Integrantes do Led Zeppelin e The Doors processam site
O site norte americano Wolfang´s Vault, que transmite gravações raras de shows e vende camisetas, fotos, cartazes e ingressos para espetáculos, está sendo processado por venda irregular de produtos. O processo foi ajuizado na Corte Distrital do Distrito Norte da Califórnia por grandes nomes do rock como integrantes do Led Zeppelin e The Doors. As […]
Confira o calendário de obrigações de dezembro
Veja o Calendário de Obrigações IOB Thomson de janeiro de 2007 para o estado de São Paulo e a União (www.iob.com.br). ICMS/SP – OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO E COM ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO CARBURANTE O contribuinte deverá entregar as informações relativas às operações interestaduais que promover com combustíveis derivados de petróleo em que […]
Defensoria tenta barrar taxa de concurso para carentes
A Defensoria Pública da União ajuizou ação na Justiça Federal de São Paulo contra a Fundação Carlos Chagas, entidade responsável em elaborar concursos públicos. O objetivo é derrubar a taxa de inscrição para pessoas carentes que farão o concurso de analista e técnico do Ministério Público em todo o Brasil. Os defensores alegam que o […]
TJ paulista aceita denúncia contra dois dos seis acusados
O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou, na segunda-feira (18/12), a denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual contra dois dos seis suspeitos de envolvimento no massacre que deixou sete moradores de rua mortos, na região central de São Paulo, entre os dias 19 e 22 de agosto de 2004. Outros quatro acusados foram liberados. […]
TST termina ano com 134 mil casos julgados e resíduo
O Tribunal Superior do Trabalho solucionou, até o dia 15 de dezembro deste ano, 134.601 processos. A informação foi dada pelo presidente do TST, ministro Ronaldo Lopes Leal, nesta terça-feira (19/12), na sessão do Tribunal Pleno que encerrou o ano judiciário de 2006. O ano judiciário se encerra, no entanto, com resíduo de 233.942 processos. […]
TCM de São Paulo elege presidente e vice
O conselheiro Antônio Carlos Caruso foi eleito à Presidência do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. A votação aconteceu nesta terça-feira (19/12). Caruso vai representar a entidade a partir de 2007. Também foram eleitos o conselheiro Edson Simões, vice-presidente, e o conselheiro Roberto Braguim, conselheiro-corregedor. O conselheiro Caruso e o conselheiro Edson Simões […]
STJ mantém Edemar Cid Ferreira na prisão
Falhou a tentativa da defesa do ex-diretor do Banco Santos, Edemar Cid Ferreira, de garantir sua liberdade. O ministro Paulo Gallotti, relator na 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido do Habeas Corpus ajuizado em favor do empresário. O empresário foi condenado por gestão fraudulenta, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro […]
CJF aprova programa de capacitação de servidores
O Conselho da Justiça Federal aprovou proposta de resolução que dispõe sobre o Programa Permanente de Capacitação dos Servidores do Conselho da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. O objetivo do programa é estimular a troca de conhecimento e o auto-desenvolvimento dos servidores. Pela proposta, serão desenvolvidas ações de integração dos servidores recém-empossados em […]
Associação de bingos diz que máquinas são legais
A Associação dos Administradores de Bingos e Similares do Estado do Rio de Janeiro (Aberj) garantiu que a maioria das 4,8 mil máquinas de vídeobingo apreendidas pela Polícia Federal são montadas no Brasil com componentes eletrônicos de fabricação nacional, o que é permitido pela lei. No último sábado (16/12), a PF deflagrou a Operação Ouro […]
Acusado de estelionato por 1.300 vezes tem HC negado
C.S.S., acusado de chefiar uma quadrilha que cometeu crime de estelionato por 1.300 vezes, teve seu pedido de Habeas Corpus negado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade. O HC foi impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça, que não acolheu a alegação de excesso de prazo para a prisão cautelar do […]
