MPF pede que Polícia investigue ameaça a bispo no Pará
O Ministério Público Federal no Pará encaminhou pedido à Polícia Federal para que seja investigada a ameaça de morte feita ao bispo do Xingu, Dom Erwin Krautler. Em telefonema anônimo, o interlocutor teria dito que o bispo seria assassinado no dia 29 de dezembro, em viagem missionária que fará ao município de Gurupá, na região […]
Sérgio Renault deixa o governo e volta a advogar
O advogado Sérgio Renault se desligou oficialmente do cargo de Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e voltará a atuar em seu escritório de advocacia, em São Paulo. No começo do mês de dezembro, o advogado já tinha recusado o convite para comandar a Advocacia-Geral da União no próximo ano. […]
STF nega liminar a acusado de contrabando de pneus
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar em Habeas Corpus ajuizado por um acusado de contrabando de pneus e importação de material proibido e nocivo ao meio ambiente. Ele contesta decisão do Superior Tribunal da Justiça, que negou pedido para que fosse suspenso o andamento da Ação Penal em […]
Delegado quer mais tempo para investigar deputado
O delegado da Polícia Federal Diógenes Curado pedirá nesta terça-feira (26/12) mais tempo à Justiça Federal para concluir o inquérito que investiga o envolvimento do empresário Abel Pereira no esquema de venda superfaturada de ambulâncias por meio de emendas parlamentares. Pereira é acusado de ser elo do esquema dos sanguessugas durante o governo de Fernando […]
ANPR rebate crítica de que MP usa ação politicamente
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) rebateu a crítica de que membros do Ministério Público usam a ação de improbidade administrativa com fins políticos e pessoais. A afirmação foi feita pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (veja reportagem aqui). Em nota divulgada para a imprensa, a associação lamentou e refutou as […]
Projeto prevê admissão de paternidade de quem recusa DNA
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, a admissão tácita de paternidade nos casos em que o suposto pai se recusar a fazer o exame de DNA. Como foi aprovado em caráter conclusivo, o projeto não precisa ser votado pelo Plenário. Assim, segue diretamente ao Senado. […]
Veja a lei da Repercussão Geral publicada na terça
A Repercussão Geral do Recurso Extraordinário, que possibilitará ao Supremo Tribunal Federal escolher o que vai julgar — de acordo com a relevância do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico —, promete estancar os mais de 100 mil processos que a Corte recebe ao ano. A lei que regulamenta o uso do instrumento […]
TJ gaúcho aumenta prazo para especialização de varas
As 6ª e 9ª Varas Criminais de Porto Alegre têm até 30 de junho do próximo ano para se especializar no julgamento de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O prazo, que estava previsto para acabar no dia 31 de dezembro, foi estendido pelo desembargador Jorge Luís Dall’Agnol, corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio […]
Califórnia discute uso da expressão casamento para gays
A Suprema Corte da Califórnia, nos Estados Unidos, vai discutir se o veto ao uso do vocábulo “casamento” para as uniões homossexuais viola ou não a Constituição americana. Segundo o site Findlaw, os juízes podem rever decisão de outubro de 2006, do Primeiro Distrito de Apelações. Na ocasião, foi decidido que as leis californianas que […]
Cesa promove encontro de advogados em Buenos Aires
Advogados do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai se reunirão, no dia 13 de abril, em Buenos Aires, para discutir questões ligadas à advocacia. O evento é promovido pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) e pelo International Bar Association (IBA). As vagas são limitadas. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição que […]
