O desempenho do relator Joaquim Barbosa no Inquérito 2.245 parece ter surpreendido inclusive os seus colegas do Supremo Tribunal Federal. Em um caso de tamanha estrutura, com 40 denunciados, o tribunal conseguiu finalizar o julgamento em um tempo razoável de 30 horas.
Ao final da sessão, a contida Ellen Gracie, presidente do STF, não poupou elogios ao relator e ao desempenho do tribunal. “Tenho dificuldades em acreditar que alguma corte suprema no mundo se reúna na sua composição plenária para o recebimento de denúncia com essas minúcias, com esse detalhe, esse esforço analítico que foi desenvolvido aqui.”
A ministra lembrou que Barbosa utilizou recursos da informática para dar celeridade ao processo e facilitar o trabalho dos ministros e dos advogados de defesa. Com 51 volumes e mais de mil apensos, o Inquérito foi digitalizado, o que permitiu a manifestação simultânea dos 40 denunciados. A fase foi reduzida em 20 meses. “Esse mesmo ganho de tempo vai ser reproduzido na fase instrutória”, prometeu Ellen Gracie.
Não foi só a ministra. Para o ministro Carlos Ayres Britto o “excelente voto” do ministro Joaquim Barbosa facilitou, do ponto de vista técnico, o trabalho do colegiado. “Joaquim Barbosa debulhou os fatos e, numa confecção primorosa, está nos dando todos os elementos de que precisamos para formular um juízo, que nós chamamos de delibatório. É um juízo preliminar, é um juízo prefacial”, disse Britto animado com o trabalho do colega.
O ministro Ricardo Lewandowski também elogiou o colega: “O ministro Joaquim Barbosa conduziu o inquérito do ‘mensalão’ com competência, firmeza e sensibilidade, formulando um voto no sentido do recebimento da denúncia sem, no entanto, dar qualquer juízo quanto ao mérito das acusações nela contidas”.
Série invicta
Em uma atitude inédita, Joaquim Barbosa dividiu a análise da denúncia em partes. Durante cinco dias, os ministros votaram as acusações em fatias. O método teve vantagens claras como mostrou o resultado final, no qual o relator não perdeu nenhuma decisão.
Com a técnica, público e jornalistas conseguiram acompanhar com mais facilidade as especificidades jurídicas que os complexos debates do Supremo suscitam aos não operadores do Direito. Além disso, deu uma exposição de mídia sem precedentes ao STF.
Sites noticiosos, canais de televisão e rádios tiveram material suficiente para destacarem novas manchetes de hora e hora, mantendo o assunto quente. A todo o momento, durante as sessões, havia um Roberto Jefferson, um Luiz Gushiken ou um José Dirceu se tornando réu da Ação Penal.
O método impediu ainda a criação de uma bola de neve de divergências. Cada ponto em que se criava o consenso, o relator impunha sua visão aos outros ministros em casos parecidos. Um exemplo foi a contestação que o ministro Ricardo Lewandowski fez sobre imputação de crime de formação de quadrilha.
Com a ajuda do ministro Cezar Peluso, o relator impôs o seu voto de que os denunciados deveriam se tornar réu por formação de quadrilha. A divergência era meramente formalista na sua visão. Vencido no primeiro embate, restou a Lewandowski seguir a posição da maioria nas outras 23 decisões sobre este crime.
Único debate
O momento de maior dificuldade para Joaquim Barbosa foi logo ao início das votações, quando o plenário apreciava as preliminares dos advogados. Os ministros discutiram longamente sobre a legalidade das provas, que continham sigilo bancário e foram obtidas pelo procurador-geral, diretamente com o Banco Central, sem autorização judicial.
Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ellen Gracie chegaram a votar contra a validade dessas provas. Entretanto, a questão foi considerada prejudicada pelos ministros porque os documentos também foram obtidos com autorização da CPMI dos Correios, que possui atribuições investigativas e foi ratificada pelo do presidente do STF (a época, Nelson Jobim). A reviravolta chegou a enganar alguns jornalistas que noticiaram a primeira derrota de Joaquim Barbosa. Naquele instante, o relator mostrou ter se cercado muito bem de possíveis divergências.
Os ministros discutiram especificamente aquelas provas que atestariam a concessão de empréstimos pelos bancos Rural e BMG ao “núcleo publicitário-financeiro” do esquema. O relator argumentou que os documentos foram conseguidos pela CPMI dos Correios. “A CPMI é um órgão com o mesmo poder do Judiciário. A CPMI antecede este inquérito”, afirmou Joaquim Barbosa, que citou decisão de Nelson Jobim.
O debate foi acalorado. Joaquim Barbosa chegou a pedir a Eros Grau a identificação das provas que deveriam ser retiradas do inquérito. “O senhor, como relator, é quem deve identificar essas provas”, rebateu Eros, depois de ameaçar pedir vista da questão.
Depois da disputa, Eros teve uma atitude praticamente passiva durante o julgamento. Havia a suspeita de que ele não aceitaria a denúncia depois que diálogos entre Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski foram publicados pelo O Globo revelando uma possível combinação de votos.
Palavra da defesa
Advogados comentam hoje no Supremo que o ministro Joaquim Barbosa sai fortalecido do julgamento. Demonstrou sobriedade e resistência expondo profundo estudo e conhecimento da denúncia. O julgamento durou mais de 30 horas no total. “Não tenho reclamações. Foi um trabalho exaustivo e articulado”, afirmou o advogado do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), Luiz Francisco Barbosa.
O advogado, porém, criticou a sistemática do ministro do ponto de vista material. “A sistemática omitiu alguns dados. Alguns pontos da defesa não chegaram a ser apreciados por ele”, disse. O ex-deputado será processado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
De acordo com o advogado Fernando Pacheco que representou o deputado federal José Genoino (PT-SP) o ministro encerrou a primeira fase da missão fortalecido. “O ministro Joaquim Barbosa sai fortalecido do julgamento. Ele não foi contestado em nenhum momento”, declara o advogado. Pacheco ressaltou que não interessa ao seu cliente procrastinar o julgamento da ação penal e, portanto, não vai recorrer. O deputado se livrou da acusação de peculato, mas vai responder ação penal por formação de quadrilha e corrupção ativa.
“Não concordamos com o juízo do STF. Estou convencido da inocência e total falta de provas contra o meu cliente, mas temos de reconhecer que foi um trabalho de fôlego. O ministro apresentou um voto bastante consistente”, afirma o advogado.
Expectativa
Ao final da sessão, Joaquim Barbosa declarou, em entrevista coletiva, que ainda não cumpriu inteiramente seu papel, pois “ainda tem muito trabalho pela frente”. O relator do mensalão disse que foi vencida apenas a primeira parte do processo.
O ministro respondeu que a mensagem fundamental deixada por esse julgamento é que “as instituições funcionam perfeitamente, a pleno vapor, sem quaisquer sobressaltos”. Questionado sobre a percepção de que o STF teria dado um caráter político ao julgamento, o ministro refutou observando que “quem assistiu ao julgamento teve a oportunidade de perceber que as discussões em plenário foram eminentemente técnicas”.
[Texto atualizado às 20h27]
Realmente foi um belíssimo trabalho. Parabéns ao Doutor Joaquim Barbosa e aos seus pares. O desempenho da nossa Suprema Corte é uma boa razão para sentirmos orgulho de ser brasileiro.
Avante STF!!!
Quero parabenizar o Ministro Joaquim Barbosa (e todo STF) pelo excelente trabalho desempenhado.
Sem tirar o mérito do Ministro Barbosa, convém fazer justiça ao competentíssimo Procurador Geral da República !!!
Estou começando a ter orgulho de ser brasileiro, não apenas pelo amor à Pátria, mas porque as coisas parecem (ao menos num juízo de cognição sumária) estar começando a mudar.
Obrigado Procurador, obrigado Ministro, e conforme as palavras do amigo luca morato, avante STF!!
Onde estão os corruptores?
Sem eles não existem os corruptos e o dinheirão das negociatas.
Será que eles aparecerão os doadores monetários, ou mais uma vez haverá uma cortina de fumaça, encobrindo-os, por interesses inconfessáveis de muita gente importante?
A mídia tem interesse na investigação e denunciação também dos corruptores ou não, visto o silêncio reinante até o momento sobre relevante aspecto do processo do mensalão?
Por que o Procurador Geral não investigou os corruptores e os denunciou ao STF?
E o Ministro Joaquim Barbosa que silenciou sobre tal enfoque, para a aceitação da denúncia, irá investigar o dinheiro do mensalão no curso dos processos?
O STF possui a obrigação legal e moral perante toda a sociedade de investigar e processar tanto os corruptos como os corruptores do mensalão, sob pena da denúncia perder sustentação legal, até porque a regra do ônus da prova vale em qualquer instância.
Desculpe-me, não é o Ministro Barbosa que está ganhando,mas a Sociedade Brasileira!
A Ele meus respeitos,se já o admirava antes,agora muito mais.
Agora, vamos esperar que esses acusados de FORMAÇÃO DE QUADRILHA(Quando estavam no governo) e outros crimes mais graves sejam CONDENADOS.As provas são robustas e a sociedade espera que eles passem de acusados a CONDENADOS e devolvam o dinheiro subtraido.
PARABENS AOS ASSESSORES DO SUPREMO!!!!!AQUELES QUE ANALISAM E ESCREVEM PARA OS MINISTROS LER...
Parabéns aos Ministros e ao Procurador Geral. Especialmente por fazerem os acusados - ao menos - gastarem verdadeiras fábulas com os eminentes advogados de defesa.
Meus melhores votos de que finalmente a corja de diretores do Banco Rural possa fazer as contas com a Justiça, já que estão em evidência desde a época do PC Farias...
O que mais nos tocou no curso da relatoria, foi a postura tranquila, segura, guiada por uma serenidade inolvidável, na qual se banhou o professor e eminente ministro JOAQUIM BARBOSA, que tanto me fez lembrar, de pronto, dos mais conspícuos baluartes da democracia. Portanto, como diria o mestre Amâncio José de Souza Netto, jurista baiano de nomeada pelos seus dotes de virtude, o ministro tem sindérese.
O Supremo Tribunal Federal aprendeu o caminho das pedras. Agora é só utilizar a mesma sistemática com os outros inquéritos e ações penais dos senadores e deputados federais, não só nesse caso do Mensalão. Só assim o foro privilegiado deixará de ser questionado pela sociedade.
Apenas, destaque-se, que o PGR deixou de fora o "ALI-BABÁ" !!!
Ainda há Juízes em Berlim
Ué? E o Eduardo Azeredo? E as grandes evidências e provas da existência do mensalão desde 1998? É... realmente um julgamento político... mas muita, mas muita água mesmo ainda vai passar debaixo da ponte.
Primeiro os do governo e perto da eleição os da oposição.
Como disse, político mesmo.
O Azeredo roubou a eleição de Helio Costa ao governo de Minas com o dinheiro da corrupção em Minas, como ficou comprovado. O processo contra Azeredo, Clesio Andrade e Marcos Valerio anda parado no Supremo.
Faltou o ministro Barbosa enquadrar o seu padrinho o chefe da quadrilha que é o LULLA!!!
Creio que seja uma temeridade afirmar-se que um ministro do STF tenha "ganho todas"; afinal, a posição do juiz no processo não é contra ou a favor de nenhuma das partes; se se considerar que o ministro "ganhou alguma" coisa, ele deveria dar-se por impedido de continuar julgando a causa, por ter interesse na condenação dos réus.
Na verdade, há que se reconhecer, isto sim, a competência do procurador-geral da república, este sim parte do processo, já que a sua denúncia foi inteiramente - ou quase inteiramente - recebida pelo STF.
O que estava em análise no plenário do STF era a denúncia do procurador-geral e não o voto do relator; a função do voto é, apenas, a de orientar os demais membros do Tribunal, na formação da convicção quanto ao recebimento ou não da denúncia.
Novamente este site resvala em conceitos jurídicos básicos e assume uma postura similar à grande imprensa nacional, adotando manchetes meramente chamativas, mas sem o menor zelo pela técnica jurídica.
Aqui fica bem claro que Joaquim Barbosa fez um trabalho, que lembra os defensores da libertação dos escravos, ainda na época do Império, e, ele nos livra dos mensaleiros vorazes consumidores dos tributos pagos pelo contribuinte brasileiro.
Se o "ALI-BABÁ" ficou fora foi porque o blindaram muito bem ele, mas olhe que o segundo "ALI-BABÁ" não escapou, pois era ele que comandava tudo isso, que ficou bem claro no julgamento. O STF cumpriu a primeira parte da sua missão, vamos ver o que acontecerá na segunda parte, pois a mesma poderá chegar até a eleição de um novo Presidente, com reflexos negativos para quem quer naquele momento ser legislador presidente governador, e positivo para o povo que vive abandonado pelo poder nesse país. Que desde, de já todos coloquem as barbas de molho para não cair em futuras armadilhas tendo com detrimento os maléficos contra o contribuinte brasileiro.
O Ministro é brilhante, como o são seus pares. Acho , contudo, que convenceui os colegas na base do cansaço. Quem aguentou ver tanta leitura, mediante o afmado cntlr c cntrl v, que resultaram em uma relatório com 400 páginas a dar sono no mais estóico dos mortais?Acompanhamos o Relator significava nada mais que "pelo amor de Deus chega desse processo".Imagina se um resolve pedir vista? Toda a expectativa mediática criada iria pelo ralo. 400 páginas para um voto e um relatório, para 40 réus...cansa até finado rui barbosa. Deveriam ter desmembrado o processo e dividido as tarefas. o trabalho pesado ficou todo nas costas do Ministro Barbosa e seus acessores. Se AQUELA LEI não foi assinada a lápis,,,,,como meu teclado.
hehe
brincadeirinha.
É... esta é a fase de elogios. Todos os Ministros são brilhantes, etc... etc... mas, há algum advogado que acredite que haverá alguma condenação?
a.l.fontela
Os 40 ladroes estao acuados, mas o chefe deles ainda está de fora, porque nao ousam chamar Roberto Jeferson para depor como testemunha, ja que ele diz ter mais ''coisas'' a dizer?
o espetáculo foi bom... espero que não se perca ao longo do tempo, o que duvido.
Todos serão absolvidos.
Nenhuma denúncia de Jefferson foi destituída. Até analfabeto tem noção, mas seria interessante trazer também o introdutor do mensalão, até agora rindo a toa. Maquiavel se esconde por trás de um diploma conseguido sabe-se lá de que modo, porque de sociólogo ele só tem as quatro primeiras letras.
Disso-a hé meses e volto a repetir hoje: Os Ministros do STF, guardões da Carta Magna, nos orgulhas e nos fazem sentir mais seguros juridicamente. Parece-nos, com as decisões viris que estão sendo tomadas pela Corte Maior em relação à temas polêmicos, embremáticos e consuetudinários, a Democracia está sendo justa com o Brasil! Parabéns, ministros, a democracia só se consolida com grandeza, respeito e honestidade jurídica!
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