnando o papel de porta-voz confessor do espírito de sua classe, ao tomar de empréstimo a célebre frase “L’État c’est moi”, atribuída a Luís XIV de Bourbon, conhecido como o Rei-Sol, assumindo a atitude dos promotores e magistrados que se acham os donos do Estado brasileiro, malsinando uma crise de identidade perigosa, pois o Estado não se reduz a tão insignificante grupo de pessoas, perdidas no desvanecimento de um poder outorgado por uma fonte soberana, esta sim, componente do Estado: o povo brasileiro.

ACUSO disse:
20 de novembro de 2006 às 22:19

Quero aplaudir o Dr. Luiz Flavio Borges D'Urso, por sua corajosa e firme posição relativa aos inimigos dos advogados, que são muitos neste nosso país repleto de injustiças e de diferenças. Todas as Seccionais da OAB, na minha opinião, deveriam publicar suas respectivas listas negras de seus inimigos. Parabens ao Dr. D'Urso !

dbistene disse:
20 de novembro de 2006 às 23:02

Impressionante a arrogância do senhor D'Urso. Imagino que ele esquece que serão juízes que irão julgar os mandados de segurança contra a negativa de inscrição na OAB em virtude da inscrição na lista dos inimigos.

Aliás, se eu estivesse na lista, estaria tratando de entrar com um pedido de dano moral contra a OAB. E seguindo os conselhos dele, talvez eu pedisse os danos morais também da pessoa física Luiz Flávio Borges D'Urso. Afinal de contas, ele não disse que tem de doer no bolso? Doendo no bolso dele, quem sabe ele não conserta?

Edson Luiz Silvestrin Filho disse:
20 de novembro de 2006 às 23:29

Com todo respeito, mas as gestões anteriores ao Dr. D'Urso e da efetiva presidência da Comissão pelo Dr. Mário de Oliveira Filho, as outras não fizeram nada, ou quase nada. A última gestão foi um pífia piada em todos os sentidos, principalmente no quesito prerrogativas.
Não foi por modéstia que as getsões anteriores não apareceram, foi por falta de trabalho corajoso e forte.
O cadastro não é de inimigos mas daqueles que infringiram a lei. Só isso.
Quem saiu com "lista de inimigos" , salvo engano, foi a jornalista Priscilla.

Armando do Prado disse:
20 de novembro de 2006 às 23:44

Nossa, o próximo passo seriam fogueiras públicas para queimar os infiéis?

Neli disse:
21 de novembro de 2006 às 00:42

Como já escrevi aqui,a lista é de somenos importância.O que a OAB deveria se preocupar,não se preocupa e fica num silêncio obsequioso.
Aliás,quem se sentir ofendido no exercício da profissão que bata àqs portas da OAB,mas listas???pois sim!

O que a OAB deveria coibir era o Ministério Público oferecer denúncia contra acusado na Mídia;principalmente nos crimes sujeitos a Júri.
O Ministério Público está fazendo um julgamento das Ordálias contra acusado.Aí quando o réu for à Júri os jurados estarão "conhecendo" o processo num prejulgamento,pois as Ordálias modernas já se colocaram pró ou contra o acusado.

O princípio da Presunção da Inocência ficou para as calendas,pois,hoje em dia segundo a óptica do MP,sob o silêncio obsequioso da OAB,o acusado é que deve provar a sua inocência e não o contrário.Parece-me que está sendo quebrado o "due process of law" vigindo o julgamento das Ordálias e a ordália é a mídia,quando o membro do Ministério Público marca entrevista coletiva para "oferecer denúncia ao acusado".
O OAB deveria se atentar para isso,pois independentemente da "culpabilidade" do acusado,o estado de direito não pode ser quebrado com as denúncias na mídia pelo MP.
Depois, acha-se o verdadeiro culpado ou a denúncia é descabida ocorrerá como a Escola de Base,o Caso dos Irmãos Naves,e tantos outros.
Enquanto o julgamento das Ordálias começa a ser restabelecido a OAB preocupada com listas...

Paulo Jorge Andrade Trinchão disse:
21 de novembro de 2006 às 00:49

Com efeito. A opinião do suposto procurador Dbistene(empregado do povo!), reflete perfeitamente a malsinada cultura terceiro-mundista dos agentes públicos deste Estado tupiniquim. Certamente se o tal procurador desrespeitar as prerrogativas da advocacia, ele irá sim ter o seu belo nome ornamentando a providencial lista daqueles que impõem de maneira leviana atitude e conduta repulsivas e abomináveis; afinal, quem é ele para sobrepor os inexoravéis direitos do advogado? Afinal, não se olvidando que não passa de mais um empregadinho do povo, e a este deve todo respeito do mundo!

Fabrício disse:
21 de novembro de 2006 às 01:04

Boa Armando!

Paulo Jorge Andrade Trinchão disse:
21 de novembro de 2006 às 01:11

Esse tal de A Prado é advogado, rábula , pelo menos! Vá vociferar opiniões desconexas no tempo e no espaço no império dos arrogantes, prepotentes e, pelo visto, também dos despreparados juridicamente...

M. Lima disse:
21 de novembro de 2006 às 08:48

COMENTÁRIO GERAL ... Pelo que se vê na leitura dos comentários conclui-se facilmente que o melhor seria simplesmente uns respeitarem os outros, isto começando pelas próprias entidades de classe envolvidas, as quais deveriam punir os seus membros infratores "incontinenti". Isto fomentaria o RESPEITO GERAL, INCLUSIVE PARA A ESQUECIDA SOCIEDADE CIVIL .... Tudo isto nada mais é que um reflexo da nossa própria cultura onde não há respeito algum por nada, não há respeito à Pátria, não há respeito às minorias, não há respeito nas ruas nem para os transeuntes, não há respeito por ninguém, este é o reflexo. Por outro lado nada mais justo do que uma legislação adequada à realidade dos fatos, isto é, se já há norma para o desacato à autoridade, porque não haver norma contra a autoridade que desrespeita aquela que lhe paga proventos através de impostos, taxas e emolumentos ???

Michael Crichton disse:
21 de novembro de 2006 às 10:01

onde estava o sábio Sunda Hufufuur? Sentimos sua falta....

Armando do Prado disse:
21 de novembro de 2006 às 10:16

Que coisa feia! Para alguns faltam argumentos e sobram puerilidades. A verdade é que a OAB paulista pisou num tomatão, adentrou por caminho fascistóide. É hora de recuar para organizar seu exército. Digam que erraram, que foi uma medida eleitoral no estilo "aloprado", que o culpado foi o estagiário, etc, mas parem de defender o indefensável. Essas atitudes não fazem jus às gloriosas lutas de outrora, lutas sérias contra o autoritarismo, onde se carecia de caragem cívica. Agora, não, sobram infantilidades.

Armando do Prado disse:
21 de novembro de 2006 às 10:17

digo, coragem...

Rossi Vieira disse:
21 de novembro de 2006 às 10:44

Que coisa linda ! Homens que representam a coragem são poucos no mundo a fora. Parabéns a OAB/SP, mais uma vez buscando a dignidade da classe. Mantenham-se firmes e fortes ! Avante !

Otavio Augusto Rossi Vieira, 39
advogado criminal em São Paulo

souza disse:
21 de novembro de 2006 às 11:02

Contra o stress dos vaidosos. Acompanho o Dr. D’Urso. Todas as Seccionais deveriam fazer sua própria lista e trocar informações, só assim, as prerrogativas seriam respeitadas.

caiçara disse:
21 de novembro de 2006 às 11:07

Não entendo o desespero de alguns aqui com o "atestado do óbvio" verificado nas palavras do Procurador. Se a Magistratura fosse tão vil como alguns "mestres" aqui defendem, se a Promotoria fosse tão corporativista, se ambas são tão criminosas que seus membros merecem constar de lista imprescritível de "supostos crimes", tendo inclusive suas prerrogativas CONSTITUCIONAIS aviltadas pelo "tribunal de fundo de quintal", como acham que julgarão seus pares? Muitas risadas darei com as condenações judiciais, (essas sim legais e constitucionais), que estão por vir! ahahaha. Espero que cobrem das "grandes mentes" geradoras de tal medida e não da classe, por meio de aumento de já caríssima mensalidade. Quanto ao pobre D'Urso, coitado, precisa de medidas eleitoreiras para cooptar a choldra "dos causídicos" (criadores de causos). Conhecendo-o bem, como muitos outros colegas o conhecem, posso afirmar que ao sinal da primeira condenação judicial, pedirá "perdão", como bom politico que é. Fosse eu Promotor ou Juiz e convocaria meus colegas a agir da mesma forma que a maioria dos causídicos "apoiadores da medida". Já que para eles "vale tudo", passaria a julgar absolutamente improcedentes quaisquer ações porpostas pelo D'urso, ou seus correligionários, e condenar sumariamente seus clientes nas que fossem réus, apenas para que sentissem na pele o velho ditado: quem com ferro fere... (logicamente isso não acontecerá, porquanto carreiras que se pautam pela observância das leis. As condenações que se seguirão serão fruto da ilegalidade e da violência da medida adotada mesmo) Mas, já que para os advogados vale a ilegalidade e a violência para defesa de seus "direitos", o mesmo deveria valer às autoridades na defesa de suas prerrogativas, afinal, pau que bate em chico....

Elaine Gonçalves Weiss De Souza disse:
21 de novembro de 2006 às 12:27

Só quem já sentiu na pele o desrespeito às nossas prerrogativas de advogado sabe entender a importância desta lista, que de fato deve ser somente o início e servir de exemplo às outras OAB's. Apoio, parabenizo e divulgo.

Raul Haidar disse:
21 de novembro de 2006 às 14:32

Boa anedota! Se todos os membros do MP e a magistratura sempre se pautassem pela legalidade respeitariam as nossas prerrogativas. Será que foram pautados pela legalidade os abusos que membros do MP cometeram ao usar a imprensa para seus espetáculos quando submeteram pessoas presumidamente inocentes à execração pública? Quando juizes chegaram a agredir fisicamente advogados? Quando um juiz proferiu aos gritos palavras de baixo calçao em plena audiência? Foi por agir pautado pela legalidade que um promotor está foragido após ter assassinado uma mulher? Bela anedota! Pautados pela legalidade, hein????

Armando do Prado disse:
21 de novembro de 2006 às 14:50

Dr. Rossi, até tu? Tenho certeza que o senhor sabe dos malefícios das listas. Ninguém, em sã consciência, apoia lista, nem que seja a da serasa, quanto mais lista "dedo duro". Como vamos aconselhar os cidadãos que o caminho é a justiça, se fazemos "listas"?

Armando do Prado disse:
21 de novembro de 2006 às 14:56

Caro Sunda, v. tem razão em várias coisas, como a tal da famigerada prova oral, mas, o que se discute é o fundamento da moral, ou seja, devo usar as armas do inimigo, ou devo continuar a ser ético e procurar o caminho do bem? Se fomos injuriados, humilhados, ofendidos, devo (a moral acolhe?)sair injuriando, humilhando e ofendendo os que assim agem? Com que moral devo falar para o do povo que ele não deve fazer justiça com as próprias mãos, se eu as faço? Pense nisso.

Richard Smith disse:
21 de novembro de 2006 às 16:22

Que xaropada! O respeito se conquista pela vida exemplar!

Há algum tempo eu fiz um desafio aqui mesmo neste espaço: Que se parassem 20 ou 30 pessoas, aleatoriamente e em diversos pontos da cidade (filas de cinema, terminais de ônibus, praças de alimentação de shoppings, etc.) e se perguntase a elas qual era o seu conceito acerca dos advogados!

Tenho a certeza que as respostas seriam desconcertantes para essa classe que muitas vezes leva o profissional a se julgar "acima do bem e do mal".

Dessa forma, não será com medidas autoritárias e descabidas como essas que se afirmará o respeito que merece a profissão, diria melhor, a missão, o sacerdócio mesmo, da advocacia.

A um coice na boca levado por um amanuense qualquer em uma repartição púbica, não pode a OAB revidar com cacetda ou uma facada.

Muito pior ainda, conhecendo-se os desvãos da burocracia neste País, quem garante a tal da "ampla defesa", em um processo eminentemente administrativo? E quem a OAB se julga, para barrar o exercício profissional a quem seja tecnica e formalmente gabaritado para tanto? E de forma "perpétua", sem a possibilidade de prescrição, remissão ou anistia?!

Para punições exemplares a eventuais agressores da profissão ou das prerrogativas de qualquer advogado existe uma certa instituição chamada... JUSTIÇA!

E se, lastimavelmente, de lá não saírem os nobres causídicos e o DD. Sodalício adequadamente satisfeitos, servirá ao menos para que vejam o quanto os seu clientes com ela também sofrem.

"Index" não parece coisa de uma Sociedade que propugna pela Demo cracia e pelo aperfeiçoamento da Justiça como condição essencial de aperfeiçoamento das Instituições e da Sociedade, não acham?

caiçara disse:
21 de novembro de 2006 às 16:23

Sunda e outros caríssimos,
Acaba de sair, quentinha, a primeira decisão contra a tal "listinha dos inimigos da turma do bairro". Hoje foram os Magistrados Trabalhistas que ganharam o direito de sair da mal fadada lista, em acertada e rápida decisão de Magistrado Federal. Como já disse, amanhã serão os Promotores, seguidos dos Delegados e dos Magistrados Estaduais...
Reitero a pergunta que fiz: quem vai pagar as indenizações que certamente se seguirão a tamanha violência às prerrogativas das autoridades? Hufufuur? Haidar? Nós, que repudiamos tal medida "aloprada"? Ou os manés que pariram a "grande idéia"?
Lista que preste só conheço duas: a do papai noel e a de compras!
O resto é papel higiênico.

Gini disse:
21 de novembro de 2006 às 16:58

Quá, quá, quá, quá...achei muito engraçado esse último comentário. Quero acrescentar que nem lista de compras é boa, pois termino me endividando. Melhor mesmo é lista de Papai Noel.
É claro que têm juízes e promotores que são uma aberração no quesito "educação doméstica" com os advogados e também com as pobres pessoas "comuns do povo";
é claro que a maioria dos mal-educados é "punida" com aposentadoria compulsória;
é claro que a OAB tem que defender as prerrogativas, mas talvez existam meios mais eficazes que não gerem futuras indenizações em juízo.

Jose Antonio Dias disse:
21 de novembro de 2006 às 21:14

Antes de apresentar qualquer lista de inimigos, seria mais salutar o fortalecimento da OAB, que atualmente não é respeitada por sua própria fraqueza. Não será tomando medidas ditatoriais que a OAB vai ser respeitada. Hoje, em virtude da negligência da OAB, o Poder Judiciário faliu. O advogado não é mais respeitado, pois é tido e visto como espertalhão, que toma o dinheiro dos clientes, e não resolve os casos jurídicos que patrocina. Primeiro a OAB precisa fazer-se respeitada. Lutar pela moralização do Poder Judiciário. Será que os dirigentes da OAB ainda não perceberam que o Poder Judiciário não existiria sem os advogados? A OAB representa a classe. Será que, ainda, não perceberam a força da entidade que dirigem? Será que, ainda, não atinaram que, somente ela, OAB, poderá tirar o Poder Judiciário da falência?
Esta é a luta pela qual a OAB passará a ser respeitada. Moralizar a Justiça, moralização esta que, repito, somente ela, OAB, poderá atingir. Respeito não se impõe, adquire-se.
Assim, não haveria necessidade desta lista, que chega a ser jocosa. Só poderia ser idéia do “amigo Urso”. Já imaginou o “amigo Urso” o numero de ministros, desembargadores, juizes, promotores, delegados (todos, advogados), que farão parte desta abominável lista? Atualmente, assim que bacharéis ou advogados, graças a concursos risíveis, alcançam a magistratura, imediatamente esquecem que são, antes de tudo, advogados e, que sem este diploma, não galgariam o cargo. Não avaliam que passam de autônomos para funcionários públicos e que devem atender, sempre, o público e de portas abertas. Não como atualmente, que se trancam em suas salas, não atendem ninguém, talvez para não demonstrarem sua ignorância. São os primeiros a desrespeitarem as prerrogativas de seus colegas, os advogados. Isto, porque, a OAB não é respeitada pelos seus próprios associados. E, agora, vem o “amigo Urso” inventar esta lista? Cuidado “amigo Urso”...veja se a criatura não vai se virar contra o criador, futuramente...

Paulo Jorge Andrade Trinchão disse:
22 de novembro de 2006 às 01:01

Parabéns à Seccional Paulista da OAB pela extraordinária coragem. Lamentavelmente, o que se percebe na maioria absoluta dos comentários - hostis - é que são provenientes de pessoas, que por não vivenciarem o dia-a dia da vida causídica, jamais teriam qualquer conhecimento de causa para emitirem com seriedade e responsabilidade opinião contrária a providencial lista. E, mais, que periodicamente a OAB/SP informe sim aos seus credenciados toda e qualquer abusividade praticada por pessoas (que se sentem acima da própria lei!) que desrespeitam as prerrogativas dos colegas causídicos.

Fábio disse:
22 de novembro de 2006 às 13:47

Essa molecagem do D´Urso e sua Turma ainda vai render Indenizações contra a OAB.

Fernando Rizzolo disse:
22 de novembro de 2006 às 18:01

Parabens a OAB/SP pela coragem e determinação de luta no sentido de fazer respeitar as prerrogativas dos Advogados.
Chega de prestar vassalagem à aqueles que não respeitam nossa classe.
Aqueles que não aceitam que o advogado esteja no mesmo " parquet " e sim abaixo, ignorando que o advogado está no mesmo nível dos representates no Ministério Público e Magistratura.
Parabens a OAB/SP !

Defensor da Constituição disse:
18 de fevereiro de 2008 às 21:24

A OAB calada está errada. Os juízes, desembargadores, membros do ministério público e demais pessoas, devem propor ação de indenização por danos morais contra os integrantes da Comissão de Prerrogativas da OAB. Não movam a ação contra a instituição e sim contra a pessoa física. Somente assim eles vão aprender que neste país existe lei, constituição, juízes e promotores para defesa das instituições e da ordem democrática. Qualquer ação deste tipo que bater às portas do judiciário terá ganho de causa certo e uma fase de execução sumariíssima. Por estas razões, proponham ações de indenização por danos morais contra os integrantes da OAB. Eu já estou propondo a minha e pedindo o bloqueio dos bens dos réus para futura satisfação dos créditos. Como disse um advogado da comissão de prerrogativas, "é uma medida extremamente salutar".

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