A defesa de Suzane von Richthofen tentou, mas não conseguiu anular o julgamento que a condenou a 39 anos e seis meses de prisão pelo assassinato dos pais, Manfred e Marísia em outubro de 2002. A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de Habeas Corpus nesta quinta-feira (14/9). Cabe recurso.
Suzane e os irmãos Daniel e Christian foram condenados, em julho deste ano, pelo 1º Tribunal do Júri de São Paulo, na Barra Funda. Suzane e Daniel, seu ex-namorado, foram condenados a 39 anos e seis meses de prisão. Christian terá de cumprir 38 anos e seis meses.
O Habeas Corpus foi interposto pelos advogados Mauro Otávio Nacif, Mário Sérgio de Oliveira, Denivaldo Barni, Denivaldo Barni Júnior e Eleonora Rangel Nacif.
Fundamentos
A defesa pediu que o TJ paulista absolvesse Suzane ou, pelo menos, decretasse nulo o julgamento. A tese que sustentou o pedido foi a de que houve problema na redação de um dos quesitos feito ao Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Capital. O fundamento da defesa se deteve na manifestação dos jurados no quesito que indagava sobre o homicídio que vitimou Manfred Von Richthofen, pai de Suzane. Para os advogados, ao responder, negativamente, por quatro votos a três, o Conselho de Sentença absolveu a ré.
A alegação da defesa foi a de que a sentença é contrária à decisão dos jurados. Segundo eles, apesar dos jurados terem absolvido Suzane da acusação da morte do pai, o juiz que presidiu o julgamento a condenou.
É que no sexto quesito, da primeira série, os jurados responderam negativamente a pergunta sobre a inexibilidade de conduta diversa ao homicídio. O quesito que provocou a polêmica foi redigido da seguinte forma: “Em face dessa situação anormal e insuportável, foi a ré levada diante de tal violência, por não dispor de outra alternativa (sic), a agir como agiu?”
Para a defesa, ao responder “não”, por maioria de votos, os jurados absolveram Suzane. “Assim agindo, os jurados absolveram a paciente, pois a forma tradicional de redação do quesito em questão é a negativa, de sorte que a resposta ‘não’, dada por maioria, absolve, e a resposta ‘sim’, esta minoritária, condena”, sustentaram os advogados.
A turma julgadora rejeitou a tese da defesa. Os desembargadores deram interpretação contrária a dos advogados. Para eles, a resposta ‘não’ condenou Suzane e a resposta ‘sim’ é que a absolve. A decisão foi unânime. Votaram os desembargadores Tristão Ribeiro (relator), Marcos Zanuzzi (2º juiz) e Sérgio Rui (3º juiz).
O relator afirmou que “não houve reclamação ou protesto oportuno dos defensores quanto aos quesitos relativos ao homicídio cometido contra Manfred Albertt Von Richthofen que foram redigidos de modo a não causar perplexidade, dúvida ou incerteza no espírito dos jurados e induzi-los a erro”.
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Gente, não xinguem os defensores de Suzane. Advogado é assim mesmo. Tem que tentar extrair perfume de lamaçais. Felizmente, os tribunais existem para impedir que a ordem social degringole.
Livremos do esconjuro, especialmente, o veterano doutor Mauro Nacif. No bom sentido, ele é um tremendo cara-de-pau. Além disso, é aguerrido e simpático.
Agora, que dá vontade de mandar os Barni & Cia. para aquele lugar, isso dá.
Pô, meu amigo Tyba, não se iniba. Mande!
SÓ FALTA RESSUSCITAR OS PAIS E CONDENA-LOS PELO CRIME.
Com o apoio de meu amigo Richard, mandaria sim os Barni para algum lugar.
Quem sabe, para uma escola de teatro.
Em matéria de encenação, eles são bem atrapalhados.
Com certeza amigo Tyba. Muito boa a sua, hein?
Que tese mais esdruxula!!!
Em sendo o delito em concurso deliquentes, não há o que dizer de condenar por um homicídio e absolver pelo outro. Creio que isso deve ser coisa de quem deseja aparecer sem ser um bom ator. wanderley gonçalves carneiro
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