Wadih Damouz ganha no Rio, Paula Machado no Paraná
O site da OAB no Rio de Janeiro não dá o nome do vencedor da eleição naquela seccional. Diz apenas que a Chapa Nova OAB obteve 29.611 votos e a Chapa Azul conseguiu 21.078. Assim, ninguém fica sabendo que o próximo presidente da OAB-RJ é o advogado Wadih Damouz, candidato da frente de oposição, que […]
Pedido de vista adia julgamento de indenização à Varig
O julgamento do recurso em que a União e o Ministério Público Federal contestam indenização de mais de R$ 3 bilhões para a Varig, por conta do congelamento das tarifas aéreas durante o governo Sarney, foi adiado por um pedido de vista do ministro Herman Benjamin, da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. Votou […]
Projeto que cria o Supersimples segue para sanção
A Câmara dos Deputado aprovou, nesta quarta-feira (22/11), por unanimidade, o projeto de lei complementar que cria o chamado Supersimples. Agora, o texto segue para sanção presidencial. Se assinada pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei deve entrar em vigor em julho de 2007 e substituirá integralmente o Simples Federal, em vigor […]
MPF entra com ação pública contra cadastro da OAB-SP
A lista de inimigos da seccional paulista da OAB pode estar com os dias contados. Depois de 12 juízes trabalhistas conseguirem liminar para tirar seus nomes do cadastro, agora o Ministério Público Federal em São Paulo acionou a Justiça para impedir a manutenção da lista, divulgada pela internet. A lista já existe há dois anos, […]
Marçal e Yarshell esquentam eleições da Aasp
Pela primeira vez na história, dois conselheiros da mesma gestão disputam a presidência da Aasp, Associação dos Advogados de São Paulo, a mais importante entidade de representação espontânea e de prestação de serviços da classe, com mais de 80 mil filiados. Apoiados por lideranças significativas da classe, estão na disputa o atual diretor Sérgio Pinheiro […]
Negada extradição de italiano condenado por oito crimes
O italiano Giuseppe Castellano não será extraditado. A decisão unânime é do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Os ministros negaram o pedido de Extradição formulado pelo governo da Itália com fundamento na Lei 6.815/80 e no Tratado de Extradição feito entre os dois países. Castellano foi condenado pelos crimes de calúnia, lesão corporal, receptação, estelionato […]
Demora de julgamento justifica liberdade, reafirma STF
A demora no julgamento de um caso justifica a concessão de alvará de soltura. O entendimento é da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que concedeu Habeas Corpus para um Policial Militar denunciado por homicídio qualificado. A Turma tornou definitiva a liminar que expediu o alvará de soltura. Além do policial, foram beneficiados outros 16 […]
Reforma sindical tem de preceder reforma trabalhista
Tema presente nas discussões sobre o Direito do Trabalho na atualidade tem sido a flexibilização das normas reguladoras das relações entre empregados e empregador. Entendem alguns que a rigidez das normas trabalhistas tem sido a causa de inúmeros conflitos coletivos do trabalho. Na realidade os motivos que levam trabalhadores e empregador a chegar a um […]
Homem público não tem de aceitar dádivas ou esmolas
“Os quatro dias do XIX Congresso Brasileiro de Magistrados, organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Curitiba, foram patrocinados por grandes empresas privadas e de capital misto, que pagaram aproximadamente a metade dos custos, orçados no total em R$ 1,5 milhão”, informou o jornal Folha de S. Paulo de 18 de novembro. Boa parte […]
Bancos são recomendados a não cobrar tarifa em cheques
O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou aos bancos ABN Amro, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Nossa Caixa, Safra, Santander Banespa e Unibanco que não cobrem tarifa em caso de cheque emitido com valor baixo. O pedido é assinado pelo procurador da República Luiz Fernando Gaspar Costa. Ficou estabelecido prazo […]
