Serra anuncia nome de nove secretários estaduais
O governador eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (20/11) o nome de nove secretários que irão compor sua administração. As informações são da Agência Estado. Serra convidou o advogado Ronaldo Marzagão para a Secretaria de Segurança Pública e o procurador de Justiça Luiz Antonio Marrey para a Secretaria de Justiça. Marrey […]
Approbato Machado diz que OAB nada tem a temer
Quem não deve, não teme. O ditado repetido pela advogada Rosana Chiavassa, em entrevista à revista Consultor Jurídico, para apoiar a submissão das contas da OAB ao controle do Tribunal de Contas da União, irritou advogados. Rosana é candidata a vice-presidente da seccional paulista da OAB na chapa encabeçada por Rui Celso Fragoso (clique aqui […]
Reforma política precisa ser feita até metade do ano
O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, afirmou nesta segunda-feira (20/11) que a reforma política precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional no primeiro semestre de 2007. “Se a reforma não for feita no primeiro semestre da próxima legislatura, dificilmente ela será realizada até as eleições para prefeitos em outubro de 2008”, explicou. A declaração foi […]
Seccionais de 13 estados e do DF elegeram novo presidente
Metades dos estados já sabe quem será o novo presidente de cada seccional da OAB para o período de 2007/2009. Com a reeleição de Stefânia viveiros para continuar conduzindo a seccional do Distrito Federal, nesta segunda-feira (20/11), são 14 unidades que já conhecem seus dirigentes para o próximo triênio. Além do DF, também passaram pela […]
D’Urso diz que lista de inimigos é apenas o começo
“Não podemos recepcionar uma autoridade que viola prerrogativas de advogados como se fosse um de nós. Não é um de nós. Se não respeitar as prerrogativas, não terá carteira da OAB quando se aposentar.” O aviso, que arrancou aplausos entusiasmados de cerca de 80 advogados, é do presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, […]
Renda de avós não entra no cálculo de renda familiar
Para que um deficiente ou um idoso com mais de 70 anos possa receber benefício assistencial do INSS, tem de provar que a renda mensal familiar per capita é de, no máximo, um quarto do salário mínimo. De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (8.472/93), para esse cálculo deve ser levada em conta […]
Shopping é condenado por não entregar prêmio de Natal
O shopping center tem de arcar com prêmio anunciado em promoção de natal com o objetivo de incentivar o consumidor a comprar no estabelecimento. O entendimento unânime é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, que condenou o Goiânia Shopping e a Associação dos Lojistas a indenizar uma consumidora porque não pagou […]
Prefeitura não furta energia ao colocar luz em poste
A instalação de lâmpadas em postes de iluminação pública com imediata comunicação à concessionária de energia, para que efetue a cobrança pelo consumo, não configura furto de energia. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul absolveu da acusação de furto de energia o prefeito de Santiago, […]
Militar acusado de homicídio deve continuar preso
O policial militar Luciano Alves de Oliveira, preso por crime de homicídio qualificado e abuso de autoridade, deve continuar preso no Presídio Romão Gomes (SP). O Supremo Tribunal Federal negou o pedido de liminar em Habeas Corpus contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que manteve sua prisão em flagrante. Ao pedir o relaxamento […]
A inocente Carla Cepollina pode usar gola rolê
O cidadão Ubiratan Guimarães merece respeito na morte. A cidadã Carla Cepollina merece respeito na vida. Ubiratan era coronel da reserva da Polícia Militar e deputado estadual em São Paulo. Carla é advogada formada pela Faculdade do Largo de São Francisco e doutora em administração pública diplomada pela Fundação Getúlio Vargas. Não são os títulos […]
