Ajufe critica lista de inimigos da OAB de SP e RJ
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifestou repúdio à iniciativa das seccionais paulista e fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil de criar cadastro de pessoas condenadas em processos internos, por violação de prerrogativas de advogados, e que estão impedidas de exercer a profissão. Em nota oficial assinada pelo presidente Walter Nunes, a […]
Leandro Pinto pede impugnação da candidatura de D’Urso
A chapa de Leandro Pinto, candidato à presidência da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, protocolou pedido de impugnação da candidatura de Luiz Flávio Borges D’Urso nesta segunda-feira (6/10). O pedido foi provocado por uma faixa de 8 x 6 metros de apoio a D’Urso, colocada na fachada do escritório Ademar Gomes Advogados, […]
OAB-ES acusa advogado de exercício ilegal da profissão
O presidente da seccional capixaba da OAB, Agesandro da Costa Pereira, protocolou nesta segunda-feira (6/11) representação contra o advogado americano Charles B. Musslewhite, do escritório Musslewhite & Associados, por exercício ilegal da profissão. A acusação foi apresentada no Conselho Federal da OAB e encaminhada pelo próprio advogado ao procurador da República em Cachoeiro de Itapemirim, […]
Escola de juízes do trabalho forma a primeira turma
Depois de um mês com oito horas de atividades diárias, 72 juízes do trabalho substitutos, de sete regiões diferentes do país, concluíram o primeiro curso de formação inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Esta foi a primeira turma da escola. O diretor da escola, ministro do Tribunal Superior […]
Luiz Fux lança livro sobre reforma processual civil
O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, lança nesta terça-feira (7/11) o livro A Reforma do Processo Civil. A obra trata das reformas processuais inseridas na Emenda Constitucional 45/04. Fux, que também é professor titular de Processo Civil da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, aborda temas contidos na legislação processual, em especial […]
Acusado de assassinar juiz deve continuar preso
O ex-policial civil Cláudio Luiz Andrade Baptista, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, em março de 2003, deve continuar preso. O ministro Arnaldo Esteves Lima, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, negou a liminar. Ele lembrou que o pedido de liberdade só pode ser […]
Gilmar Mendes nega prisão domiciliar a três advogados
O Supremo Tribunal Federal negou o pedido de prisão domiciliar ajuizado por três advogados presos preventivamente, durante a Operação Overlord, em Mato Grosso. O ministro Gilmar Mendes rejeitou o pedido por entender que houve confronto entre as afirmações dos reclamantes, quanto às adequações das celas, e as informações da Polícia Militar do estado. A operação […]
Acusado de matar juiz de Presidente Prudente é preso
Adilson Daguia, 37 anos, o Ferrugem, acusado de matar o juiz Antônio José Machado Dias, foi preso na tarde desta segunda-feira (6/11) pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais, o Deic, num prédio da CDH de São Miguel, na zona leste de São Paulo. Ele foi preso juntamente com um homem apontado como um dos líderes […]
Site lula13.com.br volta ao ar sem autorização
Apesar de o Tribunal Superior Eleitoral ter confirmado a liminar que mandou o gaúcho Leandro Augusto de S. Venturini retirar do ar o site www.lula13.com.br, a página voltou a funcionar. A liminar foi dada no dia 22 de outubro e confirmada no dia 26. Na semana passada, Venturini anunciou que tinha voltado ao batente. Como […]
Presidente da UIA questiona julgamento de Saddam
Saddam Hussein pode não ter recebido uma defesa justa no julgamento em que foi condenado à morte por enforcamento. A suspeita sobre a legitimidade do julgamento conduzido pelo Tribunal Especial Iraquiano foi levantada pelo advogado Paulo Lins e Silva, novo presidente da União Internacional dos Advogados. O ex-ditador foi condenado neste domingo (5/10). “O Iraque […]
