O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio, afirmou nesta segunda-feira (5/2) que trocaria seu salário pelo de um parlamentar. “Eu faço um desafio: troco o que eu ganho pelo que ganham os deputados e senadores. Vamos colocar no lápis as vantagens dos parlamentares. Se essas vantagens não foram três vezes maiores, eu saio”, disse o ministro, em uma aula inaugural do curso de Direito da FMU, em São Paulo.
O ministro fazia referência à proposta de congelamento do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal até que as remunerações dos membros dos três poderes sejam a mesma. Um teto salarial seria estabelecido de forma definitiva pelo Congresso. Segundo Marco Aurélio, parlamentares ganham mais que os juízes porque agregam “acessórios” que engordam os vencimentos.
A polêmica sobre salários entre o Judiciário e o Legislativo começou no final do ano passado. Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal derrubou o ato das Mesas Diretoras do Senado e da Câmara, que reajustava os subsídios dos parlamentares em 91% (R$ 12,8 mil para R$ 24,5 mil, o mesmo de um ministro do STF). O presidente da República ganha R$ 8,8 mil, enquanto o ministro de Estado leva R$ 8,3 mil.
Parlamentares reagiram à provocação de Marco Aurélio. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) cobrou na tribuna do Senado que os ministros do STF também exponham detalhadamente “vantagens e apoios que recebem para exercer o cargo”.
“Cada poder tem sua estrutura e sempre a estrutura será menor que a necessidade”, diz o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, que evita entrar em confronto com o ministro. “Não entendo a declaração dele como confronto, mas, sim, como explicação do que ganha um ministro do STF”, disse.
Os deputados Raul Jungmann (PPS-PE) e José Carlos Aleluia (PFL-BA) afirmaram que Marco Aurélio deveria ser convidado pela Câmara a participar das discussões sobre salários. “Ele deve nos ajudar a buscar alternativas para definirmos um salário que não desrespeite a população brasileira”, disse Jungmann. “Acho que o ministro está certo. Tem que parar com esses penduricalhos nos salários dos deputados. Os dois ganham muito e a questão é discutir a redução destes valores”, afirmou Aleluia.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), não comentou a declaração de Marco Aurélio. Mas afirmou que o reajuste de salários no Congresso não será prioridade. “Isso não será discutido. Não é prioridade. Disse que seria resolvido em breve, mas não de imediato. Quero ouvir os líderes, vou propor que reúnam suas bancadas. E, depois, vai a plenário”, disse o petista.
Eu também troco.....
Foi o que eu disse há poucos dias aqui no Conjur!!! rsrsrs
Muito bem, ministro. O Judiciário precisa estar preparado para os debates contra ataques inclusive do Congresso Nacional, MP, OAB etc.
Aliás, os bons advogados entendem que o Judiciário precisa ser forte até para que nossas carteiras da profissão valha contra abusos de direitos.
Vamos Senhores Parlamentares trocar o salário dos suplentes que assumiram em janeiro/2007, custo ao contribuinte R$ 100.000,00.
O Ministro do TSE têm toda a razão.
Parabéns Ministro Marcos Aurélio.
O Ministro Marco Aurélio de forma corajosa e não hipócrita disse apenas a verdade. A população não sabe, mas cada deputado recebe entre salários e privilégios muito mais de 90 mil reais por mês, a exemplo de auxílio-moradia, auxílio-paletó, passagens aéreas, telefone, impressos, correio, salário em dobro quando convocado no recesso mesmo que trabalhe apenas uma semana, assessores de sua livre escolha (em sua maioria parentes e agregados - sem contar os casos de que às vezes usam laranjas para ficar com o dinheiro do assessor fantasma), isto tudo dentro da lei. Fora dela......
Parabéns, Ministro. Neste País onde se mente tanto é bom ouvir de vez em quando a verdade.
Dra. Rosana: o MP atacar o Judiciário? De onde a senhora tirou isto? O MP defende a Justiça, e está do lado do Judiciário nesta briga contra esta classe política corrupta, podre, que entende que funcionários públicos de carreira devem ganhar uma miséria, talvez para sobrar mais ao Congresso e Presidência pra fins como mensalão, auxílio-cueca etc. A OAB deveria estar junto nesta briga que é sobretudo ÉTICA, a fim de PASSAR O BRASIL A LIMPO e fortalecer a Justiça.
Artur, a OAB não está na briga ? Afirma isso caro promotor de justiça ? Convido-o a leitura de algumas publicações literárias da Ordem dos Advogados do Brasil sobre esse tema, amigo. Procura te informar. No mais parabéns ao Ministro Marco Aurélio, magistrado corajoso e obsecado pela justiça e amor a causa. Artur, quando você se aposentar aí no ministério público, com subsídios garantidos, seja muito bem vindo à nossa Instituição.
Otavio Augusto Rossi Vieira, 40
advogado criminal em São Paulo
Caro Rossi: na verdade, os subsídios não estão nada garantidos. Bem que eu queria que estivessem! A OAB, instituição, está sim se pronunciando, mas a maioria dos advogados é contra só porque se tratam de juizes e promotores. É só ler os comentários dos outros advogados no site.
Eu troco o meu salário por UM TERÇO dos salários dos deputados! E ainda dou para a "Casa dos Deputados Sem Teto" 10% de tudo!
Min. Marco Aurélio falou o que pensamos e sua voz dá eco. Ser parlamentar virou profissão e meio de se enriquecer, quase sempre ilicitamente.
Difícil é alguém discordar e se assim for, quanto mais se contrariar, maior é o odor.
Eu também troco!!!!!!!!!
Tanto a turma do Marco Aurélio, quanto a dos deputados, usam o dinheiro do orçamento público para se cobrir de privilégios. O presidente do TSE só fez mais um comentário hipócrita! Está mais do que na hora de acabar com esssas farras salariais que juízes e parlamentarem promovem com o dinheiro público. Juízes e parlamentares estão ganhando muito pelo pouco que fazem. Chega de tanta mordomia!
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