Veja o noticiário jurídico dos jornais deste sábado
Votação do jetom A Câmara dos Deputados deve incluir na pauta da próxima semana medidas que interessam ao Judiciário, incluindo o projeto de reajuste de salário. A jornalista Renata Lo Prete, da Folha de S. Paulo, informa que a presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, vai participar da reunião com Aldo Rebelo para detalhar […]
OAB paulista pede homenagem digna a Sobral Pinto
A seccional paulista da OAB não está contente com a homenagem que o advogado Heraclito Fontoura Sobral Pinto recebeu em São Paulo. A prefeitura colocou o seu nome em uma pequena rua do bairro Vila Domitila, na zona Leste. A OAB-SP achou pouco e encaminhou ofício ao prefeito da cidade, Gilberto Kassab, para que a […]
Mais uma chapa se candidata para as eleições da Aasp
As eleições para um terço dos conselheiros da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), marcadas para o próximo dia 4, serão mais agitadas do que se pensava. Não bastasse o racha da situação, uma terceira chapa lançou a sua candidatura nesta sexta-feira (24/11). Fazem parte do grupo: Adriana Montessano, Antônio Craveiro da Silva, Carlos […]
Nova Varig não herda dívidas trabalhistas, diz juiz
Ao contrário do que defendem as associações de juízes trabalhistas, o juiz Edilton Meireles, da 34ª Vara do Trabalho de Salvador, decidiu que não há sucessão trabalhista na recuperação judicial da Varig. A sucessão das dívidas trabalhistas se tornou alvo de entendimentos contraditórios depois de publicada a nova Lei de Falências, Lei 11.101/05. O artigo […]
Para conselheiro do CNJ jetom não é aumento de salário
Mais uma polêmica tomou de assalto nesta semana o Judiciário brasileiro. Nos últimos dias, a imprensa noticiou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) remeteu à Câmara dos Deputados projeto de lei que prevê aumento de salários para os 15 membros da entidade. O Conselho se defende e diz que a história não é bem […]
Situação vence no Maranhão e no Rio Grande do Norte
A situação elegeu mais dois presidentes de seccionais da OAB, nesta sexta-feira. No Maranhão, José Caldas Góis renovou seu mandato por mais três anos. No Rio grande do Norte, o vencedor da disputa foi Paulo Eduardo Teixeira, ex-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, que teve o apoio do atual presidente Adilson Gurgel. Caldas Góis […]
Licitação deve exigir IATA para bilhetes internacionais
Uma parte considerável dos órgãos federais, além dos estaduais e municipais, vem deixando de exigir nas suas licitações de passagens aéreas que as agências de viagens apresentem prova de registro na IATA (International Air Transport Association), entidade internacional que garante mundialmente a credibilidade de transações entre companhias aéreas e agências de viagens. Com isso, tem […]
Advocacia deve lutar por dinheiro para o Judiciário
SpaccaÉ com o advogado que o cliente reclama quando seu processo se arrasta sem fim na Justiça. Exatamente por isso — mas não apenas — a advocacia deve trabalhar pelo aumento do orçamento do Judiciário paulista e para que as custas judiciais sejam revertidas diretamente para a Justiça, sem passar pelos cofres do Executivo. A […]
Fiesp quer que empresários sejam ouvidos antes de bloqueio
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e outras entidades querem que sócios, administradores, diretores e gerentes sejam ouvidos na Justiça antes de terem seus bens bloqueados para pagar dívidas trabalhistas, tributárias ou previdenciárias de empresas. Para tanto, defendem a inserção da prerrogativa no projeto de lei sobre desconsideração da personalidade jurídica […]
Jeton para CNJ é igual a ganho por trabalho eleitoral
Após 30 anos de exercício profissional, fui honrado pela classe dos advogados brasileiros para compor o recém criado Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Profissional liberal durante tanto tempo, assumi o cargo público sendo imediatamente licenciado da advocacia, tendo em vista a incompatibilidade temporária que a função acomete o advogado. Sem meios financeiros para o sustento, […]
