Nova Varig deve ser certificada até dia 14 de dezembro
O conflito das linhas não usadas da Varig está perto do fim. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deve certificar a empresa até o dia 14 de dezembro. Com o certificado em mãos, a Varig poderá operar todas as suas rotas e, a partir daí, se ver livre do leilão. O anúncio da certificação […]
Leia discurso de Ives Gandra em Academia de Direito
Para o advogado Ives Gandra Martins ninguém melhor do que Misabel Derzi para assumir a cadeira do doutrinador Miguel Reale na Academia Internacional de Direito e Economia, diante da universalidade de seu pensamento e da grandeza de sua atuação como jurista e cidadã. A cerimônia de posse aconteceu na última sexta-feira (1/12), em São Paulo. […]
STJ julga devolução a aéreas de ICMS pago indevidamente
Em julgamento inédito, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deverá definir precedente para repetição de indébito de ICMS sobre companhias aéreas. O debate começou nesta terça-feira (5/12) em julgamento de recurso especial da Transbrasil para reaver no estado do Rio Grande do Sul os valores “indevidamente” cobrados em ICMS entre os anos de […]
Comissão do Senado aprova criação da Super-Receita
A unificação das receitas federal e previdenciária em um único órgão, a Super-Receita, foi aprovada pelos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O Projeto de Lei da Câmara (PLC 20/06), que funde a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda com a Secretaria da Receita Previdenciária do Ministério da Previdência Social, segue agora […]
Leia denúncia contra policiais acusados de execução
O promotor Marcelo Alexandre Oliveira, do Ministério Público de São Paulo, denunciou quatro policiais da Rota e um comerciante por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e sem dar chance de defesa às vítimas. O grupo é acusado de exterminar dois homens durante os ataques do Primeiro Comando da Capital, em São Paulo. De acordo […]
Candidato à subseção da OAB-SP quer anular eleição
Mesmo depois de escolhidos o presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados e os de suas subseções, o clima eleitoral continua quente. Na Lapa, Alexandre Hernandes, candidato derrotado da oposição, pede a anulação do pleito. Para ele, a chapa de Helena Maria Diniz, que se reelegeu, usou meios irregulares para angariar votos. O pedido […]
Parecer técnico recomenda rejeição das contas de Lula
As contas da campanha do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva devem ser rejeitadas. É o que recomenda o parecer da equipe de 23 técnicos e analistas da Secretaria de Controle Interno do Tribunal Superior Eleitoral. O parecer foi entregue ao ministro Gerardo Grossi nesta segunda-feira (4/12). O ministro Grossi abriu prazo de 72 […]
Acusado que paga dívida não fica preso, decide STF
Acusado de crime tributário que já parcelou a dívida e a paga regularmente à Secretaria da Fazenda não tem de aguardar preso o final das investigações. O entendimento é do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Ele suspendeu, até o julgamento final, o trâmite de uma Ação Penal por crime contra a ordem tributária […]
TJ do Paraná elege dois novos desembargadores
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná elegeu dois novos integrantes: o juiz de Londrina José Cichoki Neto e o juiz substituto em segunda instância Abraham Lincoln Merheb Calixto. A eleição ocorreu nesta segunda-feira (4/12). Eles foram escolhidos pelo critério de antigüidade e merecimento, respectivamente. A posse dos dois novos desembargadores está prevista […]
Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto
A Unimed Brasília terá de pagar R$ 70 mil de indenização a um casal pela morte e desaparecimento de um feto. A decisão é da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Para os desembargadores, houve negligência no atendimento à paciente e os danos morais e materiais ficaram comprovados. Cabe recurso. De […]
