O empresário Flávio Maluf, filho do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), pagou pensão atrasada à ex-mulher, Jacqueline Coutinho Torres Maluf, e se livrou de ser preso. O pagamento foi feito depois que o Superior Tribunal de Justiça derrubou salvo-conduto que dava a ele o direito de permanecer em liberdade. A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
No dia 30 de novembro, o ministro Humberto Gomes de Barros, do STJ, havia concedido o salvo-conduto. Mas, nesta quinta-feira (13/12), o mandado de prisão voltou a valer. A advogada de Flávio, Gladys Chammas, conseguiu então uma medida para que ele não fosse detido e o empresário saldou a dívida.
O empresário teve a prisão decretada pela Justiça de São Paulo por falta de pagamento de pensão alimentícia. De acordo com a decisão judicial, Flávio deve mais de R$ 650 mil em pensão à ex-mulher. O valor se refere a três meses de pensão.
O casamento de Flávio Maluf e Jaqueline terminou em junho deste ano. Na separação, ficou acordado que Jaqueline receberia mesada de R$ 217 mil, a maior pensão já estipulada pela Justiça brasileira. Jaquelline receberia por mês seis vezes mais do que o líder dos Rolling Stones, Mick Jagger, paga à apresentadora Luciana Gimenez, com quem teve Lucas: R$ 35 mil.
Quando fixou a pensão, a Justiça considerou que Jaqueline não poderia perder seu padrão de vida. De acordo com advogados especialistas em Direito da Família, é orientação dos tribunais de todo o país garantir pensão para ex-mulher que chega aos 42 anos, sem profissão. Esse não era o caso de Jaqueline — que é advogada, mas ficou comprovado que ela dedicou grande parte da vida ao marido.
Flávio Maluf é o administrador da fortuna da família. É considerado o braço-direito do pai nos negócios. Flávio preside a Eucatex, empresa recém-saída de um processo de concordata que se estendia desde 2003. A dívida do grupo era de R$ 315 milhões. A Eucatex se reergueu e faturou R$ 181 milhões só nos primeiros três meses deste ano.
A família declara patrimônio de R$ 75 milhões e nega possuir contas no exterior. No fim do ano passado, Maluf, pai, foi denunciado pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro na Suíça e na Inglaterra. Flávio e sua ex-mulher Jaquelline também foram denunciados. O MP investiga desvio de US$ 200 milhões de obras públicas, na época em que Maluf foi prefeito de São Paulo, para contas secretas do paraíso fiscal da Ilha de Jersey, no Canal da Mancha.
A Justiça pediu prisão de Flávio e Paulo no fim de 2005, sob alegação de que ambos estriam interferindo nas investigações. Flávio e Paulo passaram 41 dias presos. Atualmente, o processo corre no Supremo Tribunal Federal.
Em nosso Brasil varonil, tem sido um grande negocio para muitas mulheres, o golpe do baú e da barriga! Só o homem é obrigado a pagar uma especie de aluguel a ex-mulher. Nunca vi mulher ser condenada a pagar tal dízimo a homem nenhum. E ainda há mulheres que fingem não gostar do nosso regime machista brasileiro. Viva o Brasil !
"29/11/2007 13:58
Fim de relacionamento entre mulheres gera pensão alimentícia
Até que seja realizada audiência de conciliação, em janeiro de 2008, uma advogada que manteve durante sete anos união homoafetiva com uma dona de casa deverá pagar mensalmente o valor correspondente a dois salários mínimos à ex-companheira."
Ue só quer o bem bom ?! e na alegria e na tristeza...
Apenas para entender. A regra estabelecida pelo art. 155, II, do CPC, transformou-se em "letra morta" ?
Dr. Ignacio, imagino eu que a própria parte tenha dado publicidade aos atos.
Certamente a nobre colega que jamais exerceu a profissão, em razão da dedicação a estrutura familiar certamente esta sendo bem reumunerada pelos inúmeros segredos que orbitam a familia MALUF.
Por isso mesmo, não deve perder o chamado "PADRÃO DE VIDA".
Segura a onda, Dr.Flávio.
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