BA, SC, PE, MT, MS, PA e SE elegem presidentes da OAB
Já foram divulgados os primeiros resultados das eleições nas seccionais dos 26 estados e do Distrito Federal da OAB. Bahia, Santa Catarina e Pernambuco foram os primeiros na rodada de eleições na OAB. Advogados dos três estados foram às urnas nesta quinta-feira (16/11). Também divulgaram o resultados Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e […]
Depois de pancadaria, eleição na OAB-CE é na anulada
Depois de algumas liminares e muitos socos e pontapés, a seccional cearense da OAB resolveu anular as eleições. A votação, que acontecia nesta sexta-feira (17/11), foi abalada por uma queda de braço entre situação e oposição. Outra eleição deve ser feita em 30 dias. A confusão começou depois que o Superior Tribunal de Justiça deu […]
Proprietário rural tem pedido de liberdade negado
Rone Cézar Alves de Melo, proprietário rural, teve o seu pedido de revogação do decreto de prisão preventiva negado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Acusado de homicídio duplamente qualificado, o réu contestou decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que negou o mesmo pedido. Conforme a denúncia, Alves de Melo disparou […]
Telefônica está desobrigada de fazer depósito prévio
A Telesp, atual Telefônica, está desobrigada de fazer um depósito prévio relativo a 30% do valor de R$ 180 milhões como condição para recorrer administrativamente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão é do ministro Eros Grau. Ele atendeu pedido de liminar feito pela empresa para suspender decisão do Tribunal Regional Federal da […]
Supremo mantém condenação de assaltante do BB
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou pedido de liminar em Habeas Corpus para Cláudio Tadeu da Assunção, condenado por assalto à agência do Banco do Brasil em Porto Alegre. Condenado inicialmente a 21 anos e nove meses de prisão, Assunção teve a pena reformada para seis anos e oito meses, após recurso […]
Ministro do STF arquiva ação contra lei pernambucana
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3.675) ajuizada pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) deve ser arquivada. A determinação é do ministro Eros Grau, relator do caso no Supremo Tribunal Federal. Ele determinou o arquivamento por entender que a petição inicial não cumpriu requisitos indicados no parágrafo único do artigo 3º da Lei 9.868/99. […]
Candidatos da OAB-SP discutem segurança jurídica
Os candidatos à Presidência da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, Rui Celso Reali Fragoso, Leandro Donizete Pinto e Clodoaldo Pacce Filho estarão na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na próxima quinta-feira (23/11), das 8 às 12h. O objetivo é apresentar os projetos de campanha bem como discutir os rumos da […]
Varig e Anac chegam a um acordo sobre linhas paradas
O imbróglio sobre as linhas não usadas pela Varig pode ter chegado ao fim. Todas as partes envolvidas na questão — Varig, VarigLog, Anac e Infraero — chegaram a um acordo nesta quinta-feira (8/11), em audiência feita pelos juízes Luiz Roberto Ayoub, Paulo Roberto Fragoso e Márcia Cunha, que cuidam do processo de recuperação judicial […]
Fluminense não pode vender jogador para o Real Madri
O Fluminense não pode vender o jogador Marcelo Vieira da Silva Júnior para o Real Madri enquanto não pagar R$ 200 mil à Throno’s Assessoria e Marketing. A determinação é do juiz da 23ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Alessandro Oliveira Felix. Ele mandou o Fluminense cumprir sentença da 23ª Vara Cível e acórdão […]
SP é obrigada a incluir empresa em cadastro do ISS
O juiz Luciano Fernandes Gualhanone, da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determinou que a prefeitura paulistana faça o cadastro de uma empresa — a Family Business — que presta serviços na capital paulista, mas tem sede em Barueri, região metropolitana. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (16/11). Cabe recurso. A prefeitura de […]
