A OAB pode fazer mais pelo Brasil e pelos advogados
SpaccaQual deve ser a linha de atuação da OAB, salvar o Brasil, ou defender o advogado? Para a advogada Rosana Chiavassa, a resposta é atuar com firmeza tanto no desempenho de seu papel político quanto na defesa das prerrogativas e dos direitos mais básicos dos advogados. É com essa disposição de abraçar o mundo tanto […]
Empréstimo compulsório da Eletrobrás permanece indefinido
Depois de duas sessões seguidas com pedidos de vista, o julgamento da ação proposta pela Parmalat contra a Eletrobrás e a Fazenda Nacional referente a empréstimo compulsório continua sem definição na 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. Desta vez, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Castro Meira. Na sessão […]
Lei que prevê crachá de identificação é derrubada
Os empregados da construção civil de São Sebastião, litoral norte de São Paulo, não precisam usar um crachá de identificação. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça paulista, por votação unânime, acabou com o excesso de zelo dos vereadores locais e declarou inconstitucional a Lei 1.678, de março de 2004. A norma criou a carteira […]
Cargas tributária e burocrática impedem justiça social
As altas cargas tributária e burocrática do Brasil são os principais fatores que impedem que se atinja um equilíbrio social no país. Recentemente, o Banco Mundial revelou que o brasileiro gasta 2.600 horas anuais com burocracia – ou seja, apenas para conseguir cumprir suas obrigações com o Estado. “O segundo lugar neste ranking às avessas […]
Advogado reafirma: juiz nega acesso aos autos
A exemplo do que aconteceu com o advogado Alberto Zacharias Toron, talvez o advogado Carlos Ely Eluf também tenha de pedir três liminares para ter acesso ao inquérito do caso Credit Suisse. Ele já obteve uma liminar do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, mesmo assim, alega que o juiz de primeira instância não deixa […]
Juiz e advogado levam clássico do futebol para tribunal
No jogo do dia 30 de julho entre Internacional e Grêmio, os times de futebol das duas maiores e mais apaixonadas torcidas do Rio Grande do Sul, aconteceu o que sempre acontece nestas ocasiões: torcedores incendiaram oito banheiros químicos e depredaram o estádio. Desta vez os torcedores eram do Grêmio, que perdeu o jogo, e […]
Polícia não tem mesmas garantias que Judiciário e MP
A recente atuação da Polícia Federal no caso do dossiê da máfia dos sanguessugas engrossou a discussão acerca do uso político da PF e introduziu um novo tema no debate: a autonomia da Polícia. A existência de órgãos autônomos na administração pública brasileira é muito maior do que se tem propagado. Uma série de prerrogativas […]
STF rejeita denúncia contra deputado Paulo Afonso
O Supremo Tribunal Federal, por votação unânime, rejeitou a denúncia de peculato contra o deputado federal e ex-governador de Santa Catarina Paulo Afonso Evangelista Vieira (PMDB) e o ex-secretário do estado Cleto Navágio de Oliveira. Os ministros acompanharam o voto do relator Ricardo Lewandowski, que concluiu falta de justa causa para a proposição de ação […]
Especialistas discutem novas tecnologias em São Paulo
Especialistas brasileiros, do Uruguai, do Paraguai, dos Estados Unidos e de Portugal se reunirão para discutir novas tecnologias e telecomunicações durante o XX Seminário Internacional da Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações. O evento acontecerá, no dia 27 de novembro, no Hotel Intercontinental, em São Paulo. O seminário vai contar com a presença […]
CJF disponibiliza mais 125 enunciados após Jornada
O Conselho da Justiça Federal disponibilizou no portal da Justiça Federal os 125 enunciados produzidos durante a IV Jornada de Direito Civil. Elaborados por comissões de trabalho compostas por operadores do Direito e professores universitários, os enunciados servem de orientação para o entendimento de artigos do Código Civil. Os especialistas que participaram da Jornada se […]
