A permissividade com greves no setor público pode acabar na semana que vem. É que embora esse direito previsto na Constituição não tenha sido regulamentado, o Supremo Tribunal Federal tende a estabelecer que o servidor público está sujeito às mesmas limitações do trabalhador da área privada.
A matéria está sendo discutida em dois Mandados de Injunção onde se pede ao STF para forçar o Congresso a cumprir sua obrigação. Desde a promulgação da Constituição em vigor, o Supremo vinha adotando o entendimento de que o Judiciário não pode obrigar o Parlamento a produzir determinada lei. Mas com a troca de mais de 50% dos ministros, uma nova tendência se delineia.
Os ministros Eros Grau e Gilmar Mendes iniciaram o julgamento do caso propondo que a greve do funcionalismo deve se sujeitar às mesmas regras da iniciativa privada — ao menos até que o Congresso regulamente o direito constitucional.
Caso isso aconteça, os controladores de vôo, por exemplo, terão que obedecer regras caso queiram pressionar o governo. Mas o aspecto mais importante é que o STF sinalizará que o Mandado de Injunção deixa de ter caráter meramente declaratório. O Judiciário estará estabelecendo que o estado de mora do legislador não pode justificar o descumprimento de um direito previsto na Constituição. Outros dois ministros já deram mostras, em outras decisões, de que são simpáticos a essa tese — Marco Aurélio e Celso de Mello.
“Este tribunal não pode se abster de reconhecer que, assim como se estabelece o controle judicial sobre a atividade do Legislativo, é possível atuar também nos casos de inatividade ou omissão do Poder”, disse Gilmar Mendes, ao votar no caso da greve de servidores, em junho do ano passado. Na ocasião, o julgamento foi suspenso com pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski.
A omissão legislativa em relação às regras coloca em risco serviços essenciais à população, como se viu na greve deflagrada na última sexta-feira (30/3) por controladores, que provocou o fechamento de todos os aeroportos do país.
Militar grevista
Especialistas afirmam que a paralisação pelos controladores militares é ainda mais grave, porque não se aplica a eles o direito de greve. “Pela própria natureza da atividade e por se tratar de carreira militar, não pode haver greve”, afirma o constitucionalista José Levi Mello do Amaral Júnior.
Para o presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Flávio Pansieri, os controladores de vôo militares que se amotinaram na última sexta-feira poderão ser condenados de quatro a oito anos de prisão pelo Código Penal Militar. Ele explicou que os militares não têm o direito fundamental à greve, a exemplo do que pode se prever para os civis.
O entendimento de limitar o direito de greve dos controladores deve prevalecer também com o acordo firmado nesta semana com os responsáveis pela maior crise área do país. Pelo acerto, os controladores civis serão os responsáveis pela chefia de parte do controle aéreo nacional. Assim, os supervisores de equipe dos controladores assumiram a parte operacional do controle aéreo, mas a parte administrativa e de logística permanece com os militares.
Todas as benesses e vantagens dadas pelas diversas constituições aos servidores públicos sempre teve a lógica de que os mesmos não poderiam fazer greve, pois eram serviços essenciais para a população, por isto carreiras de estado. Com a constituição de 88 se mantiveram todos os benefícios, como a estabilidade, e ainda ganharam o direito a greve! A faca e o queijo na mão!
Se desejam os mesmo direitos dos trabalhadores brasileiros, deveriam também ter o mesmo tratamento e vínculo, pela CLT.
Quanto aos militares é uma conseqüência de um Ministro inepto que estimulou desde o início ao descobrirem o erro do controlador que provocou a queda do vôo 1907, e de um Presidente que não sabe governar, entre outras coisa que não sabe de nada! Desautorizar o cumprimento da lei e impedir um subordinado de cumprir a mesma! O país virando a cara de anarquia que é o partido do presidente, com aloprados e boçais para todos os lados! Até ministra contra a discriminação racial, defensora do racismo certo.
boçal
[Do esp. bozal, ‘buçal’ (q. v.); ‘simples’, ‘rude’, ‘ignorante’; ‘(negro) recém-capturado, trazido há pouco da Á...
Eis aí, caro serventuário, a oportunidade de passar para a iniciativa privada para sair deste tortura que o atormenta! Deixar de ser humilhado! A CLT o receberia de braços abertos como recebe a todos os trabalhadores deste país!
A grande inveja de não poder sonegar poderia ser satisfeita, afinal, nos somos o país em que se defende levar vantagens em tudo, não é?
O que houve no meu entender, é que nunca existiu a preocupação de representantes destas categorias que dependem da regulamentação da lei previsto na carta magna em lutar por ela, e começaram a usar de um direito de forma precpitada, é nescessario que se tenha movimentos serios de responsabilidades, que possam cobrar com autoridade quem de direito, senão trabalhadores irão continuar oprimidos, seja em qual sistema for.
Band, da forma que vc critica os temas atuais, parece que nasceu agora, neste governo, ou esteve "em coma" durante os governos anteriores ao do PT.
Gostaria de algumas palavras a respeito do apagão de energia, ocorrido no governo anterior, por exemplo. Ou o acidente do Metrô em SP, onde o mesmo partido governa há mais de uma década, somente "gerindo" estes contratos. Será melhor que eles voltem?
Quanto ao tema atual, parece que, quando houve a última greve de controladores de vôo nos EUA, o próprio Presidente daquele país demitiu 11.000 dos 14.000 operadores, em decorrência do ato. Deveria ter substitutos, o que aqui no Brasil, nunca houve tal preocupação, Disse nunca, para que não digam que foi somente o atual governo que se omitiu.
Gostaria de saber do colega luis se 4 anos não são suficientes para formar um controlador de vôo.
Luiz Mendes, possivelmente os quatro anos seriam capazes, se o Governo fosse onisciente, se os comandantes militares passassem todas as informações etc.
De qualquer forma, não estou isentando o atual governo. Ocorre que a avião civil no Brasil já existe há mais de cinquenta anos. Tudo de ruim só deu-se agora? De repente? será que em 1999, ou em 2001, ou em 2002 não havia o mesmo caos de pessoas e equipamentos? E, olhem que foram oito anos de governo e não quatro.
Mas esse governo não era "contra tudo isso que ai estava" e iria mudar tudo "com uma só canetada". Mudou mesmo....200 sargentos fazem o país todo refém, o governo vai lá, promete mundos e fundos, desrespeitando a hierarquia militar, depois fica com medinho da reação dos estrelados das forças e, 4 dias depois, volta atrás em tudo o que falou, até mesmo pela imprensa oficial (leia-se "Carta Capital"...)
Com isso, só comprova sua total incapacidade administrativa, e não perde a mania de falar dos governos anteriores.....esse é o PTzão de sempre.....
Hidger, o passado também nos ensina. Não só o presente.
De qualquer forma, não sou filiado a nenhum partido e nem defendo o PT. Estar em desacordo com a imputação de culpabilidade somente deste governo não autoriza ninguém a dizer que sou petista.
Eu, vc e o restante dos brasileiros estamos sempre experimentando novos políticos, tentando descartar aqueles que já governaram e demonstraram incapacidade.
Não obstante, vc e eu, gostando ou não, temos que ser governados pelo atual governo, eleito legitimamente.
Por fim, desejo que, um dia, vc tenha a oportunidade de prestar seus serviços ao Executivo (seja Munícípio, Estado ou mesmo a Federação). Nesse momento, entenderá as dificuldades dessa tarefa, que até o momento, vc acha que sabe.
Luis
O que têm as minhas constatações com o atual governo? Não entendi a sua confusão!
Quanto ao seu exemplo, que não conheço, dentro do sistema brasileiro é proibido demitir qualquer grevista, ainda mais no sistema público de gestão, que nem mesmo o desconto pelo que não trabalharam é feito, e ainda recebem avanços e prêmios por assiduidade pelo tempo que estiveram de paralisados!
Band, se houve alguma confusão, peço desculpas. De qualquer forma, existe sim demissão para grevistas. Ocorre que, como vc mesmo disse, no Brasil as greves do sistema público, por não regulamentadas, favorecem todo tipo de abuso. Quanto ao não desconto dos dias parados, realmente é o que acontece, muitas das vezes, mas nem sempre. Houve greves de servidores públicos federais que houve o não pagamento de salários. Todavia, o Judiciário obrigou o Executivo a pagar, mesmo sem a devida contraprestação do serviço, com os servidores em greve. O direito a greve não significa o direito ao pagamento dos dias parados. Onde está escrito que os grevistas têm direito a receber pelos dias não trabalhados, sendo no serviço público ou não.
Enfim, direito a greve não significa direito a irresponsabilidade. Precisa-se, urgentemente, regrar tal direito no serviço público.
Luis
Nós devemos lutar para resgatar o valor do serviço público para servir a sociedade, e não como é hoje, em que os servidores se servem da sociedade. Não existe nenhuma justificativa a enormidade de benefícios e vantagens com que são premiados os servidores públicos como se fossem fidalgos ou aristocratas que devem ser sustentados a qualquer custo e a qualquer preço pela sociedade produtiva e trabalhadora! Os únicos que não tem direitos adquiridos em receber a devida prestação dos serviços do governo são os contribuintes, que não recebem os remédios, precatórios, serviços, hospitais e escolas de qualidade minimamente eficazes!
Inverteu-se a função pelas benesses exageradas dadas ao funcionalismo através dos anos. Em vez do serviço executado para a sociedade ser o objetivo final, o funcionalismo passou a ser o objetivo da sociedade que deve pagar o que não tem de vantagens e garantias para um funcionalismo nababesco! Não é possível uma sociedade em que ascensoristas do legislativo recebam mais do que o Presidente da República e para termos um Coronel da Brigada Militar termos que sustentar 300 na reserva!
Um país não se desenvolve trabalhando apenas para sustentar no padrão do primeiro mundo 3% da população privilegiada com tributos apenas para pagar folhas nababescas que incham sem parar na espiral de benefícios para esta mesma minoria sem parar!
Temos que descobrir novamente que o país é para amaprar os brasileiros e não para apenas os servidores públicos!
Sou funcionário Publico e acredito que há excessivos direitos, no entanto, é preciso ficar atento para que os funcionários públcios não fiquem a mercê de políticos safados, corrupstos e de passagem provisória na vida pública
Penso o seguinte: os políticos,safados ou não,são os culpados por todos os problemas do Serviço Público;ao colocarem seus apaniguados e aspones nos chamados cargos de confiança;como a maioria dos comissionados é formado por quadros partidários,muitas vezes,ou na maior parte das vezes,incompetentes,vai,como uma construção mal feita, infestando o resto do Serviço Público.
E,com isso,a população vai contra o funcionário que presta serviços:dias atrás um médico foi esfaqueado por um segurado...será que se tivessem mais funcionários na repartição teria ocorrido isso?
A população vai contra os funcionários,pq a mídia(cujo sustento se tira do erário pelas polpudas propagandas governamental),apoia qualquer partido e governo que esteja no poder,para não perder a polpuda,friso,propaganda governamental à custa da população...o político,para esconder a sua incompetência,inclusive de seus aspones e apaniguados,joga a população contra os servidores e assim vai.
Se todos no Serviço Público prestassem concurso público não haveria essa infestação de comissionados que na maior parte das vezes,são de uma incompetência ímpar ...No ano passado,por ocasião das eleições,um candidato à presidente disse:inaugurei X hospitais e aumentei zero o número de funcionários...como se os funcionários fossem vírus hospitalares.
Sou contra a greve! Porque quem é apenado é a população,mas dar carta branca a esses políticos?
Pela extinção dos cargos em comissão!
Urge-se por mais consciência na mente dos políticos:os servidores públicos são a base para um bom governo.
Funcionário concursado NÃO tem direito a greve. Se não esta satisfeito que vá para a iniciativa privada.
Enquanto o Sr. Lula estiver na Presidencia da República, nada mudará, pois, com as duas caras que ele se apresenta para a sociedade, quem é que vai acreditar, pois, no episódio dos controladores isso ficou muito claro a sociedade, uma vez que primeiro não permitiu a prisão dos controladores rebelados e fez diversas promessas e quando que viu que não podia cumprir por ter feito uma barberagem na condução do problema, tiou o corpinho fora e disse com todas as letras, "TIRE ESSE BICHO DE PERTO DE MIM", o problema não é meu, ou seja, como sempre nunca assume as besteiras que faz, isso é benfeito para quem o elegeu, agora vão ter que engolir.
Matusa, porque então não pede demissão e vai para a iniciativa privada?
Funcionário público tem direito a greve sim. É cidadão como qualquer outro que trabalha na iniciativa privada. O exercício do direito a greve não implica, necessariamente, em irresponsabilidade perante os demais cidadãos. O que se deve é respeitar limites. Aliás, todos devem respeitar limites.
Quanto ao comentário do Murassawa, será que ele tem um candidato que possa nos indicar para resolver imediatamente o problema nos aeroportos? Por favor, que o faça. Transmitiremos a sugestão do nome para que venha a assumir o Comando da Aeronáutica, o Ministério da Defesa ou mesmo a Presidência, mesmo sem votos. Aí ficará tudo bem no Brasil.
Caro Luis,
Conheço sim as agruras do Serviço Público Federal, e também suas delícias. "Nasci" em uma Autarquia Federal, já que desde meu nascimento nos idos de 1970, até meu casamento, décadas depois, residi DENTRO de uma autarquia federal, o finado IBC - Instituto Brasileiro do Café. Sempre residimos em uma das casas internas ao terreno do armazém. Meu pai aposentou-se,pós a extinção do IBC, pela Receita Federal. Toda minha formação na faculdade voltei para o Direito Administrativo, então eu acho que conheço um pouquinho sobre o tema. Vislumbrei tanto os privilégios dos apadrinhados quanto o sofrimento dos que, como meu pai, não se dobravam a política, mesmo pagando muito caro por isso....
O que importa é que o país está entregua a mais completa incompetência, e o homem que iria "salvar" o Brasil nada fazm além de demonstrar seu despreparto para o cargo. Ceder aos controladores, e depois fingir que não fez é bem típico de quem não conhece sua missão....É só mais um exemplo do quanto o Brasil ainda vai pagar pela incapacidade administrativa desse governo.....
Caros amigos,,,,,
A iniciatica publica deve parar de agir como nada acontece. Tem que ter demissões por incompetência, má vontade de trabalhar. Na iniciativa publica os funcionários parecem que estão fazendo favor a população. Eles se esquecem que nós o POVO é que pagamos as contas publicas. Porque os deputados ao invês de aumentarem seus salários em 26%, não aumentam os salários dos operadores aereos. Cadê o LULA com Brocolis que em tempo de PT (partido dos trapalhados) só queria GREVE. É mudou de lado né, agora é do PODER. Isto é uma vergonha.
Essa crise do sistema aéreo, como a crise do sistema viário nacional, a crise da saúde, a crise na educação, alem de todas as outras envolvendo o setor público do Brasil, não pode ser debitada apenas ao governo do PT e muito menos aos demais governos anteriores. Essa crise deve ser debitada a um sistema de gerenciamento público, caduco que necessita ser reformulado e que poucos de nós trabalhamos para fazer o necessário para mudar. Durante o dia a dia em nossas atividades, agimos muitas vezes visando a nossa conveniência própria deixando de fazer o necessário para que a nossa comunidade e o nosso país seja melhor. Quando uma estrada, um aeroporto ou qualquer bem público é construido ou adquirido, muitos vendedores e muitos compradores vendem e compram o pior pensando apenas no lucro fácil. Quando surgens alguns compradores e vendedores que querem comprar e vender o melhor para beneficiar a população com a consciência de que tambem ele, seus familiares e amigos fazem parte e que portanto irão se beneficiar do bem ou serviço, juntamente com todos da população que usarem aquele serviço ou bem, aí surge a burocracia e uma Lei de Licitações e todo um sistema caduco que impedem adquirir o melhor pelo menor preço. O resultado de tudo isso, aí está e não pensem que é prendendo, fazendo e acontecendo com os sargentos que se vai resolver essa e todas as demais crises que virão.
Paulo Chaves de Araujo pcachaves@uol.com.br
Como FHC impediu que Lula parasse o país no 5º mês de seu primeiro mandato, em 1995
No quinto mês do primeiro mandato, FHC enfrentou uma crise promovida pelos baderneiros da CUT, cujo chefe vocês sabem bem quem era e quem é: Luiz Inácio Lula da Silva. Os petroleiros tinham decidido parar o país. FHC então ordenou que 1.630 soldados do Exército ocupassem quatro das 11 refinarias da Petrobras. “Se tiver que atirar, vou atirar para manter a integridade das instalações", disse o general Antonio de Araújo de Medeiros, comandante da 5ª. Região Militar.” Felizmente, isso não foi necessário.
O que permitiu a FHC agir com a devida firmeza diante de grevistas que haviam perdido todos os pleitos na Justiça do Trabalho? Uma reportagem da Veja de 31 de maio de 1995 explica: “O governo Fernando Henrique Cardoso mostrou firmeza, coerência e até competência para acabar com uma greve. Assim que recebeu os primeiros sinais de fumaça da greve dos petroleiros da CUT, Brasília montou um esquema inédito de resistência. Em segredo, a Petrobrás transferiu combustível para distribuidoras privadas, garantindo o abastecimento de emergência. Importou petróleo e derivados em tal quantidade que chegou a levantar a cotação internacional do produto em 10%. Contratou 220 funcionários aposentados, vários deles treinados na surdina num hotel em Guarulhos, no cinturão industrial de São Paulo, para substituir grevistas nas principais refinarias e fez até contato com as matrizes de multinacionais para preparar uma eventual importação de mão-de-obra especializada. Os canais diplomáticos foram mobilizados para selar acordos com vizinhos ricos em petróleo, como Argentina e Venezuela, que venderam mais do que de costume ao Brasil.”
O que os petroleiros de Lula queriam? Salário? Não. A reportagem também esclarecia: “Nem pelos petroleiros nem pelo governo, a greve foi uma disputa salarial. Os próprios líderes dos sindicatos reconhecem que poderiam ter cruzado os braços em janeiro, julho ou agosto, mas preferiram iniciar a paralisação em maio porque estavam de olho num acontecimento político de maior relevância - a revisão da Constituição, em que a questão do monopólio do petróleo estará em debate - e calculavam que sob essa circunstância teriam mais chances de ser atendidos. O problema do governo nunca foi gastar mais ou menos com os trabalhadores. Se atendesse todas as reivindicações dos sindicatos, o governo gastaria cerca de meio bilhão de dólares. Entre as reivindicações havia uma hilariante: auxílio-saúde para ex-sogros. Ou seja, se o funcionário se divorciava, o pai da ex-mulher tinha direito ao benefício. (...) O que interessava ao governo era vencer uma prova de força. E isso Fernando Henrique conseguiu.”
O que vai acima demonstra como deve agir um presidente em momentos de crise. E também confere conteúdo histórico ao Lula de agora, que acusa a irresponsabilidade dos controladores de vôo. Seus petroleiros estavam decididos a parar o país em razão de uma questão assumidamente política. Governo que se preza não fica refém de ninguém. Concluo este texto com mais um trecho da reportagem da Veja: “'Em greve de estatal é assim: se a gente faz corpo mole na primeira, depois não recobra as forças. Eles sugam tudo. E não vou além da lei, ou acima dela’, disse FHC. Iniciou-se ali o plano de estocagem de combustível. Durante uma semana, a Petrobrás bombeou mais combustível do que de costume para as 31 distribuidoras privadas. As distribuidoras possuem vinte bases principais, espalhadas ao longo da costa brasileira, e quarenta bases secundárias, localizadas no interior do país. Uma rede de navios, trens e caminhões-tanques entrou em funcionamento para esvaziar os tanques das bases principais e encher os das secundárias. O objetivo era mandar o máximo possível dos estoques para o interior, abrindo espaço para mais combustível nas capitais.”
É isso aí, Lula. Aprenda com FHC. Veja como ele enfrentava os bate-paus do lulismo.
Desculpem-me, faltou a citação:
reprodução de um "Post" do "blog" de REINALDO AZEVEDO, no dia de hoje.
Aproveito para lembrar que na greve dos controladores de voo nos Estados Unidos em 1980, Reagan mandou treinar, secretamente, milhares de controladores para substituição imediata dos 11.400 (ONZE MIL E QUATROCENTOS!) demitidos (entre 13.600).
Quem tem CULHÃO age assim! Já quem finge que governa...
Lula confirmou o ministro da Defesa, Waldir Pires! Para fazer o quê? Afinal não é um líder, não sabe nada dos ministérios militares, e o Presidente precisa assumir as negociações! Se ele fosse bonito dava para suspeitar de um amor boiola do Presidente.
É mais um mistério do governo incopetente do Lula? Ou mais uma incompetência do Lula no governo? O nomeador de aloprados! Que plantel de ministros chinfrim que este incrível personagem escolheu!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Ô Band, mas você não toma jeito!
Como assim, não tem liderança e nem esperiência?
Você já se esqueceu do papel do Waldir Pires na rebelião da mesma aeronáutica, no também (des)governo João Goulart?
É só mais do mesmo!
Você não acha que a fábula do escorpião e do sapo ("é da minha natureza!") é muito sábia?
Um abraço.
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