Filho de Edemar Cid Ferreira deve continuar preso
Rodrigo Rodrigues de Cid Ferreira, filho de Edemar Cid Ferreira, ex-diretor do Banco Santos, vai permanecer preso. O ministro Paulo Gallotti, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou a liminar no pedido de Habeas Corpus ajuizado pela defesa. Rodrigo Cid Ferreira foi condenado a 16 anos de reclusão por formação de quadrilha e […]
TSE suspende fundo partidário de dez partidos
Dez partidos ficarão sem receber fundo partidário no próximo ano. PPS, PV, PAN, PTN, PST, PSL, PSDC, PRTB, PCB e PCO tiveram as prestações de contas rejeitadas ou consideradas não aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Até novembro de 2007, ficam sem receber os repasses do fundo o PPS e o PCB. Ficarão sem receber as […]
STJ suspende prisão de fundadores da igreja
Está suspensa a ordem de prisão contra os fundadores da Igreja Renascer em Cristo, o casal Estavam Hernandes e bispa Sônia Hernandes. A decisão, liminar, é da ministra Laurita Vaz, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O casal é acusado pelo Ministério Público de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e estelionato. Parte de […]
Os estudantes e a Faculdade de Direito de Recife
Há uma estranha lógica no atual movimento estudantil pela preservação do prédio da mais que sesquicentenária Faculdade de Direito de Recife. De um lado, os alunos já foram amplamente vitoriosos ao ensejo de uma Ação Popular que interpuseram justamente com essa finalidade. Da decisão de primeiro grau, todavia, pende recurso em face da insurgência da […]
CNJ suspende distribuição de serventias notariais
A distribuição de serventias notariais e de registro aos aprovados no concurso para cartório em Pernambuco está suspensa. O Conselho Nacional de Justiça acolheu pedido de um dos aprovados. Ele alegou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco, ao convocar os aprovados a comparecerem em audiência pública para escolha das serventias extrajudiciais conforme ordem de […]
Brasil serve de exemplo no combate ao trabalho escravo
O Brasil é o melhor exemplo no combate ao trabalho escravo em todo o mundo, reconhecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em seu relatório “Uma Aliança Global contra o Trabalho Forçado em 2005”. O trabalho coordenado da Conatrae, comissão responsável pela implementação dessa política, é a grande responsável por esse sucesso. Além do trabalho […]
Alemanha trabalha para salvar Constituição Européia
A Alemanha assume a presidência rotativa da União Européia em janeiro de 2007 com uma missão quase impossível: resolver o impasse causado pelo “não” dos franceses e holandeses ao Tratado Constitucional Europeu, no primeiro semestre de 2005. A chanceler Angela Merkel saiu da reunião dos líderes europeus no último fim de semana comprometida com a […]
Lembo deixa o governo de SP e exercerá a advocacia
Cláudio Lembo vai voltar a advogar assim que deixar o governo de São Paulo. Talvez, por isso, tenha trabalhado para aproximar e manter bom relacionamento entre o Executivo e o Judiciário do estado. Na quarta-feira (20/12), Lembo visita a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil para pedir o restabelecimento de sua inscrição na […]
Mercado tem dificuldade para contratar deficientes
O Brasil tem 27 milhões de brasileiros deficientes. Esse número equivale a 14,5% de toda a população. A cada mês, cerca de 10 mil pessoas adquirem algum tipo de deficiência, principalmente, por conta de acidentes de trânsito e com arma de fogo. Como poucos deles conseguem entrar no mercado de trabalho, o governo criou um […]
CNJ fixa prazo para juiz citar acusado na Bahia
O juiz Thiago Brasileiro Franco, da Comanda de Capim Grosso (BA), tem 30 dias para cumprir mandado de citação do réu Jailson dos Santos, sob pena continuar respondendo reclamação disciplinar. A decisão, desta segunda-feira (18/12), é do Conselho Nacional de Justiça. A reclamação foi movida pelo juiz Homero Maion, do 1º Tribunal do Júri de […]
