Na tarde desta terça-feira (17/10), os representantes do candidato tucano à Presidência, Geraldo Alckmin, pediram ao Tribunal Superior Eleitoral que instaure investigação judicial contra o presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva. Dessa vez, os tucanos querem a apuração de suposto abuso de poder do presidente para conseguir apoio do governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PPS).
De acordo com o pedido, Lula “protagonizou um grotesco e aberrante episódio que envolveu a negociação sobre a liberação de enorme soma de dinheiro do orçamento da União em troca do apoio do governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, à sua reeleição”. O pedido será julgado pelo corregedor-geral eleitoral, Cesar Asfor Rocha.
Os tucanos afirmam que, no dia 11 de outubro, o governador do Mato Grosso declarou apoio à candidatura do presidente Lula após reunião com ele no Palácio do Planalto. Blairo Maggi teria saído dessa reunião anunciando a promessa de liberação de recursos para comercialização da safra de soja no Mato Grosso. Até então, de acordo com os tucanos, Maggi se mantinha neutro e seu partido apoiava o candidato Geraldo Alckmin.
Se for considerado que houve abuso de poder do presidente Lula, ele poder ter seu registro de candidato cassado e ficar inelegível por período de três anos.
Apoio na imprensa
Os representantes de Geraldo Alckmin no TSE citam, na representação entregue ao TSE, notícias do jornal Folha de S. Paulo, que comprovariam a “transação”. De acordo com a reportagem “Maggi ignora PPS e declara apoio a petista”, extraída do jornal no dia 11 de outubro, Maggi anunciou apoio a Lula depois de contra-partida do governo federal.
“A declaração do maior produtor de soja do país ocorreu após passar o dia em reuniões em Brasília nas quais conseguiu promessa do governo federal de que serão criados mecanismos para desburocratizar a liberação de créditos a fazendeiros”, declarava a notícia.
Outro texto extraído do mesmo jornal, no dia 14 de outubro, informa que o governo liberaria em breve R$ 1 bilhão para a comercialização da safra de soja. “Será a primeira medida do novo pacote agrícola que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu ao governador reeleito de Mato Grosso, Blairo Maggi (PPS)”, afirma o texto.
Abuso de poder
Para os advogados de Alckmin, é inadmissível que um governador de Estado “seja cooptado a apoiar a reeleição do presidente da República após receber a promessa de liberação de verbas”. Segundo os advogados, o abuso de poder é evidente, considerando inclusive a “vultosa” quantia em dinheiro do orçamento da União cuja promessa de liberação não poderia estar relacionada a um ato político de apoio à reeleição do presidente da República.
“Existem veementes indícios e circunstâncias a indicar ocorrência de arrematado abuso de poder de autoridade praticado pelo representado (Lula), em ação que teve nítido intento de beneficiar sua própria candidatura”, afirmam os advogados no pedido ao TSE.
DOSSIÊ PT – ATOLA NO MATA BURRO DO PEDAGIO MUNICIPAL
Percebemos que a partir de 1990 o Factoide César Epitácio Maia, na qualidade de Sindico, já havia implantado com sucesso o plano piloto dos seus sonhos, criando um modelo Feudal e inconstitucional de CONDOMINIOS INVASORES coagindo, perpetuando e dominando politicamente uma cruel realidade dando abertura a um nocivo precedente de insubordinação constitucional, que pretendia ser o embrionário do ESTADO PARALELO para legitimar forças autoritárias que por si só não conseguem manter-se no poder.
Travestidos de cordeiros sociais esses lobos do populismo liderados pelas idéias mirabolantes do factoide transgressor dos princípios constitucionais, arquitetaram; O PEDÁGIO MUNICIPAL. Estou convicto, de que é realmente um grande mata burro político-corruptivo arranjado objetivando arrecadar recursos ilícitos para chegar ao poder via autoritarismo, e ai coniventes e cooptados alguns Tribunais de Contas, Autoridades do Poder Judiciário, Ministério Publico, etc., objetivando alçar o poder central a revelia do Estado de Direito e em desrespeito a Democracia e a Constituição.
Comecei combater o PEDAGIO MUNICIPAL quando percebi que os objetivos eram apenas o de arrecadar e desviar recursos públicos criar um ESTADO PARALELO como tal escravagista e autoritário. Vamos ver que as minhas observações acabam por se concluir positivamente na medida em que as investigações avançam;
Iniciei pelo PEDAGIO MUNICIPAL da Avenida Carlos Lacerda (Linha Amarela) cujo projeto se estenderia por pelo menos mais cinco Avenidas Municipais no Rio de Janeiro, que não teve continuidade exatamente pelas nossas persistentes e solitárias denuncias. Interessante que sem a menor pretensão apenas irritado pelo fato inconstitucional a que fui submetido compulsoriamente, uma vez que para trabalhar teria que pagar pedágio todos os dias. A revolta me dominou e parti pro que der e vier.
Nesse entrevero descobri que havia uma rede integrados a nível nacional tentando cooptar os Poderes Públicos Federais e demais Estados e Municípios Federados através das Autoridades Política de tendências Autoritárias e corruptas. Ligadas ao Esquema a OAS Ltda, bem como poderosas Estatais do tipo Cia. Vale do Rio Doce e Banco do Brasil.
RELATAVAM A BOCA MIUDA:
Não adianta o Sr. tentar nada contra o PEDAGIO DA AVENIDA CARLOS LACERDA, pois trata-se de um ESQUEMA BLINDADO COM REDE DE PROTEÇÃO. Existem noticias na casa – ALERJ - que o Pedágio mantem verbas de gabinetes, não só aqui na ALERJ como no PODER JUDICIARIO e em todos os poderes que possam intervir numa possível ação direta de inconstitucionalidade ou até mesmo em outros tipos de ações publicas para acabar com o Pedágio. Como por exemplo Ministério Publico e Tribunal de Contas do Município, etc.
Fiquei estarrecido, e indaguei sobre a oposição; Onde estão? - Não existe oposição, o que comentam é que antes das eleições, independente de partidos, a uma reunião para definir quanto o Pedágio deve distribuir em dinheiro para a campanha dos partidos e candidatos, ficando acordado que ninguém deve se opor ou falar do Pedágio LAMSA. Ao final da campanha os eleitos devem voltar para uma nova rodada de negociações, e os perdedores devem retornar nas próximas campanhas. Quanto à imprensa deve ser moderada nos comentários para não perderem a conta de publicidade e outras.
Nas primeiras pesquisas aparece o nome do presidente do conselho deliberativo do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato (PT):
O Globo 24.07.2005 – On Line.
A Linha Amarela pertence a PREVI, fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil, com ativos que superam R$ 70 bilhões, o presidente do conselho deliberativo, que decide os investimentos, era Henrique Pizzolato (PT), petista que era também diretor de marketing do BB. Ele recebeu R$ 326 mil da DNA em janeiro de 2004. A DNA tinha contas de publicidade do BB.
Mais adiante, do Presidente da Cia. Vale do Rio Doce Dr. Jório Dauster Magalhães e Silva:
Revista Veja – On Line.
Acaba de ser fechado um contrato de R$ 75 milhões para a construção da barragem da hidrelétrica de Candonga, em Minas Gerais. A licitação foi vencida em janeiro pelo consórcio formado por duas empresas. A primeira é a Vale do Rio Doce – privatizada, mas com 28% das ações nas mãos do BNDES e 26% pertencentes ao fundo de pensão do Banco do Brasil. A outra, uma tal de EPP (Energia Elétrica Promoções e Participações Ltda.). O curioso é que o consórcio sub-contratou a construtora baiana para fazer a barragem. Para começar, a dona da EPP é a própria OAS. Outra coincidência: o principal diretor da área de concessões da empreiteira do genro de Antonio Carlos Magalhães chama-se Bruno Dauster (Atualmente presidente da Linha Amarela-RJ), irmão do presidente da Vale do Rio Doce, Jório Dauster e o outro Diretor, Luiz Carlos de Aragão Bulcão Villas-Bôas (ATUALMENTE PRESIDENTE DO CONSELHO DA LINHA AMARELA-RJ)”.
Na seqüência para descobrir como foi montada a documentação da LINHA AMARELA S/A fomos remetidos ao cartório do 23º. Oficio, que segundo informação extra oficiais registra também as documentações do Flamengo Futebol Club sendo o Sr. Guido Maciel – Notário deste Cartório 23º. Oficio (proprietário e sócio de Márcio Braga, onde esta registrada os contratos Linha Amarela SA).
NEGOCIAÇÕES COM SÓCIOS GARANTEM ACORDOS MELHORES
Foi necessário que a Diretoria da PREVI promovesse entendimento com sócios para que fossem realizadas importantes mudanças na gestão de algumas empresas, como Guaraniana (holding do setor elétrico) cujo conselheiro é Henrique Pizzolato (PT), e Invepar (Av. Rio Branco, 181/3º. Centro - holding que controla as empresas Linha Amarelo-RJ e a Concessionária do Litoral Norte - BA). Por meio de novos acordos de acionistas, foram pactuadas novas regras, que priorizam a profissionalização total da gestão e a governança corporativa, fatores que contribuem decisivamente para o sucesso e valorização das empresas.
Quando então começou a se aprofundar as investigações, verificamos que a REDE INCONSTITUCIONAL DE PEDAGIOS MUNICIPAIS estava poderosa e se alastrando, cooptando autoridades e corrompendo a nivela nacional. Geraldo Alkimim, Antonio Carlos Magalhães, José Serra e outros políticos dos rincões do País já tinham orientação para criar com base no projeto PPP à privatização via pedágio de AVENIDAS MUNICIPAIS em todo País. (Pedágio em lugar de Contribuição de Melhoria - CTN art.81, Decreto-Lei nº. 195/67)
Nesse ínterim a turma do Lula descobre o filão, acredito que através das sucessivas denuncias que empreendíamos junto aos políticos tipo Dep. Antonio Carlos Biscaia a POLICIA FEDERAL e demais autarquias competentes em todas as esferas, (como podem observar pesquisando no site da Google e digitando, ARQUIVO DA IMPUNIDADE) e partem pro ataque querendo participar ativamente do esquema, que se deu assim:
O fato chegou ao conhecimento das autoridades Federais que logo vieram pra se aliar ao esquema, afinal são +/- R$ 12,0 (doze milhões de reais) por mês para administrar 12.OOO Mt, de Avenida. Encontraram ferrenha oposição do dono do esquema, que até bem pouco tempo alardeava aos quatro ventos que o Município ofereceu empréstimos ao Estado, havia um superávit que lhes garantia a qualidade de melhor administrador publico do País, mesmo se a verba do PAN (Olimpíadas) não chegasse a tempo o Município teria condições de bancar as obras. Já se desenrolava também uma bilionária campanha objetivando levar o Executivo Municipal a Presidência da Republica, a DNA (de Marcos Valério) já havia colocado vários outdoors na Linha Amarela. Do dia pra noite tudo parou repentinamente em função da disputa Pedágio X Saúde, o Município num ato de retaliação devolve ao governo federal os hospitais e ai se desenrola um mortal combate com o povo morrendo nas filas dos hospitais, as forças armadas num esforço sobrenatural com hospitais de campanha tenta socorrer a população, também sem conhecer da verdade. O governo federal insiste na sua parte do pedágio e não arreda. Afinal pedágios são de atribuições Constitucionais de ordem Federal, enquanto isso o povo assiste atônito sem entender absolutamente nada do que estava acontecendo, e até hoje poucos sabem o que de fato aconteceu. O Crime foi hediondo.
Logo o governo Federal na direção do Fundo PREVI, precisaria agora de uma nova empresa para gerir adequadamente e a nível Federal e Internacional esse movimento de recursos, que teriam que ter obrigatoriamente o envolvimento do Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários, BMF, etc. A empresa que poderia fazer esse tipo de serviço teria que atuar no mercado de Montagem de Negócios, Estratégia e Planejamento, Controladora de Finanças a nível nacional e internacional. Por exemplo, nos moldes da CONTROLBANC.
Um dos fatos gerador destes delitos é a inexistência de obediência à regulamentação para alocação destas receitas (+/- R$ 12,0 doze milhões por mês) até mesmo junto ao fisco e ao erário, mediante conflito Territorial, provendo ai extensa manipulação de caixa a descoberto sobre o arrecadado sem a devida destinação regulamentada, vez que estão sendo exercidos em esfera Territorial não competente, portanto impunes por indefinição no Código Tributário Nacional, distante do alcance regulador do sistema tributário, causando enormes prejuízos à sociedade. Arrecadando recursos como se Estaduais e Federais em áreas Municipais (?), sem a devida autorização Constitucional e Legal. Podendo inclusive ser caracterizado como furto ou apropriação indevida aos cofres Federais.
“O relatório do Deputado Gustavo Fruet mostra as 12 principais fontes de recursos nas contas de Marcos Valério no Banco do Brasil. No período referente à quebra do sigilo bancário, o Banco do Brasil, com R$ 322,5 milhões, foi o principal depositante, sendo que R$ 21,03 milhões são provenientes de empréstimos.”
Diante dessas observações investigatórias é que respaldo e vislumbro a possibilidade desse esquema do PEDAGIO MUNICIPAL fortemente liderado pelo Factoide e demais autoridades aqui citados como autarquias e cujos nomes se encontram no referido e longo ARQUIVO DA IMUNIDADE, a possibilidade de que; O DINHEIRO PARA COMPRAR O SUPOSTO DOSSIÊ-PT PODE TER ORIGEM NO PEDAGIO. Uma vez o pedágio urbano Municipal mantem um tipo BANCO PARTICULAR com caixa forte abaixo das cabines de arrecadação (sem a devida autorização do Banco Central). Só um pedágio poderia dispor de tanta grana miúda de uma só vez e da maneira que guarda sem nenhuma fiscalização, facilmente pode dar o destino que desejar. Depois dessa possível descoberta eu particularmente imagino que eles não vão mais querer saber a origem do dinheiro que pagou o DOSSIÊ-PT.
Daí as afirmativas Tucanas de que tal dinheiro compraria o que ficou denominado como DOSSIÊ-PT, uma vez que é sabido que a trupe do Lula...La foi alertada pela corrente do Bem do Poder Judiciário, inclusive sinalizando com decisões nos Tribunais, vedando a cobrança de PEDAGIOS MUNICIPAIS, que a corrente do bem não estariam dispostos em pactuar da revelia constitucional. O que nos bastidores entre a corrente Jurídica do Bem e a corrente Jurídica conivente com as idéias confederadas do Factoide foi e esta sendo uma batalha sangrenta e extremamente violenta.
Que Deus me perdoe, mas nesse relato fiel do que eu apurei, aparentemente estaria defendendo o esquema Lula...La em detrimento do não menos corrompido esquema do Factoide. O que não é definitivamente a minha intenção...
Luiz Pereira Carlos.
http://www.pedagiourbano.kit.net
Clarissimo om uso da máquina eleitoral. Assim há desequilibrio de forças e a lei proibe isso.
Hora de avançar
Chegou a hora de avançar e garantir a vitória no segundo turno. Com a nova pesquisa Datafolha e a maior manifestação popular espontânea da eleição, ocorrida ontem no Rio de Janeiro, a campanha muda de caráter, já é uma campanha popular, já não pertence mais ao PT ou ao próprio Lula. É o povo que está nos dando, de novo, a possibilidade de mudar o Brasil, de realizar transformações sociais e políticas tão sonhadas e esperadas por todos nós e pelo povo brasileiro.
Pela ação, melhor dizendo, reação da oposição, reuniu-se de novo no Brasil a fina flor da direita conservadora, as oligarquias, as elites endinheiradas de São Paulo, setores da classe média udenista, todos numa cruzada contra a esquerda progressista e tudo aquilo que o PT e Lula representam na história recente do Brasil.
Assim, iniciou-se, agora no segundo turno, o verdadeiro debate programático que não aconteceu em 2002. Colocou-se o dedo na ferida social e econômica do país. O candidato da direita revelou sua verdadeira face autoritária e reacionária e seu programa de governo privatista e anti-social. Do nosso lado, Lula, particularmente agora no “Roda Viva”, defendeu um programa desenvolvimentista e de transformação social.
Nestas eleições de 2006, o Brasil dividiu-se realmente entre dois caminhos, e tudo indica que praticamente dois terços dos brasileiros e brasileiras ficarão com Lula e com um programa de transformações econômicas, sociais e políticas.
A maravilhosa manifestação popular do Rio é o caminho da mobilização em todo Brasil. O apoio majoritário dos eleitores de Cristovam Buarque e Heloísa Helena demonstra que o eleitorado progressista tomou posição. Deu-se conta, inclusive, do caráter antidemocrático e golpista da oposição, que insiste em transformar a CPI dos sanguessugas num tribunal de exceção, numa Corte de Justiça privada, de partidos aliados a setores da mídia. Deu-se conta, também, de que a oposição quer judicializar não só a eleição, mas a vida política institucional do país.
Nunca um presidente e um partido enfrentaram uma frente tão ampla de oposição, que inclui não apenas PSDB, PFL e PPS, mas, infelizmente, setores do Judiciário, do TSE e do TCU, os novos burocratas da mídia, que tomaram de assalto – por decisão, anuência, concordância ou omissão dos seus proprietários – as redações dos jornais, as rádios e as TVs, e, por fim, as eternas elites privilegiadas do nosso Brasil, sejam da oligarquia política que ACM tão bem representa, sejam do mundo agrário, seja a partidária, que o PFL, agora acompanhado de Roberto Freire, espelha tão bem, seja a nova direita que FHC e os tucanos encarnam nesses dias que vivemos.
Vamos manter a guarda alta, a vigilância, mobilizar a militância, ir para as ruas, aprofundar o debate programático e vencer as eleições dia 29.
E não vamos parar. Até a posse de Lula, e no primeiro ano de governo, vamos travar a grande batalha de garantir a governabilidade, que dependerá, não nos iludamos, de novo da participação popular, da unidade no PT e da formação de uma ampla coalizão partidária, social e popular para garantir a implantação de um verdadeiro programa de transformação do nosso Brasil em uma nação justa e desenvolvida.
enviada por Zé Dirceu
Caro Martini, a vitória do Lula é favas contadas. Nossa dúvida é se teremos 60% ou 70% dos votos válidos. Acho que precisamos de votação acachapante para evitar chiliques golpistas.
De qualquer maneira, devo lhe dizer, por incrível que pareça, que não sou petista e nem lulista, apenas busco o que é melhor para o povo e o país no momento. Entre Covas e Maluf, fiquei com Covas. Entre Maluf e Fleury. Entre o diabo e maluf, fico com o chifrudinho, nem por isso morro de amores pelo Fleury, por exemplo. Política é a arte do possível, com sensibilidade e discussão civilizada.
Respeito sua posição, pois a única cois que odeio é a indiferença: aqueles que dizem que é tudo igual. Esses não têm meu respeito. Verá que depois da eleição os que hoje se xingam, sentarão e conversarão, pois não são burros. Verá na mesma mesa, Serra e Lula, Aécio e Lula, todos procurando o melhor para o país. Ficou no passado quando tínhamos para escolher o verde-oliva e o verde- oliva.
Saudações!
CAMPANHA DE ALCKMIN
DE ONDE VEIO O $$$$
SERÁ QUE ELE NÃO TEM PROPOSTAS?
ELE SÓ SABE ACUSAR
É LULA DE NOVO GENTE
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