Ataques no Rio são claros atos de terrorismo
Os ataques criminosos com vítimas fatais ocorridos na madrugada desta quinta-feira (28/12) no Rio de Janeiro nos chocam. A criminalidade organizada agora atinge civis a esmo. Os delinqüentes profissionais praticam crimes com requinte de crueldade. Os atos praticados no Rio são atos claros de terrorismo. Me preocupa o avanço da criminalidade em nosso país. Se […]
Sindicato não pode barrar entrada de funcionários
O Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Maranhão (Sintel) está proibido de impedir a entrada de funcionários na empresa Relacom Prestadora de Serviços de Engenharia e Telecomunicações, que é terceirizada da Telemar. A liminar foi concedida à empresa pela juíza Fernanda Franklin da Costa Ramos, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís. A ação […]
Governo de SP deve garantir moradia para desabrigados
O estado de São Paulo deve garantir moradia temporária para as 40 famílias que moravam em um casarão que desabou no bairro da Liberdade, no centro da capital paulista. O desembargador Antônio Rulli concedeu liminar em Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do estado. Em caso de descumprimento, a multa diária fixada é de […]
Combate a cartéis no Brasil pode ficar mais rigoroso
O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei de Defesa da Concorrência (884/94) podem sofrer alterações se forem aprovadas duas propostas que estão em tramitação na Câmara dos Deputados. O objetivo das propostas é tornar o sistema mais seletivo na análise de fusões e aquisições e mais rigoroso no combate a cartéis. O […]
Corte marca execução de assassino do McDonald’s
A Suprema Corte do estado do Tennessee marcou para 3 de junho de 2008 a execução de Paul Dennis Reid, acusado de ter assassinado três funcionários da rede McDonald’s. Sua execução, segundo o site Findlaw, já foi adiada duas vezes. A última delas em junho passado, quando a injeção fatal foi interrompida minutos antes da […]
Contestação a atos do CNJ e CNMP marcam atuação da PGR
Este texto sobre o desempenho da Procuradoria Geral da República faz parte da Retrospectiva 2006, uma série de artigos em que são analisados os principais fatos e eventos nas diferentes áreas do Direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina. Assim que assumiu o comando da Procuradoria-Geral da República em junho de 2005, […]
ConJur recebe votos de boas festas e bom ano novo
A Consultor Jurídico agradece e retribui os votos de boas festas das seguintes pessoas e organizações: Accor Adriana Jobim Navarro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal Agência FAPESP AgroBrasil Airton Florentino de Barros Akselrad e Associados S/C Advogados e Consultores Jurídicos Alberto Rollo Advocacia Alexandre Berthe Pinto, de Berthe e Montemurro Advogados Associados Alexandros, […]
Leia a decisão que deu liberdade a Edemar e seu filho
“O cerceamento preventivo da liberdade não pode constituir um castigo àquele que sequer possuiu uma condenação definitiva contra si.” Essa foi uma das teses aplicadas pelo ministro Gilmar Mendes no julgamento do pedido de Habeas Corpus do ex-controlador do Banco Santos, Edemar Cid Ferreira e de seu filho, o economista Rodrigo Rodrigues de Cid Ferreira. […]
Onda de ataques no Rio de Janeiro já soma 18 mortos
O estado do Rio de Janeiro viveu na madrugada desta quinta-feira (28/12) o que São Paulo viu no mês de maio deste ano: ataques criminosos a ônibus, delegacias e postos da Polícia Militar. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Rio, foram 12 atentados. Dezoito pessoas morreram e mais de 20 ficaram feridas. […]
Senador do PT quer alteração de fuso horário do Acre
O senador Tião Viana (PT-AC) apresentou um projeto de lei para eliminar o fuso horário de duas horas a menos no Acre e parte do estado do Amazonas em relação ao horário oficial de Brasília. A diferença chega a três horas no horário de verão. Ele quer que os locais tenham o fuso de uma […]
