Justiça paulista aceita denúncia contra Carla Cepollina
Carla Cepollina será julgada pela morte do coronel Ubiratan Guimarães. O juiz Alberto Anderson Filho, presidente do 1º Tribunal do Júri de São Paulo, aceitou, nesta terça-feira (21/11), a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra Carla. O coronel foi morto no dia 10 de setembro no seu apartamento nos Jardins, bairro nobre da capital de […]
Pilotos pedem para que não transformem acidente em crime
A APA, a associação de pilotos da American Airlines, a maior empresa de aviação comercial dos Estados Unidos, divulgou nota nesta terça-feira (21/11) pedindo às autoridades brasileiras a imediata liberação de Joseph Lepore e Jan Paladino, os pilotos do jato executivo Legacy que colidiu em vôo com o Boeing do vôo 1907 da Gol. O […]
Turma confirma liminar contra diploma para jornalista
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a liminar concedida na semana passada pelo ministro Gilmar Mendes que dispensa a exigência de diploma específico e registro no Ministério do Trabalho para o exercício de atividade jornalística. A decisão tem validade até o julgamento final de um recurso extraordinário, também pelo STF, no […]
Aasp vai eleger nova diretoria no dia 4 de dezembro
Assim que terminar a temporada eleitoral da OAB os advogados de São Paulo terão pela frente uma nova disputa. Duas chapas, ambas de situação disputam a eleição para a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), marcadas para o próximo dia 4 de dezembro. A votação começa às 13 horas e se encerra às 18 […]
União Européia discute política comum de imigração
A discussão sobre uma política de migração comum está no topo da agenda política da União Européia. No próximo dia 30 de novembro, a Comissão Européia publicará duas comunicações visando a dar uma direção mais homogênea às diversas visões e políticas que têm sido adotadas pelos 25 Estados-Membros neste âmbito. Uma delas tratará da questão […]
Policial condenado tem pedido de HC negado no Supremo
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de Habeas Corpus de um policial militar. Ele queria anular a sentença que o condenou a 16 anos e três meses de reclusão por crime de extorsão mediante seqüestro qualificado. A defesa do policial alegou irregularidades e injustiças na aplicação da pena. De acordo com […]
Desembargador do TJ-RO questiona ato de conselheiros
O presidente afastado do Tribunal de Justiça de Rondônia, Sebastião Teixeira Chaves, entrou com Mandado de Segurança contra ato do Conselho Nacional de Justiça. O CNJ abriu procedimento administrativo contra ele, além do afastá-lo da presidência do tribunal. Em 4 de agosto deste ano, Sebastião Teixeira Chaves foi preso com outras oito pessoas, preventivamente, por […]
D’Urso vai processar quem o acusa de autopromoção
O presidente licenciado da seccional paulista da OAB e candidato à reeleição, Luís Flávio Borges D’Urso, negou que esteja gastando R$ 650 mil por mês para se autopromover. A informação, publicada na revista IstoÉ da semana passada, segundo D’Urso faz parte de uma campanha de difamação promovida pela oposição que o enfrenta na eleição do […]
Julgamento de HC de diretores de banco é suspenso
Está suspenso o julgamento do pedido de Habeas Corpus ajuizado por dois diretores do Banco Mercantil de São Paulo, no Supremo Tribunal Federal. Motivo: o ministro Joaquim Barbosa pediu vista. Os diretores eram responsáveis pelas áreas de contabilidade, auditoria e carteira de crédito imobiliário do Banco Mercantil. Eles respondem a processo na 1ª Vara Federal […]
Sergipe pede fim de processos na Justiça trabalhista
O estado de Sergipe entrou com ação no Supremo Tribunal Federal contra a Justiça do Trabalho, que tem recebido, processado e julgado dissídios instaurados por servidores públicos estatutários, ocupante de cargo em comissão. O ministro Carlos Ayres Britto é o relator da Reclamação. Segundo o estado, a 5ª Vara do Trabalho de Aracaju e o […]
