Fazer fofoca de namorado na internet pode ser crime
Na segunda-feira (20/11), pela manhã, ao ler preguiçosamente o Jornal da Tarde, colidi com uma curiosa matéria a respeito de um website onde as mulheres colocam às escâncaras os seus romances ou casos ou aventuras desfeitos, denunciando os homens com quem se relacionaram e não mais se relacionam, atribuindo-lhes todos defeitos que lhes apetecem lançar […]
Empresário acusado de tráfico tem pedido de HC negado
José Antônio Pereira Cohen, empresário português acusado de associação para o tráfico internacional de drogas, deve continuar preso. A decisão é da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Cohen é apontado pela Polícia Federal como o segundo homem no comando de uma quadrilha que escondia drogas em carne congelada para exportação a países da Europa. […]
Militar condenado por estelionato não obtém HC
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou Habeas Corpus para Jean Madson Ferreira da Silva, militar condenado por estelionato. A decisão unânime foi tomada nesta terça-feira (21/11). No pedido de HC, o militar sustentou exagero na aplicação da causa de aumento da pena (bis in idem) no julgamento pelo Superior Tribunal Militar. Ao apreciar […]
Acusado de ser um dos chefes da quadrilha será solto
O empresário Hyran Georges Delgado Garcete, preso durante a Operação Bola de Fogo, que investiga a chamada máfia dos cigarros, deve ser solto. A decisão é do ministro Gilson Dipp, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Garcete é apontado como o chefe de um dos braços da quadrilha, responsável pela entrada de cigarros […]
Presidente da Assembléia de Rondônia deve ser solto
O presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, deputado estadual José Carlos de Oliveira (PSL), conhecido como “Carlão”, deve ser solto. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus para ele nesta terça-feira (21/11). Carlão foi preso pela Polícia Federal em agosto, durante a Operação Dominó, acusado de participar de desvio de cerca de […]
Livro comemora 30 anos da Lei das Sociedades Anônimas
A Lei 6.404/76, conhecida como a Lei das Sociedades Anônimas, completa 30 anos no dia 16 de dezembro. Para comemorar o aniversário da legislação, o Instituto de Direito Societário Aplicado (IDSA) lança, na próxima segunda-feira (27/11), o livro Sociedade Anônima: 30 anos da Lei 6.404/76. Coordenada por Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leandro Santos […]
Senado aprova indicação de Sérgio Couto para o CNMP
O Senado aprovou, nesta terça-feira (21/11), o nome do conselheiro federal da OAB pelo Pará, Sérgio Alberto Frazão do Couto, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em uma das vagas destinadas à advocacia. O nome do advogado foi aprovado com 45 votos favoráveis e sete contrários. Agora, Couto deverá ser nomeado pelo […]
OAB do Ceará marca novas eleições para o dia 28
As novas eleições na OAB do Ceará devem ocorrer na próxima terça-feira (28/11). A comissão eleitoral da seccional e representantes das quatro chapas se reuniram nesta terça (21/11) para definir a nova data. Em respeito à decisão do Superior Tribunal de Justiça, ficou acertado que os inadimplentes terão direito de votar. As primeiras eleições, que […]
Deputados querem tramitação rápida da súmula vinculante
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados retomou na tarde desta terça-feira (21/11), a votação do projeto de lei que regulamenta a utilização da súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal. De acordo com o presidente da comissão, deputado Sigmaringa Seixas (PT-DF), havia consenso dos parlamentares para aprovar o projeto. A sessão, […]
Câmara aprova projeto que cria recesso forense natalino
A polêmica em torno do recesso forense de final de ano pode estar com os dias contados. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21/11), o projeto de lei que transforma em feriado o recesso de final de ano na Justiça Estadual. Na Justiça Federal, o período de […]
