Livro analisa as Prerrogativas Profissionais do Advogado
As prerrogativas profissionais dos advogados estão intimamente ligadas à declaração constitucional de direitos e garantias. Muito mais do que privilégios de uma classe, o direito à inviolabilidade de documentos e ao sigilo das conversas são institutos que servem para proteger o cidadão da força estatal. Em tempos em que se vêem advogados envolvidos diretamente com […]
Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade
Acusado de homicídio qualificado, o pedreiro André Teodoro Silvério apresentou ao Supremo Tribunal Federal pedido de Habeas Corpus para que seja colocado em liberdade até o julgamento final de seu processo na Justiça. A ministra Cármen Lúcia é a relatora. A defesa do pedreiro questiona decisão do Superior Tribunal de Justiça, que negou liminar em […]
O crime organizado e o país nasceram ao mesmo tempo
Não há como conceituar e definir o crime organizado sem analisarmos na história recente sua forma de desenvolvimento e como suas raízes espalhou-se como forma de tentáculos para atingir as principais instituições do país, numa verdadeira ameaça ao Estado de Direito, recrutando seus agentes públicos que deveriam preveni-lo e combatê-lo desde sua origem até suas […]
Preso preventivamente há dois anos pede HC ao Supremo
Preso preventivamente há dois anos, Júlio César do Nascimento Macedo, entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. Ele é acusado de roubo qualificado e formação de quadrilha. No pedido, a defesa conta que desde janeiro aguarda o julgamento do mérito de um pedido de HC entregue ao Superior Tribunal de Justiça. A […]
GM recorre ao Supremo contra obrigação de pagar PIS
A General Motors (GM) quer que o Supremo Tribunal Federal suspenda provisoriamente decisão que a manda pagar PIS que supostamente deve à Fazenda Pública até sexta-feira (24/11). A decisão atacada é do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A GM quer que a obrigação de pagar seja suspensa até que o Supremo analise recurso extraordinário […]
Se há empate, prevalece a decisão que beneficia réu
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou o entendimento de que, quando há debate no julgamento de um recurso, deve prevalecer a decisão que beneficia o réu. Assim, o ministro suspendeu o julgamento de um Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça. A decisão beneficia o advogado Alano Franco Bastos, denunciado pelo crime […]
Para associação, falta de servidores atravanca trabalho
Para cada procurador, o Ministério Público do Trabalho e suas 24 procuradorias regionais no país contam com menos de três servidores. No Ministério Público Federal, este número sobe para seis servidores e na Justiça Trabalhista, para 11 servidores para cada juiz. A conta é alarmante e compromete as atividades da instituição, conforme observa o presidente […]
Mais antigo site jurídico, Jus Navigandi comemora 10 anos
O mais antigo site jurídico do país, o Jus Navigandi , completou, no domingo (19/11), 10 anos de existência. O site, que entrou no ar na madrugada do dia 19 de novembro de 1996 com conteúdo tão pequeno que cabia três vezes em um disquete, hoje soma quase 10 mil textos, o equivalente a 379 […]
Juiz reclama de decisão sobre suspeição do TJ-SP
O juiz Gilberto Ferreira da Cruz entrou com Reclamação com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal contra o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para que suspenda o andamento de um processo até o julgamento final, pelo STF, de uma Exceção de Suspeição. O ministro Marco Aurélio foi designado relator […]
Gilmar Mendes abre congresso de procuradores federais
Começa às 20 horas desta segunda-feira (20/11) o VII Congresso Nacional dos Procuradores Federais. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, abrirá o evento com a palestra “Controle de constitucionalidade”. A solenidade de abertura será presidida pelo advogado-geral da União, ministro Álvaro Augusto Ribeiro Costa. O evento é promovido pela Associação Nacional dos Procuradores […]
