INSS inaugura procuradoria virtual em Florianópolis
O INSS, com o apoio da Justiça Federal em Santa Catarina, inaugura na segunda-feira (13/11), em Florianópolis, uma procuradoria virtual. O órgão vai representar a autarquia em processos eletrônicos dos Juizados Especiais Federais do estado e, eventualmente, do Paraná e do Rio Grande do Sul. O processo tramita totalmente pela internet e dispensa o uso […]
Maranhão ganha mais 80 advogados neste sábado
Com 4.200 profissionais na linha de frente, o estado do Maranhão incorpora neste sábado (11/11) oitenta novos colegas. Como ocorre em todo o país, a classe cresce à velocidade de 10% por ano. Ou seja: dobra a cada dez anos. Nos últimos anos a OAB maranhense tem entregado, em média, 450 carteiras a cada exercício. […]
País processa ex-presidente iraniano
A Argentina está iniciando uma batalha judicial de larga monta: a captura internacional do ex-presidente iraniano Hashemi Rafsanjani e oito outras pessoas, ligadas a explosão de um centro cultural judaico em Buenos Aires, em 1994, que matou 85 pessoas. A autorização para essa empreitada foi dada por um juiz federal argentino, após solicitação de um […]
Americanos festejam evolução da comunicação privada
A Internet é isso: um mecanismo que facilita e dificulta as comunicações. O paradoxo situa-se no fato de que, ao mesmo tempo em que a rede mundial de computadores proporciona eficiência aparentemente segura na troca de informações privadas, oferece brechas devassáveis que vulnerabilizam o sistema. Os EUA estão comemorando os trinta anos da criação da […]
TJ de Alagoas fará concurso para juiz em janeiro
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Estácio Gama, anunciou a realização, em janeiro próximo, de concurso público para o preenchimento de 80 vagas para juiz substituto. Serão três provas, marcadas para 28 de janeiro, 15 de abril e 8 de julho de 2007. O edital do concurso já foi publicado no Diário […]
Começa neste sábado congresso sobre Direito Constitucional
Começa neste sábado (11/11), em Curitiba, o Congresso da Academia Nacional de Direito Constitucional. Na pauta, as principais questões sobre direitos e liberdades individuais nos países da Ibero América. Uma das discussões será a necessidade da convocação de uma Constituinte para o próximo ano. O presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Abdconst, Flávio Pansieri, […]
Veja o noticiário jurídico dos jornais deste sábado
A Polícia Federal e o Ministério Público decidiram convocar para depor José de Filippi Júnior e José Giácomo Baccarin, tesoureiros das campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do senador Aloizio Mercadante (PT), que concorreu para governador de São Paulo. Conforme publica o jornal O Estado de S. Paulo, os dois terão de […]
Publicar acusação feita por preso não gera dano moral
Mera reprodução de palavras e informações de terceiros pela imprensa não gera indenização por danos morais. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de primeira instância e livrou a empresa Folha da Manhã de pagar indenização, por danos morais, ao investigador de polícia Antônio […]
Começa mal discussão sobre regras de uso da internet
O Brasil está atrasado para criar uma lei que regulamente os crimes cometidos no ambiente virtual. Embora o Código Penal tipifique furto, estelionato, crimes contra a honra e pedofilia, a sociedade evoluiu e o crime se modernizou. Hoje, por exemplo, não é difícil invadir o e-mail de alguém ou disseminar um vírus pela rede. Mesmo […]
Condenado por pedofilia poderá pedir progressão de regime
O médico paulista Eugênio Chipkevitch obteve o direito a ter seu pedido de progressão de regime apreciado pela Justiça paulista. A determinação é do ministro Gilson Dipp, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Chipkevitch era um profissional renomado até seus hábitos serem descobertos. Ele trabalhava como hebiatra (especialista no tratamento de adolescentes) e […]
