Delegados preferem Porciúncula para dirigir PF
Caso houvesse, por força de lei, votação direta da categoria para o cargo de diretor da Polícia Federal, o novo mandatário da instituição seria hoje o delegado federal Renato Porciúncula, superintendente da corporação em Santa Catarina. Este é o resultado de votação realizada pela Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, obtido pela revista Consultor […]
Nos tornamos uma sociedade cênica, cínica e tanática
O objetivo deste texto não vai além de propor, substancialmente, uma leitura narrativa dos fatos da vida cotidiana à nossa volta, sobretudo em face do incremento da violência de todo espectro e intensidade. Não é, pois, rigorosamente propositivo e nem reclama pela adoção de providência específica alguma, senão a reflexão dos quadros sociais que estão […]
Leia o voto de Eros Grau sobre a cláusula de barreira
A lei que criou a cláusula de barreira reduzia a representatividade dos deputados eleitos por determinados partidos, “como que cassando não apenas parcela de seus deveres de representação, mas ainda — o que é mais grave — parcela dos direitos políticos dos cidadãos e das cidadãs que os elegeram”. Com esse entendimento o ministro Eros […]
TJ-PB abrirá inscrições para estágio remunerado
O Tribunal de Justiça da Paraíba abre na segunda-feira (11/12) as inscrições para estágio remunerado nas comarcas da capital, de Campina Grande, Patos, Sousa e Guarabira. As inscrições vão até sexta-feira (15/12) e devem ser feitas na secretaria do Fórum de cada comarca durante o expediente forense (das 8h às 18h), por meio de requerimento […]
Bancário perde ação por levar testemunha contraditória
Em ação trabalhista, cabe ao empregado comprovar o dano e apresentar os requisitos que justifiquem suas pretensões. O entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rio de Janeiro, foi mantido pelo Tribunal Superior do Trabalho. Os ministros negaram pedido de horas extras de um ex-empregado do banco Santander Meridional porque ele apresentou uma […]
Acusados de assaltar BC em Fortaleza continuarão presos
Lucilane Laurindo da Costa e Veriano Laurindo da Costa vão continuar presos. Eles são acusados de participar do roubo de R$ 164,7 milhões do Banco Central em Fortaleza (CE), em agosto do ano passado. O ministro Paulo Gallotti, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, negou a liminar que buscava a revogação da prisão […]
Veja o noticiário jurídico dos jornais desta sexta
A nova Lei de Falências, que completa 18 meses nesta semana, tem recebido grande aprovação das empresas brasileiras, segundo uma pesquisa feita pela Deloitte com 104 organizações com faturamento anual acima de R$ 50 milhões. A norma, porém, não está livre de críticas. O levantamento aponta nove alterações que poderiam ocorrer, na opinião dos representantes […]
A Constituição é lei maior; não se submete ao CNJ
O Conselho Nacional de Justiça foi pela Emenda Constitucional 45, que acrescentou o artigo 103-B na Constituição Federal. Pois bem, no parágrafo 4° do referido artigo da carta magna, que trata da competência do Conselho Nacional de Justiça, não existe disposição alguma sobre a possibilidade deste ser guardião da Constituição Federal. Na verdade, a guarda […]
STF arquiva recurso e mantém afastamento de procurador
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Ação Cautelar do procurador-regional da República João Sérgio Leal Pereira, afastado do Ministério Público Federal pelo Superior Tribunal de Justiça. O procurador pretendia ser reconduzido ao cargo. O STJ afastou o procurador depois de receber denúncia penal contra ele, até o julgamento definitivo da causa. […]
Promotor pede ao Supremo para voltar a cooperativa
O promotor Aroldo José de Lima entrou com pedido de Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal para que possa voltar ao cargo de diretor de uma cooperativa. Ele teve de deixar o cargo depois que o Conselho Nacional do Ministério Público entendeu que não era possível o acúmulo de funções. O promotor do Ministério […]
