Lula tem dez dias para responder representação no TSE

Termina na quinta-feira (5/10) o prazo para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentar defesa na representação que o aponta como um os envolvidos na compra do dossiê que vinculava o candidato ao governo do estado de São Paulo, José Serra, com a máfia dos sanguessugas.

Embora o artigo 22 da Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades), no item I, determine o prazo de cinco dias para a defesa, neste caso será aplicada a regra do artigo 191 do Código de Processo Civil. O artigo 191 diz que, quando as partes no processo tiverem diferentes advogados, o prazo para a defesa será contado em dobro.

Lula foi notificado da representação às 20h10 desta segunda-feira (25/9) por fax pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Cesar Asfor Rocha. A partir desta terça-feira começa a contar o prazo de dez dias para Lula apresentar defesa no processo.

Os outros citados na representação — o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, o ex-assessor presidencial Freud Godoy e os filiados ao PT, Gedimar Passos e Valdebran Padilha — ainda não foram notificados.

A representação foi encaminhada ao TSE pela coligação do candidato à presidência, Geraldo Alckmin. De acordo com a representação, todos os citados estão envolvidos na operação de compra e venda do dossiê produzido pelo empresário Luiz Vedoin. Eles também são acusados de abuso de poder político e econômico para beneficiar a campanha de Lula à reeleição.

O advogado de Lula no TSE, José Antônio Toffoli, afirma que já começou a preparar a defesa e reafirma não estar preocupado com a representação. “Não estou preocupado com esta representação. Ela não vai ser julgada procedente, não tem nenhum fundamento”. Caso o TSE conclua, ao final da investigação, a participação de Lula no esquema do dossiê, o presidente-candidato poderá ficar inelegível por três anos. Se for da vontade e iniciativa de outros partidos, mesmo depois de reeleito Lula pode ser alvo de ação de impugnação de mandato eletivo, o geraria a sua cassação se as acusações forem consideradas procedentes pelo Tribunal.

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[Texto alterado, com nova informação, às 13h30 de 26/9/2006]

Maria Fernanda Erdelyi

é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

A.G. Moreira disse:
26 de setembro de 2006 às 07:55

PODE PARECER, APENAS, UMA DECISÃO PROTOCOLAR DO STE . -
MAS, O "NOVO" TRIBUNAL ELEITORAL DEMONSTRA, ( COMO NUNCA ), PLENA, INDEPENDÊNCIA E A INTENÇÃO DE SEGUIR, O ESTRITO, RIGOR, DA LEI ! ! !

ESTA DECISÃO, ( POR EXIGUIDADE DE TEMPO ), PODE NÃO PRODUZIR EFEITOS IMEDIATOS.

MAS, COM CERTEZA , É COMEÇO DO FIM ! ! !

A.G. Moreira disse:
26 de setembro de 2006 às 07:56

PODE PARECER, APENAS, UMA DECISÃO PROTOCOLAR DO TSE . -

MAS, O "NOVO" TRIBUNAL ELEITORAL DEMONSTRA, ( COMO NUNCA ), PLENA, INDEPENDÊNCIA E A INTENÇÃO DE SEGUIR, O ESTRITO, RIGOR, DA LEI ! ! !

ESTA DECISÃO, ( POR EXIGUIDADE DE TEMPO ), PODE NÃO PRODUZIR EFEITOS IMEDIATOS.

MAS, COM CERTEZA , É COMEÇO DO FIM ! ! !

Richard Smith disse:
26 de setembro de 2006 às 10:29

LULLA PARA PRESIDENTE !

Presidente Bernardes ou Presidente Venceslau...!

Josimar disse:
26 de setembro de 2006 às 10:39

Acredito que é o COMEÇO da resolução do processo, onde ficará provado que o Lula é soberando nas suas convicções e que é contrario a qualquer situação fora da Lei.
Foi importante a notificação, visto que o Lula é o maior interessado em resolver de vez a questão.
Depois, espero que as Notificações cheguem ao Serra e ao Alckmin, para se explicarem sobre o conteúdo do DOSSIÊ!!!

A.G. Moreira disse:
26 de setembro de 2006 às 10:42

Meu Caro Sr. Richard Smith,

Permita-me que lhe repasse, o que, acabo de receber, sobre as eleições presidenciais :

2 de janeiro de 2007 :
No dia 02 de Janeiro de 2007, um senhor idoso se aproximou do Palácio da
Alvorada e, depois de atravessar a Praça dos Três Poderes, falou com o
"Dragão da Independência" que montava guarda:
"Por favor, eu gostaria de entrar e me entrevistar com o Presidente LuLLa."
O soldado olhou para o homem e disse:
"Senhor, o Sr. Lula não é mais presidente e não mora mais aqui desde ontem."
O homem disse:
"Está bem", e se foi.
No dia seguinte, o mesmo homem idoso se aproximou do Palácio da Alvorada e
falou com o mesmo "Dragão":
"Por favor, eu gostaria de entrar e me entrevistar com o Presidente LuLLa."
O soldado novamente disse:
"Senhor, como lhe falei ontem, o Sr. Lula não é mais presidente nem mora
aqui desde anteontem." O homem agradeceu e novamente se foi.
Dia 04 de janeiro ele voltou, aproximou-se do Palácio Alvorada e falou com o
mesmo guarda:
"Por favor, eu gostaria de entrar e me entrevistar com o Presidente LuLLa."
O soldado, compreensivelmente irritado, olhou para o homem e disse:
"Senhor, este é o terceiro dia seguido que o Senhor vem aqui e pede para
falar com o Sr. LuLLa. Eu já lhe disse que ele não é mais o presidente, nem
mora mais aqui. O Senhor não entendeu?"
O homem olhou para o soldado e disse:
"Sim, eu compreendi perfeitamente, mas eu ADORO ouvir isso!"
O soldado, em posição de sentido, prestou uma vigorosa continência e disse:
"Até amanhã, Senhor!!!"

Jota disse:
26 de setembro de 2006 às 11:16

Nunca um País foi democraticamente revirado como agora! Nunca em 500 anos a verdade veio à tona! A sujeira toda que estava debaixo do tapete está sendo retirada!
Aloisio Mercadante disse uma frase célebre" A direita está com Síndrome de Abstinência". Para quem não sabe, a Síndrome da Abstinência é um processo pelo qual passa um dependente químico quando está sem a droga no corpo. Ele faz de tudo para conseguir a maldita droga para se satisfazer, e não importa se vai prejudicar alguém, ou se vai roubar, mentir, e até matar para conseguir seu intento. Falei tudo!

Fftr disse:
26 de setembro de 2006 às 11:37

A defesa do do Lula ao TSE se resumirá a dizer "Eu não sei nada, eu não vi nada", como sempre!
Agora entendi a razão da aposentadoria prematura, ele é cego!

Robespierre disse:
26 de setembro de 2006 às 11:43

... a representação é mero expediente burocrático atendendo a coligação "por um brasil decente" (sic)e risos... bem, a "decente" turma pefelista e tucana quer tumultuar, mas, o máximo que conseguirá é mais uns dias de diatribes na imprensa macartista e, também, dar algumas esperanças à direitona que será massacrada pelos votos no próximo dia 1º.

...os assanhados da direita devem se lembrar sempre que quem trouxe o dossiê serra / vendoin foi a polícia federal desse governo, a mesma p.f. que não descobria e nem identificava nada durante os 8 anos de tucanagem. essa mesma p. f. hoje coloca na cadeia a turma do andar de cima, para ódio dos bem pensantes. aguardem, pois a polícia federal terá mais 4 anos para limpar a turma que sempre levou vantagem aqui no país da impunidade.

claro, falta passar a limpo o próprio conteúdo do dossiê, pois como diz vedoin, a melhor fase dos negócios das ambulâncias foi com serra no ministério da saúde. aguardemos.

A.G. Moreira disse:
26 de setembro de 2006 às 11:45

S E R Á ? ? ? ?

Josimar disse:
26 de setembro de 2006 às 11:51

Caro A.G.Moreira,
Acho que a rede de seu servidor caiu e não conseguiu concluir a agenda do idoso senhor, porém eu completarei para que os demais conheçam o final:

Dia 04 de Janeiro, este senhor voltou para casa e dormiu, porém não houve o amanhã, visto que por volta das 06:00 hs. o Relógio despertou e ele acordou.
Simultaneamente ele ligou o rádio e ouviu o programa:
" CAFÉ COM O PRESIDENTE " que se iniciava da seguinte forma:

" Bom dia companheiros e companheiras, nesta primeira semana de meu NOVO mandato quero agradecer ao povo brasileiro que sempre acreditou em mim e que agora que ficou provado que o Serra e o Alckmin quiseram arquitetar contra, poderei governar com mais tranquilidade e estou convencido de que mais uma vez o amor venceu o mêdo"

Aí o senhor idoso pensou:
Puxa... acho que tive um pesadêlo!
Que bom que o Lula continua...

E o povo brasileiro viveu feliz pelo menos por mais 04 (QUATRO) anos!!!!!!!!!!

A.G. Moreira disse:
26 de setembro de 2006 às 11:54

É " M U I R U I M " ! ! ! !

Embira disse:
26 de setembro de 2006 às 11:55

O PT está sendo acusado de um crime não capitulado na legislação eleitoral. O professor Dalmo Dallari, em artigo publicado na Folha de ontem, lembrou que o artigo 67, IV, da lei 9.100/96 define como crime eleitoral "divulgar fato que sabe inverídico". O fato em questão é do conhecimento das criancinhas do primário: a gestão do ministro José Serra foi a maior entregadora de ambulâncias que já houve neste país. O que a mídia e a oposição estão fazendo é pressão política sem fundamento jurídico. O TSE notificou o Presidente e o Ministro da Justiça, a pedido da oposição. Eleição no Brasil é assim mesmo – a mídia sempre toma partido contra os candidatos de maior aceitação popular. Foi contra Getúlio, Collor, Jânio e perdeu. Pelo visto, vai perder mais uma.

Richard Smith disse:
26 de setembro de 2006 às 11:55

Com certeza amigo A.G.Moreira.

Você sabe que eu estou há mais de cinco dias sem sair de casa com medo de ser virtualmente esmagado pelas massas convocadas por aquele manifesto do PT?

Você também não está com medo de toda essa gente que marcha sem parar pelas ruas desde então? São so 53% de brasileiros que vão votar no Excomungado.

Quá, quá, quá, quá!

há meses, literalmente, que eu venho afirmando que estas "pesquisas" são PaTranhas "para boi dormir".

Todos sabem que muitos e muitos eleitores, principalmente dos grotões e das classes "C" e "D", decidem o seu voto apenas na véspera do pleito, depois de consultarem os pais, os amigos do bar, os colegas de trabalho, etc.

O próprio fato de as "pesquisas" eliminarem dos votos "validos" os indecisos já dá margem a termos dúvidas sobre elas.

Tratam-se simplesmente de empulhações lava-cérebros.

Venho dizendo: é na hora da maquininha qeu nós vamos ver.

Um abração.

Richard Smith disse:
26 de setembro de 2006 às 12:00

Se poupe meu amigo A.G.Moreira:

Com PeTelhos e PeTralhas não tem jeito.

Só na bala!

.45 na canalha.

Outro abração.

Robespierre disse:
26 de setembro de 2006 às 12:04

...pois é, até que enfim a direitona começa a colocar os pés no chão: não ganharam com chicanas no tse e nem com o macartismo vesgo da mídia sem caráter. aguardem, pois o dia 1º chegará rápido. terão a resposta daqueles que não se deixam levar por palavrórios apocaliptícos.
a direita não aprende: desde os anos 50 que são derrotados; tiveram que apelar para os quartéis em 64, mas, agora, não tem "verde-oliva" para ajudá-los.

mais uma coisinha: a polícia federal continuará por mais 4 anos a trancafiar a turma do andar de cima, para desespero dos "bem pensantes".

Josimar disse:
26 de setembro de 2006 às 12:30

Já que falaram em Bala...
Chuuuuuupa Tucanada!!!!!!!

Sabiam que a diferença que o Alckmin subiu nas pesquisas foram de votos tirados da Luisa Helena??

Exatamente a diferença que ele subiu, foi a que ela caiu....

Chuuuuupa Tucanada!!!!!!!!

Armando do Prado disse:
26 de setembro de 2006 às 13:51

Para a direita troglodita que opina por aqui:
Se a eleição fosse hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, venceria com 51,1% das intenções de votos, de acordo com a pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta terça-feira, 26.

Roselane disse:
26 de setembro de 2006 às 17:38

Lamento a posição dos brasileiros que apenas se preocupam em levantar a bandeira do PT ou do PSDB, como se isso fosse dar camisa para alguém.
O que deveria vir a baila é a nossa imposição como, cidadãos, de valer o nosso direito em escolher os políticos éticos e honestos.(Onde?)
O PT JAMAIS deveria ou poderia fazer parte de roubalheiras, vez que sempre pregou a ética e a transparência.
Infelizmente, nós, brasileiros, não temos em quem votar , e assim continuaremos a ser um País de quinta categoria.

Armando do Prado disse:
26 de setembro de 2006 às 17:40

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta a reeleição, manteve-se estável com 51,1% das intenções de voto, segundo pesquisa do Instituto Sensus, encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), divulgada nesta terça-feira (26).

Richard Smith disse:
26 de setembro de 2006 às 18:05

Calma "meninas":

A palavra "bala" foi escrita com vistas a facilitar o trocadilho com o ".45" que se refere tanto a um potente calibre e também ao número do candidato opositor ao Excomungado (depois eu explico o porque do termo).

Agora eu gostaria de ponderar com as "moças" que as famosas pesquisas tem sistematicamente EXCLUIDO, dos votos válidos, os indecisos.

Ora, indeciso é um cara que não vai anular e nem votar em braco, ou seja, ele tornará, até chegar defronte a máquina, o seu voto em voto em alguém!

Eu venho criticando essas pesquisas há meses.

É fato sabido que muitos eleitores, principalemnte das classes "C" e "D", "pensam nisso" e formam a sua opinião apenas na VÉSPERA do pleito, depois de converarem com amigos no bar, com colegas, com o pai, etc.

As pesquisas, sistematicamente, não conseguem avaliar este contingente, por questões de metodologia.

Ademais, do grande contingente de votos votos "nulos", que garante que o camarada que estava disposto a não votar, enojado ou decepcionado com tudo "que aí está" não muda de opinião ao perceber que Alckmin, o mais direto opositor ao candidato "do que aí está", de repente passou a ter chances?

É porisso que eu venho ressalvando que só ao final do dia 1º. de outubro é que vamos ver.

Desse modo, a euforia pela "vitória no primeiro turno" é pura balela.

E a "unanimidade" das pesquisas, coisa para boi dormir, como acima explicado.

Vocês sabiam, que, violando compromisso por escrito firmado com a CNBB, por ocasião do escândalo do "mensalão", o Indigno Excomungado enviou projeto de lei - contrário à opinião de 95% da população brasileira - descriminalizando TOTALMENTE o ABORTO no Brasil?

Só que, o Código de Direito Canônico estabelece que quem faz o aborto, os que assiste, que ajudam, que incentivam...e que propõem leis legalizando ou impondo o Aborto (como na China) recaem em imediata e instantânea Excomunhão "ipso facto", reservada ao Sumo Pontifice. Ou seja, o pecado é tão grave que somente o Papa em pessoa ou alguém por ele delegado, expressamente, pode oferecer absolvição.

E esse é o estríto caso do Indígno, excomungado, Apedeuta, Delinqüente.

Gilmar Godoy disse:
27 de setembro de 2006 às 09:06

O quadro politico, fica cada dia mais difícil para o eleitor decidir o seu voto. O Lula é suspeito de ter conhecimento da compra do dossiê, com dinheiro não declarado. Quanto ao Geraldo e o Serra, sabe-se lá o que tem no tal dossiê?

Richard Smith disse:
27 de setembro de 2006 às 11:09

Meu amigo Gilmar:

Você é ingênuo ou de má-fé?

Você quer saber o que contém o "dossíê"?

Seis fotos de cerimônias públicas de um ministro de estado ou de um governador na entrega de ambulâncias compradas com dinheiro público;

Um vídeo com cenas ídem;

UM CD-ROM vazio.

Nada mais. Exceto por um suposto dossiê de 2.000 páginas, que ninguém viu, mas que comenta-se, conteria denúncias "de A a Z", ou seja INCLUSIVE CONTRA O PT!

senão, qual seria o interesse do PT em pagar por fotos e imagens PÚBLICAS, meu caro amigo ingênuo (espero que apenas ingênuo!).

O PT foi objeto de chantagem, por parte dos Vedoin e ia pagar, tanto para se libvrar desta, como para remunerar as "denúncias" feitas pela "QUANTO É?" perdão, pela "ISTO É" e que inclusivce terão que publicar, na capa e no interior direito de resposta de José Serra.

Taí o seu famoso "dossiê".

Respondido?

Richard Smith disse:
27 de setembro de 2006 às 19:02

Não se preocupe amigo Marco, essas 2.000 já devem ter ido para o fogo. Pelo menos as que se referiam ao PT, claro.

Um abraço.

Zito disse:
27 de setembro de 2006 às 19:52

GENTE VAMOS ENTENDER MELHOR.
NÃO É O PRESIDENTE QUE VAI A JULGAMENTO.
PORQUE ELE NÃO SABE DE NADA.
EU ACHO, QUE AS DUAS PÁGINA, NÃO É.
E SIM DOIS MILHOES.
QUE NINGUEM SABE DE ONDE VEIO, E PARA ONDE VAI.

Richard Smith disse:
28 de setembro de 2006 às 18:13

O Excomungado quando candidato sabe tudo.

Quando presidente não sabe de nada!

Não é legalzinho?

Richard Smith disse:
28 de setembro de 2006 às 18:13

Já que os tempos nos quais vivemos são dos mais tristes tentarei alegrá-los com uma singela anedota:

Aquelle funcionário de alto escalão da República morreu, e Deus e o Diabo estão em briga porque nenhum dos dois quer ficar com ele.

Sem acordo, pedem a mediadores uma solução, que decidem por uma proposta salomônica, final e obrigatória: que elle se alterne um mês no céu e outro no inferno.

No primeiro mês elle fica no céu.

Deus já não sabe o que fazer, quase fica louco. O indivíduo bagunça tudo.

Atrapalha todos os elementos das adorações e do culto eterno.

Dissolve o sistema de assessoria pessoal dos anjos da guarda, tenta formar uma coligação de maioria absoluta na base da compra de votos. Suborna arcanjos e querubins.

Transfere um km. quadrado do céu para o inferno.

Nomeia anjos provisórios aos milhares.

Intervém nas comunicações dos fiéis aos santos.

Troca as placas das portas de São Pedro.

Envia um projeto de lei aos apóstolos para reformar os Dez Mandamentos e funda o PTC Partido dos Trabalhadores Celestiais, com estrela azul clarinho como símbolo.

O céu vira um caos.

Todos não o suportam mais e começam a organizar protestos e piquetes.

Nosso Pai não vê a hora de chegar o fim do mês para mandá-lo para o Inferno.

Quando elle finalmente se vai, o Pai Celestial respira aliviado. Mas passado o meio do mês começa a sofrer novamente, pensando que dentro de 15 dias terá que voltar a vê-lo.

Todavia, no primeiro dia do mês seguinte nada acontece e o Energúmeno não volta.

No quinto dia, ainda sem notícias, Deus estava rejubilante, mas começou a pensar que, tendo passado mais tempo no inferno, elle poderia querer passar dois meses no Céu

Desesperado com a mera possibilidade de isso acontecer, Deus decide chamar o inferno por telefone:

Ring...ring...ring...!!! Atende um diabinho e Deus pergunta:

"Por favor, posso falar com o Demônio?"

"Qual dos dois?", - responde o empregado - "O vermelho com chifres ou o filho da puta sem dedo?

(pano rápido)

Richard Smith disse:
28 de setembro de 2006 às 22:22

Que pena Marco, mas eu creio que é falta de gosto de sua parte.

Richard Smith disse:
28 de setembro de 2006 às 22:23

"O homem é o seu estilo."

Geraldo Alckmin conseguiu preponderar na escolha do candidato pelo PSDB, graças a uma extrema determinação, ante a uma plêiade de "bunda-moles".

Pior também, como já mencionei antes, eles viram nele o gajo "para apanhar".

Como confiavam na reeleição do Excomungado, puseram um "qualquer" para preencher espaço, esperando por 2.010, exatamente como fez, anteriormente, o Partido Democrata americano com o caipira do Arkansas contra o Bush-pai.

Ocorre que Clinton, com uma simples frase ("É a economia, estupido!"), acabou com a prosa e com a imagem do "invencível"

Aqui porém, desde o início, a candidatura Alckmin foi deixada "na chuva e no sol", quando não atraiçoada mesmo, como quando o escroto do Aécio ia, dia sim, dia não, ir tirar fotografia com o Excomungado.

Confio muito no discernimento, na força de vontade e na Fortaleza (virtude cardeal do Espirito Santo), de Geraldo Alckmin e até, no seu descomprometimento com os pouco digestivo conchavos, tão comuns na nossa política, como ir beijar mãos de Barbalhos, por aí.

Esse é um dos motivos pelos quais ele terá o meu voto. De cara limpa e por preferência e não por exclusão ante o mal maior.

Estamos na encruzilhada mais importante da história recente do País, com a chance de acabar com a "aura" fantasiosa, quando não simplesmente mentirosa de que goza essa esquerda irracional ou os simples PATIFES e CANALHAS "que aí estão".

Em outras palavras: nesta época de "achismos", de irracionalidades, de inversão de valores e da ditadura do "politicamente correto", é a chance que nós brasileiros de bem temos, de iniciar a ruptura com muitas coisas, extremamente deletérias e que foram se instalando graças, principalmente, à omissão dos bons ante o mal.

Joga-se inclusive a "reeducação" dos mais jovens, ou até dos mais tíbios, que se encontram totalmente sem referencial nenhum e que inclusive vem, representado nas pesquisas, por mais falhas que elas sejam.

É hora de muita oração e de muito suor, a fim de que evitemos tempos de muita dor e de muito sangue até!

ABAIXO OS CANALHAS!

VIVA O NOSSO PAÍS!

Richard Smith disse:
29 de setembro de 2006 às 22:30

Meu caro amigo Marco:

Em atenção à sua reivindicação e, considerando o recente "fuá de maloca" causado pela exibição das fotos, aqui vai mais uma singela anedotinha:

O Excomungado, em campanha eleitoral, foi com a sua comitiva a uma escola conversar com as criancinhas.

Depois de apresentar todas as
maravilhosas realizações de seu governo, disse às criancinhas que iria responder perguntas.

Uma das crianças levantou a mão e elle perguntou:

- Qual é o seu nome, meu querido?

- Paulinho.

- E qual é a sua pergunta?

- Bem, eu tenho três perguntas. A primeira é: "Onde estão os dez milhões de empregos prometidos na sua campanha presidencial ? A segunda é: "Quem matou o Prefeito Celso Daniel ?". E a terceira é: "O senhor sabia do mensalão ou não?".

O Excomungado fica desnorteado, mas neste exato momento toca a campainha para o recreio e elle aproveita e diz que continuará a responder depois do recreio

Após o recreio, elle volta e diz:

- OK, aonde estávamos? Acho que eu ia responder perguntas. Quem tem perguntas?

Um outro garotinho levanta a mão e elle aponta para ele.

- Pode perguntar, meu filho. Como é seu nome?

- Joãozinho, e tenho cinco perguntas: A primeira é: "Onde estão os dez milhões de empregos prometidos na sua outra campanha presidencial?" A
segunda é: "Os gastos com o cartão de crédito de D. Marisa são pagos pelo governo?".

A terceira é: "O senhor sabia do mensalão ou não?" A quarta é: "Porque o sino do recreio tocou meia hora mais cedo?" e a quinta é "CADÊ O PAULINHO?!!".

(pano rápido)

Ricardo Occhi disse:
09 de outubro de 2006 às 22:06

Preazdo Dr. Richard Smith,
sem querer me meter nessa batalha entreo Senhor e os admiradores do Excomungado, suas anedotas são muito boas e no mínimo engraçadas.
Como diz o velho ditado "gosto é que bem nariz, cada um tem o seu."

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